quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Dobra número de beneficiários de Bolsa Família doadores de campanha

Por Fernando Torres – Valor Econômico

FORTALEZA - O número de doadores suspeitos identificados por cruzamento de dados de órgãos do governo que estão dando suporte à Justiça Eleitoral cresceu na segunda parcial elaborada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nos primeiros 15 dias de campanha, o número de beneficiários do Bolsa Família que fizeram doações de campanha, e que chamaram a atenção do TSE, era de 5,5 mil. Até a semana passada, esse número saltou para mais de 12 mil, adiantou ontem de manhã Eron Pessoa, chefe da assessoria do exame de contas eleitorais do TSE, durante sua participação no 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado em Fortaleza e organizado pelo Conselho Federal de Contabilidade.

"A gente decidiu divulgar esses números da primeira parcial com o intuito de inibir a prática. Mas pelo visto as inconsistências vão aumentar."

O número de mortos doadores de campanha saltou de 34 para 72 nessa segunda parcial, enquanto o de desempregados cresceu de 17 mil para 26 mil.

Segundo Pessoa, não é ilegal um beneficiário de programa social fazer doação de campanha, mas "é um contrassenso". Até a primeira parcial, os quatro maiores doadores entre beneficiários do Bolsa Família haviam repassado mais de R$ 20 mil aos candidatos. O primeiro dessa lista doou R$ 67 mil.

Há registro também de uma pessoa sem registro de emprego desde 2010, e que também não é sócio de nenhuma pessoa jurídica, que doou R$ 97 mil a campanhas eleitorais.

Presente ao evento, o ministro do TSE Henrique Neves destacou que o que foi apurado até o momento são apenas indícios. "Se há um indício não significa que alguém é culpado. É preciso dar direito ao contraditório".

Para Neves, a grande novidade positiva desta eleição é a prestação de contas até 72 horas após o recebimento da doação eleitoral. "Isso da oportunidade para que os candidatos regularizem situações irregulares no curso da eleição", disse ele, lembrando da possibilidade de o candidato que receber uma contribuição não identificada entregar os recursos ao Tesouro Nacional.

Os órgãos que trabalham no cruzamento de dados para identificar doações suspeitas são Tribunal de Contas da União (TCU), Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda (Coaf), Receita Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal.

A Justiça Eleitoral vai agora procurar os doadores pra tentar identificar se eles foram forçados de alguma forma por candidatos para camuflar doações.

Outra consequência será o Ministério do Desenvolvimento Social checar se os doares identificados se qualificam para receber o Bolsa Família.

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