quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Resultado é recebido com alívio no Planalto

Por Andrea Jubé e Bruno Peres – Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer recebeu com alívio, mas sem surpresa, o veredito do Supremo Tribunal Federal, que manteve o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao comando da Casa. O resultado correspondeu às expectativas do Palácio do Planalto. Emissários de Temer reforçaram a articulação junto ao Supremo para que a maioria dos ministros votasse para garantir a estabilidade das instituições. No fim do julgamento, Temer telefonou para Renan para cumprimentá-lo pelo resultado.

"Não tinha decisão melhor para o Planalto", admitiu um auxiliar presidencial. "O governo não comemorou, mas o resultado atendeu às expectativas", completou este assessor.

Com a manutenção de Renan no comando da instituição, Temer espera, agora, o prosseguimento da pauta econômica de interesse do governo, que tem como carro-chefe a votação, em segundo turno, da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos.

Durante todo o tempo, Temer tentou demonstrar tranquilidade, mas, nos bastidores, recrutou auxiliares para pedir ao Supremo agilidade no desfecho do julgamento e a busca de uma solução que zelasse pela estabilidade das instituições. Na terça-feira, Temer telefonou para a presidente do STF, Cármen Lúcia. Também escalou como emissários a ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Na tarde de anteontem, Renan e o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), expuseram a Temer a estratégia jurídica, que acabou verbalizada pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais: de que não havia impedimento legal para que Renan continuasse no comando do Senado, sendo suficiente que fosse "simplesmente" afastado da linha sucessória da Presidência da República.

Temer fez gestos para demonstrar segurança. Ontem, após a solenidade de apresentação dos novos oficiais generais, o presidente afirmou aos jornalistas que "seguramente" a PEC do teto dos gastos seria votada, em segundo turno, no dia 13, no Senado. O governo conta com a aprovação da matéria, item principal do ajuste fiscal em curso, ainda neste ano para que a economia começasse a mostrar fôlego no ano que vem.

Além da votação da PEC do teto, Temer conta com a presidência de Renan para acelerar a votação de itens relevantes da agenda econômica do governo, como a nova etapa da repatriação, a nova Lei de Licitações, e a securitização de dívidas que promete engordar o caixa dos governadores.

Temer alimentava a expectativa da vitória de Renan. Em caso de alguma reviravolta, contudo, foi advertido de que o substituto de Renan - o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) - estava disposto a manter o cronograma de votações acordado entre os líderes, inclusive a PEC do teto, embora pressionado pela cúpula do PT a retirar o projeto da pauta.

Temer ouviu de senadores do PMDB que Jorge Viana vinha reiterando que não pretendia entrar para a história como o "Waldir Maranhão do Senado", em alusão ao primeiro vice-presidente da Câmara, do PP do Maranhão, que ao assumir o comando da Casa no lugar de Eduardo Cunha, revogou a votação do impeachment de Dilma Rousseff, numa manobra desastrada e frustrada.

Temer manteve ontem uma agenda lotada, mas a todo o tempo era informado da evolução do julgamento.

Depois da solenidade de promoção dos novos generais, o presidente ainda recebeu um governador do PT (Rui Costa, da Bahia), além dos prefeitos de Salvador e Florianópolis - ACM Neto (DEM) e César Souza Junior (PMDB) -, lideranças partidárias e a bancada do PTB. No início da noite, reuniu-se com um grupo de governadores do Nordeste que negociam a repactuação das dívidas e recursos da repatriação.

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