sábado, 3 de dezembro de 2016

Odebrecht conclui fase de assinatura de delação premiada

• Acordo foi formalizado por 77 executivos e ex-executivos, incluindo o patriarca Emílio e o ex-presidente Marcelo

Beatriz Bulla Fábio Serapião – O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - Após mais de nove meses de negociações, a empreiteira Odebrecht concluiu na tarde de ontem a fase de assinatura dos acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal, que contou com a colaboração do patriarca e presidente do Conselho de Administração do grupo, Emílio Odebrecht, e de seu filho, o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht.

Entre anteontem e ontem, 77 executivos e ex-executivos da empresa formalizaram o acordo de colaboração com a Operação Lava Jato. A partir da próxima semana, eles começarão a prestar depoimentos para confirmar o que prometeram contar sobre o esquema de corrupção e propina no qual se envolveram.

Os últimos acordos foram assinados na tarde de ontem na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Até agora, os contatos entre investigadores e advogados da empresa ocorriam em uma “mesa de negociação”, marcados por tensão dos dois lados. Os procuradores da República exigiam mais informações por um lado, enquanto advogados tentavam reduzir a pena dos clientes de outro. A partir de agora, com as assinaturas, esta fase está encerrada.

Pena. Os executivos já detalharam, em anexos, o que vão dizer e em troca já sabem a pena que irão cumprir. Marcelo Odebrecht, por exemplo, cumprirá uma pena total de dez anos, devendo permanecer na cadeia até o fim de 2017. Depois, o empreiteiro passa a cumprir dois anos e meio de prisão domiciliar. Em seguida, ele progride para o regime semiaberto e, por fim, para o aberto.

A empresa também negociou um acordo de leniência com a força-tarefa da Lava Jato, assinado anteontem, no qual se compromete a pagar uma multa no valor de R$ 6,8 bilhões. O dinheiro será parcelado em 23 anos e dividido entre Brasil, Estados Unidos e Suíça.

Ainda não há calendário definido pelos investigadores sobre a ordem em que os executivos serão ouvidos a partir da semana que vem. Toda a negociação é mantida em sigilo pela PGR e por advogados. Ontem, a Odebrecht divulgou à sociedade um pedido de desculpas.

Homologação. Só depois da colheita dos depoimentos o material poderá ser enviado ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Ele precisa homologar os acordos de delação para que os fatos narrados pelos delatores possam ser usados em investigações.

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