• Supremo mostra que transparência não é seu forte.
- O Globo
Em menos de um mês, o presidente do Supremo Tribunal Federal associou seu mandato de presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça a três iniciativas inquietantes para quem vê no Judiciário um guardião da liberdade e da transparência.
No início de julho, o chefe da segurança do Supremo, doutor Murilo Herz, pediu à Polícia Federal que investigue a origem do boneco inflável de Lewandowski que desfilava pela Avenida Paulista nas manifestações contra o governo petista. Ele representaria um “intolerável atentado à honra do chefe desse Poder e, em consequência, à própria dignidade da Justiça brasileira”.
Pouco depois, Lewandowski podou a resolução 226 do CNJ e livrou todos os magistrados de contar quanto recebem por suas palestras fora dos tribunais (um ministro do Tribunal Superior do Trabalho faturou R$ 161 mil com 12 palestras.) A exigência foi suprimida a pedido de Lewandowski, que julgou necessário “resguardar a privacidade e a própria segurança” dos juízes, “porque hoje, quando nós divulgamos valores econômicos, estamos sujeitos, num país em crise, num país onde infelizmente nossa segurança pública ainda não atingiu os níveis desejados...”. O salário dos ministros do STF é público: R$ 39.293. Há poucos dias, Daniel Chada, engenheiro-chefe do projeto “Supremo em Números”, da FGV Direito Rio, e o professor Ivar Hartmann, coordenador da iniciativa, puseram na rede um artigo com um título provocador:
“A distribuição dos processos no Supremo é realmente aleatória?”. Numa resposta rápida, é. Cada ministro do Supremo recebe cerca de 500 processos. Em tese, ninguém pode prever qual processo vai para qual ministro. Com base na Lei de Acesso à Informação, um contribuinte pediu ao Supremo o código-fonte do programa de computador que faz a distribuição aleatória. Foi informado de que não seria atendido, tendo em vista a “ausência de previsão normativa para tal”.
A lei diz que não pode haver sigilo para informação necessária “à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais”. Um programa bichado pode ser violado. A divulgação de um código-fonte não o torna vulnerável. Pelo contrário, permite a percepção de brechas. O código-fonte do Bitcoin, bem como aquele usado pelo banco Itaú para dar números aos clientes, são públicos.
Nunca apareceu maledicência que justificasse uma suspeita de vício na distribuição dos processos no STF. Ao proteger um sigilo que pode até mesmo encobrir serviço malfeito, a burocracia de Lewandowski atravessou a rua para escorregar na casca de banana que estava na outra calçada.
Vai sobrar para os tesoureiros petistas
Há uma bomba-relógio nas carceragens da Lava-Jato. Depois que o marqueteiro João Santana e sua mulher detonaram a conexão das petropropinas com a caixa do PT, Dilma Rousseff tomou distância da tesouraria do partido. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, seguiu caminho semelhante. Se houve caixa dois nas suas campanhas, não passou por eles.
Pelo cheiro da brilhantina, vai sobrar para os tesoureiros do PT. João Vaccari está na cadeia desde 2015 e já foi condenado a 15 anos de cana. Seu antecessor, Paulo Ferreira, foi preso em junho.
Os dois guardam o silêncio das múmias, mas alguma coisa nessa história não faz sentido. Vaccari e Ferreira não têm patrimônio ou padrão de vida à altura das propinas milionárias que o PT arrecadava. Se os grandes comissários não sabiam de nada, fica uma pergunta: onde os tesoureiros puseram o dinheiro?
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