sábado, 29 de outubro de 2016

Opinião do dia - José de Souza Martins

• Para onde foi a esquerda doutrinária brasileira?

Hoje é o PPS, que se transformou em partido social-democrata.

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José de Souza Martins é sociólogo e professor titular aposentado da USP. Entrevista na Folha de S. Paulo, 27/10/2016.

Palocci era interlocutor de Odebrecht com governo

• Denúncia contra ex-ministro da Fazenda e Casa Civil, dos governo Lula e Dilma, sustenta que ele cuidava de forma ilícita de interesses da empreiteira em negócios com a Petrobrás, em troca de propinas para o PT

Ricardo Brandt, Julia Affonso, Fausto Macedo e Mateus Coutinho – O Estado de S. Paulo

O ex-ministro Antonio Palocci, Fazenda (governo Lula) e Casa Civil (governo Dilma), atuava de forma ilícita em defesa dos interesses do Grupo Odebrecht em negócios com a Petrobrás, em troca de propinas para o PT. É o que sustenta denúncia criminal apresentada nesta sexta-feira, 28, contra o petista pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

“Tratava-se Antonio Palocci de um estrato qualificado e privilegiado de interlocução com a cúpula do Poder Executivo Federal”, sustenta o Ministério Público Federal. O contato do petista era com o diretor-presidente Marcelo Bahia Odebrecht e os ex-executivos Alexandrino Alencar e Pedro Novis – três dos nomes do grupo em negociação por uma delação premiada.

Procuradores da Lava Jato denunciam Palocci sob acusação de corrupção

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Procuradores da força-tarefa da Lava Jato do MPF-PR ofereceram nesta sexta-feira (28) denúncia contra o ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci Filho, o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outros 12 pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

As infrações, segundo o Ministério Público, são relacionadas aos contratos de afretamento de sondas entre a Odebrecht e a Petrobras.

A denúncia afirma que as propinas destinadas a Palocci foram contabilizadas pela Odebrecht em um planilha denominada "Programa Especial Italiano".

Segundo a investigação, mais de US$ 10 milhões foram repassados, por determinação do ex-ministro, ao publicitário João Santana e sua mulher, Mônica Moura, para quitar dívidas do PT com eles.

Palocci e mais 14 denunciados por repasse da Odebrecht a Santana

• Ex-ministro diz que acusações do MPF são uma ‘deplorável injustiça’

Cleide Carvalho, Dimitrius Dantas e Katna Baran* - O Globo

SÃO PAULO E CURITIBA - O Ministério Público Federal denunciou ontem o ex-ministro Antonio Palocci e mais 14 pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do pagamento de US$ 10,2 milhões feito pela Odebrecht a João Santana, ex-marqueteiro do PT. A operação teria sido feita a pedido do ex-ministro, segundo a investigação. Foram 19 transferências para uma conta secreta do publicitário na Suíça, entre julho de 2011 e julho de 2012.

Palocci é acusado pela força-tarefa da Lava-Jato de gerenciar uma conta de propinas para o PT que recebeu R$ 128 milhões apenas com a Odebrecht. O “caixa geral” de propina do PT, dizem os procuradores, não recebeu apenas dinheiro do esquema de desvios na Petrobras, mas também de outras fontes. Outras denúncias serão apresentadas.

Em nota, a defesa de Palocci afirmou que a denúncia “veicula mais uma deplorável injustiça e se mostra inepta porque não tem o menor apoio nos fatos”. Os advogados disseram que Palocci não é, nunca foi e jamais será o Italiano referido no “apócrifo papelucho em que se apoia a irreal acusação".

Sérgio Moro marca para fim de novembro as primeiras audiências no processo de Lula

• Juiz rejeita pedido de anulação da denúncia do MPF contra o ex-presidente

Dimitrius Dantas e Cleide Carvalho - O Globo

SÃO PAULO - O juiz Sérgio Moro marcou para o fim de novembro as audiências das primeiras testemunhas que serão ouvidas no processo em que o ex-presidente Lula é réu. Entre os dias 21 e 25 do mês que vem, 12 testemunhas indicadas pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato prestarão depoimento ao juiz, entre eles o ex-senador Delcídio Amaral, o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-deputado Pedro Corrêa.

Os réus, entre eles o ex-presidente, só serão ouvidos após as audiências de todas as testemunhas de acusação e defesa. Se quiser, Lula poderá estar presente nas audiências das testemunhas. O depoimento dele ainda não foi marcado.

