sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Deputado petista deve relatar reforma política

Por Raphael Di Cunto – Valor Econômico

BRASÍLIA - O deputado Vicente Cândido (PT-SP) é o favorito para relatar a reforma política na Câmara dos Deputados. A escolha do petista, apurou o Valor, faz parte do acordo do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com facção da esquerda para, em troca dos votos para comandar a Câmara, dar espaço para a oposição relatar projetos que não fossem de interesse direto do governo.

Com a escolha, Maia também facilita a discussão do projeto com a oposição. Vicente Cândido é um dos principais líderes da corrente majoritária do PT, a Construindo um Novo Brasil (CNB), e participou na linha de frente das conversas com o DEM para eleger Maia presidente da Câmara e derrotar o centrão, aliado do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Maia vai instalar nos próximos dias uma comissão especial para deliberar sobre o tema. O Senado ficou de votar no dia 9 de novembro proposta de emenda à Constituição (PEC) para instituir uma cláusula de barreira, que reduza o número de partidos políticos, e o fim das coligações proporcionais - feitas para a eleição para a Câmara dos Deputados, dos Vereadores e assembleias.

Já a Câmara tratará, em um primeiro momento, do financiamento de campanhas e do sistema eleitoral, assuntos que podem ser deliberados por lei ordinária. Antes rejeitado pela maioria dos partidos - era uma bandeira especialmente do PT-, o voto em lista ganha adesão entre partidos. Lideranças do DEM já começam a defender a proposta, que tem apoios até no PSDB.

Nesse modelo, o eleitor vota num partido, que apresenta uma lista de seus candidatos. As vagas obtidas pela legenda são ocupadas pelos primeiros da lista - o que, dizem os críticos, costuma favorecer os dirigentes ou "donos" dos partidos. Em alguns formatos, há a possibilidade de, além de votar na sigla, é escolhido também um candidato no partido, e os mais votados encabeçam a lista.

"Assim como na última tentativa de reforma política ganhou corpo o distritão [onde os mais votados são eleitos], nessa ganha corpo o voto em lista partidária", disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que acompanhou Cândido em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir o projeto. "O voto em lista exigirá mudar também a Lei dos Partidos para garantir mais democracia interna, para não ficar um jogo marcado", destacou.

No campo do financiamento eleitoral está a discussão sobre aumentar os recursos públicos destinados à disputa. A maioria dos partidos que participou de reunião na presidência da Câmara na quarta-feira, de PSDB a PT, defendeu que não há como voltar as doações de empresas.

O presidente licenciado do PSD e ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, sugeriu que seja criado um fundo a cada dois anos com quatro vezes o valor do fundo partidário - que em 2016 alcançou R$ 861 milhões. O fundo eleitoral seria, portanto, em torno de R$ 3,4 bilhões. "A gente precisa ter transparência e coerência de saber que, sem o financiamento privado, vamos precisar aumentar os recursos", afirmou o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF).

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