Senado conclui votação e Dilma será julgada no processo de impeachment
Por Thiago Resende e Fernando Exman | Valor Econômico
BRASÍLIA - Por 59 votos a 21, o Senado decidiu, na madrugada desta quarta-feira, que a presidente afastada Dilma Rousseff será julgada no processo de impeachment, no qual responde à acusação de crime de responsabilidade por assinar decretos orçamentários em desacordo com a meta fiscal do ano passado e por atraso no pagamento ao Banco do Brasil, prática que ficou conhecida como pedalada fiscal.
“Dilmistas” desmembraram a denúncia. E, assim, as acusações foram votadas separadamente. No entanto, em todas as cinco votações na sessão, o presidente interino Michel Temer conseguiu obter ampla vantagem.
O pemedebista ampliou o placar registrado em maio, quando, por 55 votos a 22, o Senado abriu processo de impeachment contra a petista que, consequentemente, se afastou temporariamente do cargo.
Dessa vez, os senadores alinhados ao Palácio do Planalto chegaram a 59. Temer e aliados conseguiram reverter o voto de João Alberto (PMDB-MA), ligado a José Sarney e que tinha, em maio, apoiado Dilma.
Além disso, três senadores que não tinham votado em maio entraram na lista a favor de Temer: Jader Barbalho (PMDB-PA), Eduardo Braga (PMDB-AM) e Pedro Chaves (PSC-MS), que substituiu Delcídio Amaral (ex-PT-MS), cassado pelo plenário.
O placar pró-Temer variou marginalmente. Em duas votações, as acusações foram mantidas por 58 votos a 22. Mas, na votação principal, que tratava do relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao prosseguimento do processo, o placar foi 59 a 21.
Ivo Cassol (PP-RO) e Acir Gurgacz (PDT-RO) votaram a favor de Dilma em votações específicas. Aliado de Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) ficou irritado e conversou com eles durante a sessão.
Nesta segunda fase, conhecida como pronúncia, bastava a maioria dos senadores presentes para que o processo de impeachment prossiga.
Apenas na fase final – o julgamento – é que Dilma terá um cenário mais favorável – pode retornar ao cargo se 28 senadores forem contra o impeachment ou não votarem. Ausência e abstenções ajudam a petista.
Do lado de Temer, são necessários 54 votos para que a petista seja destituída definitivamente. Na madrugada, o pemedebista já obteve resultado superior.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou. Foi o único a não opinar.
Primeiro, por 59 a 21 votos, o Senado rejeitou os argumentos preliminares da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para interromper o processo de impeachment contra ela. O placar foi repetido logo depois, quando foi aprovado o parecer de Anastasia.
Em seguida, os senadores, por 58 a 22, rejeitaram um destaque para que fosse retirada a acusação relacionada à pedalada fiscal da denúncia contra Dilma. Cassol foi o dissidente.
Acir Gurgacz foi a defecção quando o Senado manteve a denúncia ligada a um decreto de suplementação orçamentária de quase R$ 30 bilhões em julho do ano passado. Por fim, foi analisado o decreto editado em agosto de 2015 no valor de R$ 600 milhões – acusação mantida por 59 a 21.
Ainda não há data marcada para o julgamento de Dilma. A sessão de julgamento, segundo Renan, deve começar por volta do dia 25 de agosto. Mas a votação final só deve ocorrer cerca de cinco dias após o início.
Nenhum comentário:
Postar um comentário