Após farpas, Renan diz que Cármen Lúcia é 'exemplo de caráter'

Por Thiago Resende, Andréa Jubé, Bruno Peres, Carolina Oms e Fabio Murakawa – Valor Econômico

BRASÍLIA - Num recado para abafar a crise institucional, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta sexta-feira ter orgulho de ocupar esse cargo no exato momento em que a ministra Cármen Lúcia preside o Supremo Tribunal Federal (STF).

Eles participaram de reunião dos chefes dos três Poderes e demais autoridades para traçar um panorama da segurança pública no país. Agora, vão almoçar em outra sala do Palácio do Itamaraty, onde também foi realizada a reunião.

O Valor apurou que, na quinta-feira, Renan telefonou e pediu desculpas a Cármen Lúcia após as trocas de críticas em declarações à imprensa.

“A reunião foi muito boa, produtiva e precisa ser repetida”, observou Renan, frisando que praticamente não falou durante o encontro.

Mas disse que aproveitou a oportunidade para elogiar Cármen. “Tenho muito orgulho, um orgulho que vou levar para minha vida de ser presidente do Congresso Nacional no exato momento em que a presidente Cármen Lúcia é presidente do Supremo Tribunal Federal. Ela é o exemplo do caráter que precisamos que identifique o povo brasileiro”, afirmou Renan num breve comunicado após o fim do encontro.

Depois de críticas, Renan diz que Cármen Lúcia é 'exemplo de caráter'

Marina Dias, Gabriel Mascarenhas, Camila Mattoso – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Três dias após atacar publicamente o Judiciário e gerar mal-estar com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu adotar discurso apaziguador nesta sexta-feira (28) e disse que a ministra é "exemplo de caráter" para o povo brasileiro.

Depois de participar de uma reunião com o presidente Michel Temer, Cármen Lúcia e outras autoridades, no Itamaraty, para discutir o novo plano de segurança pública, Renan afirmou que tem "orgulho" de presidir o Congresso no mesmo período em que ministra comanda a Suprema Corte.

Reunião teve tom 'amável', diz ministro da Defesa

• Raul Jungmann afirma que encontro de quatro horas com chefes de poderes transcorreu de forma 'harmônica', após tensão vivida entre Cármen Lúcia, Renan Calheiros e Alexandre de Moraes

Carla Araújo, Julia Lindner, Daiene Cardoso, Vera Rosa, Lu Aiko, Erich Decat e Isabela Bonfim - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou na tarde desta sexta-feira, 28, que durante as quatro horas de reunião para tratar do plano nacional de segurança toda a pauta do setor “foi devidamente debatida”. O ministro disse que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), propôs uma CPI para investigar a participação do crime organizado no financiamento das eleições. Jungmann acrescentou que a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, propôs uma base de dados única para que se possa saber a realidade prisional do crime e do delito no Brasil.

Jungmann destacou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs “algo importantíssimo” que é a possibilidade de realizar detenções de criminosos independente das fronteiras. “Isso é fundamental”, disse, ressaltando que no Mercosul esse acordo já existe e precisa ser implementado.

Disputa está aberta em ao menos 11 capitais

• Pesquisas mostram empate em cinco e diferença de até dez pontos em outras seis

Jonas Lírio e Rafael Gonzaga - O Estado de S. Paulo

Das 18 capitais que terão votação no segundo turno amanhã, em no mínimo 11 delas a disputa deve ser definida com uma margem pequena de votos, segundo apontam pesquisas divulgadas pelo Ibope até ontem. O instituto realizou pelo menos um levantamento em cada uma das cidades.

Em cinco das capitais – Aracaju, Belém, Belo Horizonte, São Luís e Curitiba – as pesquisas mais recentes indicam situação de empate técnico entre os dois candidatos. Em outras sete, a diferença entre os adversários supera a margem de erro, mas ainda mostra disputa acirrada, com vantagens de até dez pontos porcentuais. É o caso de Campo Grande, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Vitória e Florianópolis.

No outro extremo, candidatos aparecem com ampla vantagem em relação aos adversários em seis cidades. No Rio de Janeiro, por exemplo, Marcelo Crivella (PRB), desponta com 61% das intenções de votos válidos – quando são excluídos os brancos, nulos e indecisos –, tendo 22 pontos porcentuais de diferença para Marcelo Freixo (PSOL), que aparece com 39%.

