Procurador denuncia Gleisi e Paulo Bernardo

• Rodrigo Janot suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; defesa nega e fala em ‘especulações’

Carolina Brígido - O Globo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler. Eles teriam cometido corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações da Lava-Jato, a campanha de Gleisi ao Senado em 2010 recebeu R$ 1 milhão do esquema de desvios de dinheiro da Petrobras. Há indícios de que o dinheiro foi entregue pelo doleiro Alberto Youssef. A quantia teria sido paga em quatro parcelas a Kugler, a pedido de Gleisi e do marido.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, vai avaliar a denúncia e levar o caso para a análise da Segunda Turma do tribunal, formada por cinco integrantes. O colegiado pode recebê-la ou simplesmente arquivá-la, por falta de provas suficientes para justificar a continuidade das investigações. Se a denúncia for recebida, o inquérito será transformado em ação penal, e os investigados, em réus. Não há data prevista para isso acontecer.

Uma das principais vozes do governo no Congresso Nacional, Gleisi foi ministra da Casa Civil no governo Dilma Rousseff entre junho de 2011 e fevereiro de 2014. Paulo Bernardo foi ministro do Planejamento no governo Lula, de 2005 a 2011, e das Comunicações já no governo Dilma, de 2011 a 2015.

Fruto de delações

A suposta participação do casal na Lava-Jato surgiu nas delações premiadas de Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Em seguida, veio a delação do advogado Antônio Carlos Fioravante Pieruccini, que detalhou como o dinheiro foi repassado para a campanha da petista. Em depoimento ao Ministério Público Federal, Pieruccini afirmou ter transportado R$ 1 milhão de São Paulo para Curitiba, a pedido de Youssef. O doleiro teria dito que a destinatária final do dinheiro era a campanha de Gleisi.

Pieruccini disse que as entregas ocorreram em uma sala de propriedade de Ernesto Kugler, localizada em um shopping de Curitiba. Pieruccini teria levado uma caixa lacrada com a inscrição “P.B./Gleisi”. Ainda segundo Pieruccini, Kugler contou as notas, em um total de R$ 250 mil, e disse que o valor “não dava nem para o cheiro”. Kugler também teria reclamado da inscrição na caixa, tendo recomendado que as próximas remessas fossem mais discretas. Teriam ocorrido outras três entregas no mesmo molde, segundo o delator.

Em nota, a defesa de Gleisi disse que recebeu a notícia da denúncia com “inconformismo”. Em nota, os advogados Rodrigo Mudrovitsch e Verônica Sterman afirmaram que “todas as provas que constam no inquérito comprovam que não houve solicitação, entrega ou recebimento de nenhum valor por parte da senadora. A denúncia sequer aponta qualquer ato concreto cometido. Baseia-se apenas em especulações que não são compatíveis com o que se espera de uma acusação penal”.

“Declarações inverossímeis”

A defesa também argumentou que os depoimentos de delatores são contraditórios, o que tira “toda a credibilidade das supostas delações”. Ainda segundo os advogados, Pieruccini era funcionário de Youssef. Isso fragilizaria a denúncia da PGR. “Ao apagar das luzes, depois de um ano e meio da abertura do inquérito, uma terceira pessoa aparece disposta a dizer que teria realizado a suposta entrega de valores, numa nova versão que foge de qualquer raciocínio lógico. Vale lembrar que esta pessoa é amigo/sócio/funcionário de Alberto Youssef, o que comprova ainda mais a fragilidade das provas e se vale do mesmo advogado de Alberto Youssef para fazer sua delação”, diz a nota.

Os mesmos advogados afirmaram que as referências a Paulo Bernardo na denúncia também foram feitas com base em “declarações contraditórias e inverossímeis”. Segundo a defesa, “não houve qualquer envolvimento dele com os fatos narrados na denúncia. Demonstraremos isso com veemência e acreditamos que a denúncia não pode ser recebida”.

Em depoimentos prestados à Polícia Federal, Gleisi e Paulo Bernardo negaram quaisquer irregularidades na campanha da senadora de 2010. O ex-ministro admitiu que Kugler já atuou na “mobilização do empresariado para participar de reuniões no período eleitoral”. Mas negou que ele tivesse participado da campanha diretamente.

No mês passado, a Polícia Federal indiciou Gleisi por conta das investigações da Lava-Jato. Em seguida, Janot recorreu ao STF do indiciamento. Segundo o procurador-geral, pessoas com direito ao foro especial no STF não podem ser indiciadas pela Polícia Federal. No parecer, o procurador lembra que “o indiciamento é um ato processualmente irrelevante”. Ou seja: “o Ministério Público pode denunciar uma pessoa que não tenha sido indiciada (aliás, sequer precisa haver inquérito policial), como também pode arquivar a investigação contra uma pessoa indiciada”.

A denúncia apresentada pela PGR contra Gleisi, Paulo Bernardo e Kluger é a nona da Lava-Jato no STF. Até agora, são investigadas no tribunal 88 pessoas em 42 inquéritos e uma ação penal. Nos próximos dias, o tribunal poderá abrir inquéritos contra mais 19 pessoas, também a pedido de Janot. Entre elas, estariam a presidente Dilma e o ex-presidente Lula.