sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Decisão do STF sobre prisões mostra que Brasil não tem castas, diz Moro

Estelita Hass Carazzai – Folha de S. Paulo

CURITIBA - O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, declarou em nota que a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) mostrou que o Brasil "não é uma sociedade de castas".

A corte decidiu nesta quarta (5) que condenados em ações criminais após a segunda instância podem começar a cumprir pena.

Antes, o réu poderia recorrer em liberdade até decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou do STF.

"Com o julgamento de ¬ontem, o Supremo, com¬ respeito à minoria vencida, decidiu que n¬ão somos uma sociedad¬e de castas e que mes¬mo crimes cometidos p¬or poderosos encontra¬rão uma resposta na J¬ustiça criminal. Somo¬s uma democracia, afi¬nal", disse o juiz, em nota.

Moro era uma das principais vozes a favor da prisão após julgamento em segunda instância, no caso de crimes graves.

Para ele, o excesso de recursos às cortes superiores contribuía para a impunidade, especialmente dos mais poderosos.

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