Candidatos em Belo Horizonte voltam a trocar acusações

• Alexandre Kalil (PHS) cita ligação de João Leite (PSDB) com Aécio Neves; tucano acusa rival de não pagar dívida trabalhista

Leonardo Augusto – O Estado de S. Paulo

BELO HORIZONTE - Há duas semanas em intensa troca de acusações, os candidatos à prefeitura de Belo Horizonte mostraram ontem, no quarto e último debate eleitoral da campanha com a mesma disposição para o embate. O conteúdo dos ataques, porém, se repetiu.

Campanha chega ao fim: agora é com o eleitor

• Freixo parte para ataque, e Crivella tenta evita confrontos

No último debate do segundo turno, na TV Globo, candidatos do PSOL e do PRB adotam estratégias diferentes para convencer eleitor na reta final

Depois de quatro semanas de campanha no segundo turno, Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL) se enfrentaram ontem em debate final na TV Globo com estratégias distintas para conquistar, amanhã, a prefeitura do Rio. Líder nas pesquisas do começo ao fim da campanha, Crivella tentou evitar o confronto direto com o adversário. Já Freixo partiu para o ataque e confrontou Crivella, que se esquivou dos temas mais polêmicos. Além do Rio, outras 17 capitais terão segundo turno amanhã. O PSDB é o partido que lidera no maior número de capitais: Porto Alegre, Porto Velho, Manaus e Maceió. Já o PMDB está à frente em Cuiabá, Goiânia e Florianópolis.

Ataque contra defesa

• No último debate do Rio, Freixo faz acusações a Crivella, que se esquiva de temas polêmicos

Fernanda Krakovics, Gustavo Schmitt, Miguel Caballero, Marco Grillo e Ruben Berta - O Globo

Ato final de uma campanha que será lembrada pela intensa troca de acusações entre os candidatos, o debate da TV Globo, na noite de ontem, serviu de palco para que Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL) adotassem estratégias distintas. Enquanto o candidato do PSOL buscou confrontar o adversário com temas incômodos, o senador, que tem 17 pontos percentuais de vantagem nas intenções de voto, de acordo com a pesquisa Ibope mais recente, escapou das questões e trocou de assunto abordando propostas para áreas diversas.

No último debate no Rio, Freixo vai ao ataque

• Socialista cita Universal e falas de Crivella em acusações; rival adota tom mais ameno

Wilson Tosta, Fabio Grellet e Clarissa Thomé - O Estado de S. Paulo

RIO - Na tentativa de diminuir a desvantagem em relação a Marcelo Crivella (PRB) apontada pelas pesquisas de intenções de voto, o candidato Marcelo Freixo (PSOL) partiu para o ataque no último debate antes da eleição. Logo no primeiro bloco, apertou o adversário ao questioná-lo sobre igualdade entre homens e mulheres, chamou-o de herdeiro da Igreja Universal e lembrou sua postura de faltar a debates e evitar entrevistas. Crivella não se alterou. Preferiu fazer perguntas mornas, relacionadas a programa de governo.

Debate não deve mudar panorama

• Com 88% dos eleitores já decididos, há pouca margem para reviravoltas

Alan Gripp - O Globo

Debate dificilmente mudará cenário no Rio. Aciência política é pródiga em teorias, muitas delas sobre como os debates são percebidos. O fato é que cada cabeça (de eleitor) é uma sentença. Onde um vê firmeza, outro enxerga arrogância. Uma postura tranquila é também interpretada como passividade.

Dito isso, como o debate de ontem vai influenciar o voto dos cariocas? Não foram poucos os que dedicaram a noite de sexta-feira para assistir ao embate final. Segundo a TV Globo, o confronto teve média de 26 pontos de audiência, chegando a pouco mais de um milhão de domicílios.

O debate teve a ofensiva esperada de Marcelo Freixo, 17 pontos atrás na última pesquisa Ibope. A surpresa foi o comportamento olímpico de Marcelo Crivella. Enquanto o candidato do PSOL tentava encaixar golpes, seu adversário se esquivava dos temas polêmicos trocando de assunto.

Freixo pareceu ansioso. Crivella, ao contrário, seguro. Enquanto o candidato do PSOL buscava os pontos fracos do inimigo, o senador estava mais preocupado em falar ao eleitor. “Você não quer saber de religião, quer saber de emprego”, disse Crivella.

Essa é, claro, apenas uma leitura. De todo modo, ainda que possa ter gerado percepções diferentes, elas dificilmente representarão uma diferença significativa entre o desempenho dos candidatos. Portanto, num ambiente em que 88% dos eleitores já se decidiram, segundo o Datafolha, o debate dificilmente será capaz de mudar o rumo da eleição.

