segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Maioria do Senado diz ser a favor do impeachment

• Enquete mostra que ao menos 44 dos 81 senadores votarão contra Dilma

Plenário decide amanhã, por maioria simples, se aprova parecer pelo impedimento

A votação de amanhã no Senado deve reservar mais uma derrota para a presidente afastada, Dilma Rousseff. O plenário decidirá se a Casa é favorável ou não ao parecer da comissão especial que recomenda o impeachment de Dilma. Enquete feita pelo GLOBO mostra que pelo menos 44 dos 81 senadores são a favor do relatório e 18, contra. Dezesseis não opinaram e três não foram encontrados. O parecer será aprovado por maioria simples.

Derrota à vista para Dilma

• Segundo enquete, 44 senadores aprovam continuação de processo contra presidente afastada

Renan Xavier (*), Junia Gama, Carolina Brígido e Maria Lima - O Globo

BRASÍLIA - A próxima etapa do processo de impeachment, uma votação marcada para amanhã no plenário do Senado, deve representar nova derrota para a presidente Dilma Rousseff, abrindo ainda mais o caminho para seu afastamento definitivo. Em enquete realizada pelo GLOBO, 44 dos 81 senadores declararam voto favorável ao parecer da comissão especial, que recomenda o impeachment. É a chamada fase da pronúncia, em que se define se o processo deve prosseguir ou ser arquivado. A expectativa é que esses senadores repitam o voto no julgamento final em plenário, previsto para o fim do mês, quando será conhecido o destino do segundo governo Dilma.

O levantamento também revela que 18 senadores votarão a favor de Dilma na fase de pronúncia. Outros 16 não declararam como votarão e três não foram encontrados pelo GLOBO. Na votação de amanhã, serão necessários os votos da metade mais um dos presentes — maioria simples —, desde que haja o quórum de 41 senadores. Estará em votação o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG), a favor do impedimento. Na votação final do processo, será preciso contabilizar o voto de ao menos 54 senadores para sacramentar a saída de Dilma. O número representa dois terços da Casa.

Foco na votação final
Aliados da presidente afastada já reconhecem e admitem a derrota amanhã, mas apostam na mudança do cenário no julgamento final. Para os oposicionistas, as citações a integrantes do governo Michel Temer na delação premiada da Odebrecht podem ter efeito favorável à volta de Dilma. O bloco da minoria no Senado também acredita que fatos novos, como as vaias de Temer ouvidas no Maracanã na sexta-feira, no evento de abertura da Olimpíada do Rio, terão impacto sobre o desfecho do processo.

Os parlamentares que defendem o retorno de Dilma à presidência reconhecem não ter votos suficientes para que o relatório de pronúncia de Anastasia seja aceito na sessão de amanhã. A aposta dos favoráveis a Dilma é no julgamento final.

— É muito provável que passe (o relatório de pronúncia). Trata-se de maioria simples. É provável sim. Mas vamos centrar nossa intervenção na votação do processo mesmo — disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que defende a presença de Dilma na tribuna, fazendo sua própria defesa:

— Acho que seria bom, logicamente, desde que ela esteja convencida disso.
Na linha de frente de defesa de Dilma, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também já contabiliza a derrota na votação de amanhã. E aposta suas fichas na votação final, que selará o destino da presidente afastada:

— Não temos muita esperança em relação à fase da pronúncia. Nossa esperança, e vamos trabalhar para isso, é na votação do julgamento definitivo. Ali, terão (os contrários ao retorno de Dilma) que colocar quórum alto (três quintos dos senadores).

Para o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), não há dúvida de que o relatório a favor do impeachment será aprovado esta semana e que, no julgamento final, Dilma Rousseff será definitivamente afastada:

— Não tenho nenhuma dúvida. Ninguém mais acredita que Dilma possa voltar à Presidência da República. Isso é fato absolutamente consensual. A votação desta semana não está chamando muito a atenção, é por maioria simples, apenas uma discussão do parecer do senador Anastasia, que é muito convincente. Não existe muita tensão política em torno dessa votação — afirmou Aloysio.

— Há votos mais que suficientes para que Dilma seja afastada definitivamente. A constatação política é que ninguém acredita que ela tenha condições de voltar a governar o país novamente. Ela está mais isolada e radical que no momento do seu afastamento. A presença de Dilma no governo é um ônus político intolerável para todos, inclusive para o próprio PT, que está pensando em sua sobrevivência — completou o líder do governo.

A expectativa entre os senadores da oposição é que Dilma Rousseff apreimpedir sente, após a votação desta semana, a carta com pedido de plebiscito para que a população seja ouvida a respeito de uma nova eleição e defendendo uma ampla reforma política. Um grupo de petistas deve se reunir com a presidente afastada no Palácio da Alvorada hoje para ajudar na finalização do texto.

Na última sexta-feira, a SecretariaGeral do Senado distribuiu para todos os senadores um memorial com o voto de Anastasia e o voto em separado das senadoras Grazziotin, Kátia Abreu (PMDB-TO) e Gleisi Hoffman (PT-PR). Junto com o memorial em papel, foi distribuído também um DVD com toda a documentação produzida pela comissão especial.

Lewandowski presidirá sessão
A sessão de amanhã está marcada para começar às 9h. Se houver quórum mínimo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), vai transferir a presidência da sessão para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que vai coordenar os trabalhos do juízo de pronúncia. Não há previsão de quando a sessão vai terminar, já que haverá discussão do tema antes da votação. Anastasia terá meia hora para se manifestar. Os senadores terão a palavra em seguida, na ordem que estiverem inscritos. Cada senador inscrito terá dez minutos para falar. Depois, acusação e defesa terão até 30 minutos para se manifestar. A votação será nominal e aberta, no painel eletrônico.

Os senadores que declaram votar a favor da pronúncia, são conhecidos opositores do PT, entre os quais os tucanos Aécio Neves (MG), Tasso Jereissati (CE) e Cássio Cunha Lima (PB), além do próprio Aloysio Nunes. Na relação tem também Marta Suplicy (PMDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Romero Jucá (PMDB-RR), José Agripino (DEM-RN e Ciro Nogueira (PP-PI).

Ex-ministro de Minas e Energia do governo Dilma, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse ao GLOBO que votará a favor da aceitação da pronúncia do relatório de Anastasia, mas afirmou que ainda não se decidiu sobre como votar na sessão que definirá o afastamento definitivo de Dilma. (*) estagiário sob supervisão de Evandro Éboli

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