• Para enfrentar crise, governadores adotam medidas austeras que afetam servidores
Gustavo Schmitt - O Globo
-SÃO PAULO- Com quadro de queda de arrecadação, aumento de gastos e expectativa de crescimento tímido da economia, os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás vão começar 2017 no vermelho. O déficit desses estados somados para o ano que vem chega a R$ 30,8 bilhões. Como resposta, governadores apresentam medidas amargas que vão da demissão de funcionários terceirizados e comissionados ao corte de salários e aumento de contribuições previdenciárias.
Fluminenses, mineiros e gaúchos decretaram estado de calamidade financeira. A medida livra os estados de punições por descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal, como a proibição de tomar empréstimos ou receber transferências da União. A situação mais grave é a do Rio: o déficit no orçamento do ano que vem é de R$ 19 bilhões. Em seguida, aparecem Minas, com R$ 8,06 bilhões, e Rio Grande do Sul (R$ 2,9 bilhões). Também em crise, Goiás prevê um déficit nominal de R$ 931 milhões.
O que deve atenuar a crise para os governadores é a renegociação das dívidas de estados com a União, aprovada na última terça-feira, na Câmara dos Deputados. Com isso, os estados terão de fixar um teto para os gastos públicos para os próximos dois anos, e os governos apresentarão um pedido ao Ministério da Fazenda para ingressar no programa de recuperação fiscal.
No Rio, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Alerj) estima que a renegociação reduzirá o déficit em até R$ 5 bilhões. Ainda assim, a situação do estado é muito delicada. O presidente da Comissão de Finanças, Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), afirma que além do déficit, o Rio levará para o ano que vem restos a pagar deste ano de R$ 17 bilhões.
Em Minas Gerais, o governo ainda não adotou um pacote anticrise. O governo é contrário a algumas propostas da União, como o aumento de alíquotas previdenciárias e privatização de empresas públicas. Embora vá entrar o ano com rombo nas contas, a secretaria de Fazenda de Minas justifica que economizou R$ 2 bilhões este ano reduzindo despesas de custeio e combatendo a sonegação fiscal.
No Rio Grande do Sul, o governador José Ivo Sartori (PMDB) enviou medidas amargas à assembleia legislativa para reduzir a menos da metade o déficit de R$ 2,9 bilhões. Uma delas, aprovada na quinta-feira após 16 horas de discussão e protestos, extinguiu seis fundações e levará a demissão de 1100 funcionários. Atrasos em repasses prejudicam escolas e hospitais, sobretudo nos municípios do interior.
Em Goiás, o governador Marconi Perillo (PSDB) também mandou um pacote severo de corte de gastos à assembleia legislativa para evitar o “colapso” das contas públicas. Entre as medidas, estão corte de 20% dos cargos comissionados e aumento de contribuições previdenciárias em 1 ponto percentual.
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