sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Mais de 13% dos candidatos têm arrecadação irregular

• Percentual representa 65,2 mil dos aspirantes a cargos públicos

Evandro Éboli - O Globo

-BRASÍLIA- O Ministério Público Federal (MPF) identificou indícios de irregularidades na arrecadação de 13,2% (65.268) dos 493.906 candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em todo o país. Cruzando dados dos doadores com outros órgãos públicos, o MPF detectou três tipos de possíveis irregularidades: doadores cuja renda é incompatível com o valor doado; doadores beneficiados em programas sociais e que aparecem como desempregados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, o que indica que não teriam recursos para doar; e doadores que já morreram, e que estão registrados no Sistema de Controle de Óbitos, o que, segundo o MPF, indica lavagem de dinheiro na campanha.

Os cinco estados que têm proporcionalmente o maior número de candidatos suspeitos são: Santa Catarina, com quase um quarto dos candidatos nesta “lista suja” (25,22%); seguido do Rio Grande do Sul (23,54%); Piauí (23,33%); Rio Grande do Norte (23,32%); e Mato Grosso (18,98%). Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, o MPF identificou 8,65% suspeitos. Já em Minas Gerais, segundo maior colégio, 13,46% dos postulantes têm alguma irregularidade. E no Rio, 10,41% dos candidatos.

Sistema facilita investigação
Além do MPF, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras( Coaf) integram aforça-tarefa para identificar irregularidades nas campanhas. As suspeitas são enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE), e cabe ao promotor eleitoral avaliar cada situação e, se achar necessário, abrir as ações.

O Sisconta Eleitoral — sistema que reuniu as informações sobre os candidatos — é gerenciado pela Secretaria de Pesquisa e Análise (Spea) da Procuradoria-Geral da República. É usado desde 2012 também para juntar dados de candidatos potencialmente inelegíveis, com base em critérios da Lei da Ficha Limpa.

Para VictorVeggi, secretárioadjunto daSpea,a vantagem do Sisconta é facilitar o trabalho dos promotores eleitorais, que podem atuar de forma mais eficaz diante de uma eleição mais curta como a deste ano:

— Em virtude do pouco tempo de campanha, o sistema entrega os indícios de irregularidades que podem ser analisados pelos promotores, que têm um prazo muito curto para a proposição das ações.

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