domingo, 7 de agosto de 2016

Reforma política pode ser fatal para novas siglas

• PSDB propõe fim de coligação proporcional e cláusula de barreira

Mariana Sanches - O Globo

Quase todos os anos o tema volta, para comprovar o malestar causado pela legislação eleitoral. Desta vez, os porta-vozes da ideia são os políticos tucanos. O PSDB, integrante da base do governo interino de Michel Temer, lançou recentemente seis tópicos de reforma política que pretende ver pautados no Congresso ainda no segundo semestre deste ano.

Entre as mudanças propostas estão pelo menos dois pontos nevrálgicos para a formação de novos partidos e a sobrevivência de legendas nanicas. Um é o fim da coligação para eleições proporcionais. A manobra faz com que partidos menores atinjam o quociente eleitoral e conquistem cadeiras no Congresso, aproveitando-se dos votos das siglas maiores. No ano passado, o Senado chegou a aprovar a medida, mas a Câmara a derrubou na sequência.

— A coligação proporcional garante que partidos sem lastro social, que sozinhos não fariam nenhum representante, tenham acesso ao parlamento — diz Carlos Melo, do Ínsper.

Outra medida que deve limitar a competitividade de partidos pequenos é a cláusula de barreira, um percentual de votos que todos os partidos precisam obter se quiserem ter acesso não apenas a assento no Congresso mas também a recursos do Fundo Partidário e de tempo de propaganda de TV e rádio.

Pelo modelo de legislação atual, basta que o partido obtenha o registro, chancelado em julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral, depois da análise de documentação da sigla e das assinaturas de apoiamento, para que possa receber dinheiro público. Tampouco há uma linha de corte que exclua partidos de obter representantes.

A cláusula de barreira é um instrumento comum em democracias. No Brasil, a medida chegou a ser aprovada pelo Congresso mas foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal em 2006. Os ministros consideraram que o dispositivo era antidemocrático e massacraria as minorias.

Para cientistas políticos, no entanto, o Supremo cometeu um erro ao vetar a cláusula e confundiu acesso ao Congresso com liberdade de associação e criação de partidos.

— Deveria ser o contrário do que é hoje. Criar um partido não é fácil, exige muitas assinaturas, representação nacional. O certo seria facilitar a criação de siglas, mas não dar a elas recursos públicos a menos que recebessem pelo menos 1,5% dos votos nacionais. Não podemos proibi-las de entrar na festa, mas elas só vão poder tomar um guaraná — diz Jairo Nicolau, da UFRJ.

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