Carolina Oms - Valor Econômico
BRASÍLIA - Um dia após as manifestações contra a corrupção e em defesa da Operação Lava-Jato tomarem as ruas do país, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, afirmou que o Poder Judiciário precisa atuar na "pacificação" em um momento "particularmente grave".
"Há uma enorme intolerância com a falta de eficiência do poder público que nos leva a pensar como devemos agir para que não se desacredite do Estado, uma vez que o Estado democrático tem sido ou parece ser até aqui nossa única opção, porque é democracia ou a guerra", afirmou ela ontem na abertura do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Os protestos tiveram como principais alvos o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afastado ontem do cargo por decisão liminar do ministro do STF Marco Aurélio, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e demonstraram apoio ao juiz Sergio Moro e à Operação Lava-Jato.
Segundo Cármen Lúcia há, hoje em dia, uma "enorme intolerância" da sociedade com a falta de eficiência do Poder Público e que o papel da Justiça é pacificar.
"Tenho convicção que será um encontro para a união, porque temos encontros comuns, mas deveres comuns num momento de extrema dificuldade. Há enorme intolerância com a falta de eficiência do poder público, o que nos leva a pensar em soluções para a sociedade não desacredite no Estado. O Estado tem sido nossa única opção. Ou é a democracia ou a guerra. E o papel da Justiça é pacificar", disse.
"Ou a sociedade deixa de acreditar nas instituições e por isso mesmo opta pela vingança, que é o caudatário ou a não resposta de Justiça, mas que é a vingança. Não esperamos, servidores do Poder Judiciário, que a sociedade em algum momento precise de desacreditar a tal ponto que resolva 'fazer justiça pelas próprias mãos', que nada mais é que exercer a vingança, que é a negativa da civilização", afirmou.
No evento, o ministro do STF Luiz Fux disse que há uma crise institucional "muito grave" porque as pessoas não creem nas instituições e elas têm de manifestado. "Entendo que o Judiciário não tem de fazer pesquisa de opinião pública para decidir casos subjetivos, mas entendo que o Judiciário deve contas à sociedade, que nos processos objetivos, que se discutem razões públicas e razões morais, nós, do Judiciário, devemos contas e devemos ouvir a sociedade", afirmou.
Também ontem os procuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados manifestam preocupação quanto à urgência aprovada, pelo Senado, para a tramitação do projeto de lei que institui o crime de abuso por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Em declaração, eles afirmaram a necessidade de "ser preservada a independência de atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário, como elemento essencial do Estado Democrático de Direito, de modo a assegurar as garantias fundamentais previstas na Constituição".
A declaração foi assinada durante reunião extraordinária convocada pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
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