terça-feira, 18 de outubro de 2016

PMDB e PSDB unem-se por reforma tributária

Por Raphael Di Cunto – Valor Econômico

BRASÍLIA - O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) será o relator do projeto de reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados. A escolha do tucano, parlamentar há sete mandatos, ex-secretário da Fazenda do Paraná e relator da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no governo Lula, é parte da estratégia de aproximação entre PSDB e PMDB.

O presidente da comissão, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), convenceu o antigo relator, o líder do governo, André Moura (PSC-SE), a desistir da função devido o acúmulo de trabalho como interlocutor do Palácio no Congresso e optou por Hauly para tentar fazer avançar o projeto.

Moura assumiu a relatoria como indicação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que instalou a comissão no ano passado. O assunto, contudo, não andou por falta de acordo já no próprio colegiado, que não realizava reuniões desde março. As últimas convocações sequer deram quórum para iniciar a discussão.

Na avaliação de integrantes da comissão, a pauta ganhará força com apoio dos dois maiores partidos da base governista. A simplificação do sistema tributário é um dos itens da carta de intenções do PSDB ao governo Temer e uma das marcas que o partido apresentará na eleição.

"O presidente Michel Temer foi bastante cobrado nas viagens internacionais sobre a complexidade do nosso sistema tributário. Se não fizermos uma reforma perderemos investimentos externos", defendeu Rocha. Ele disse que uma das teses é a desoneração completa dos alimentos e medicamentos, o que será compensado em outros setores.

Duas vezes secretário da Fazenda do Paraná, Hauly diz que o debate já está feito na comissão e pretende, até o fim do ano, apresentar e aprovar um relatório. O princípio é de que não haverá ganho nem perdas para nenhum ente federativo. $ "Ninguém vai sacanear ninguém. Essa discussão que fez dar errado todas as reformas dos últimos 30 anos e não vamos repetir esse erro", disse.

O sistema pretendido é reduzir cinco tributos - ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins - a dois: Imposto sobre Valor Agregado (IVA), aplicado sobre os bens de consumo em geral, e um imposto seletivo monofásico, cobrado sobre alguns itens específicos para diminuir a carga global da economia. A Fazenda nacional ficaria com Imposto de Renda, contribuição previdenciária com valor menor do que o atual, que seria compensado pela recriação da CPMF. E os municípios com tributos sobre propriedade.

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