domingo, 15 de maio de 2016

Esquerda retoma ideia de Constituinte da reforma política

Thais Arbex – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - No debate sobre qual bandeira erguerá neste períodoapós abertura do processo de impeachment, a esquerda pretende retomar o projeto de convocação de um plebiscito sobre a formação de uma Assembleia Constituinte exclusiva do sistema político.

Capitaneada por movimentos sociais ligados ao PT, como MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), CMP (Central de Movimentos Populares), Consulta Popular e Levante Popular da Juventude, além da CUT (Central Única dos Trabalhadores), a proposta deve estar na pauta das reuniões da Executiva e do Diretório Nacional do PT, marcadas para acontecer em Brasília, neste início de semana.

"A única alternativa que consideramos possível, diante da crise vivemos, é a Constituinte exclusiva para o sistema político", diz João Paulo Rodrigues, coordenador nacional do MST.

Já há projetos sobre o tema no Congresso. O mais avançado está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado à espera da apresentação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).

Seu parecer favorável à proposta só será apresentado, no entanto, quando ela tiver sólido apoio dentro e fora da Casa.

Embora seja um tema caro ao PT e os senadores petistas Lindbergh Farias (RJ) e Paulo Paim (RS) também façam coro de apoio à Constituinte, ela ainda enfrenta resistência de parlamentares do próprio PT, do PC do B e do PSOL.

"Quem está nesta lógica de carreirismo político e mandato sai perdendo. Por isso têm posição mais conservadora em relação ao projeto", afirma Rodrigues.

Os movimentos apostam, no entanto, que com um possível agravamento da crise política no governo Temer o plebiscito para a reforma política ganhará força.

"A curto e médio prazo essa crise institucional não vai se resolver a não ser dando a palavra ao povo, com uma constituinte para reformar as instituições de alto a baixo neste país", diz Júlio Turra, diretor-executivo da CUT.

"Está mais atual do que nunca uma Constituinte para reformar o sistema político, porque a nação viu o circo dos horrores da votação de 17 de abril Câmara, afirma sobre a aprovação do pedido de impeachment.

A sustentação do projeto vem de 2014, quando esses mesmos movimentos organizaram um plebiscito popular que teve quase 8 milhões de votos favoráveis à ideia.

Em seu discurso de vitória, Dilma se comprometeu a deflagrar uma consulta popular para a reforma política, mas a ideia não foi levada adiante.

"Imaginávamos que Dilma ia dar algum passo nessa direção, entretanto,ela inaugura o seu segundo mandato com o plano Levy, que atacou logo de cara os direitos trabalhistas. Provocou uma perda de base social de seu governo e favoreceu a ofensiva da direita que já vinha contestando o resultado eleitoral", afirma Turra.

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