Partido do compromisso - Cristovam Buarque

- O Globo

• Orçamento deveria ser o centro do debate ideológico

A situação do Rio de Janeiro é o retrato da falência fiscal dos governos brasileiros e do sofrimento consequente da população, especialmente os pobres. As alternativas tradicionais e irresponsáveis usadas nestas crises sempre foram dívida e inflação, “divinflação”, que enganam no presente e comprometem o futuro. Este caminho se esgotou, a saída agora exige unidade nacional em um movimento de responsabilidade dos brasileiros de hoje, para corrigirmos os erros de ontem, e deixarmos um Brasil melhor para amanhã.

Enfrentemos as bandeiras vermelhas - *Rubens Figueiredo

- O Estado de S. Paulo

O Brasil atravessa um processo de polarização política que se reflete fortemente na discussão virulenta de ideias, muitas vezes obscurecendo um debate que deveria ser esclarecedor. A discussão envolve lados bem definidos.

O primeiro é formado “pelos portadores exclusivos de verdades universais”, que usam e abusam da falácia da autoridade e dizem zelar pelo que consideram os valores mais nobres da existência humana, embora essa defesa se materialize na elevação dos padrões de qualidade de vida mundanos desses zelosos personagens. Aqui, o discurso é centrado na redução da desigualdade à custa de uma presença determinante da atividade estatal, seja por meio do contraproducente planejamento intervencionista na atividade produtiva, seja por meio de políticas redistributivas irresponsáveis, que deságuam no descalabro fiscal.

Lava Jato, a reação – Demétrio Magnoli

- Folha de S. Paulo

A revista dirigida por um jornalista que bajulou Emílio Médici e a máquina de tortura da Oban é o lugar apropriado ao elogio da corrupção no Brasil de hoje. O efêmero ministro da Justiça de Dilma, Eugênio Aragão, elevado ao posto para frear as investigações judiciais que se acercavam de Lula, prossegue sua cruzada: a corrupção é positiva, "tolerável", pois "serve como uma graxa na engrenagem" da economia, declarou em entrevista à Carta Capital. A opinião do ex-ministro pode ser ignorada sem prejuízo de ninguém. Mais grave é a ativa busca, por influentes atores políticos, de instrumentos de contenção da Lava Jato.

Na Itália, a Operação Mãos Limpas destruiu a Democracia-Cristã e o Partido Socialista, antes de derrubar o primeiro governo Berlusconi, em 1994. Contudo, entre 1996 e 2000, sob gabinetes liderados pelo Partido Democrático da Esquerda, organizou-se um extenso arco de deputados de direita e esquerda devotado a sabotar a operação judicial. Então, votaram-se leis para retardar processos e antecipar prescrições. Não chegamos lá, mas multiplicam-se os sinais de que a elite política organiza-se para sabotar a Lava Jato.

Os apelidos - Merval Pereira

- O Globo

A Lava-Jato e os codinomes usados na Odebrecht. Um dos aspectos mais curiosos das planilhas encontradas entre os documentos da empreiteira Odebrecht são os apelidos dados aos políticos que recebiam as doações de caixa 2 ou de propinas das obras superfaturadas. Ontem foi denunciado pelo Ministério Público Federal “o italiano”, codinome dado ao ex-ministro Antonio Palocci.

Esse codinome durante muito tempo era atribuído a outro ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, também de origem italiana. Mas os cruzamentos de informações acabaram levando a Palocci. Na denúncia, os procuradores dizem que, “durante o período em que (Palocci) interferiu nas mais altas decisões da administração federal, os valores relativos aos créditos de propina destinados a Palocci foram contabilizados pela Odebrecht em uma planilha denominada ‘Programa Especial Italiano’, na qual eram registrados tanto os créditos de propina quanto as efetivas entregas dos recursos ilícitos relacionados à atuação do ex-ministro”.

Como diz Renan, é preciso ter fé na Justiça – Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

"Fé na Justiça" foi a expressão usada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao celebrar decisão do ministro Teori Zavascki (STF) que suspendeu a operação da Polícia Federal realizada na Casa no último dia 21.

Segundo Renan, a medida "é uma demonstração de que não podemos perder a fé na Justiça e na democracia e que o funcionamento harmônico das instituições é a única garantia do Estado democrático de Direito".

Faz sentido a declaração. De certo modo, há circunstâncias em que só a fé na Justiça, por exemplo, mantém viva a crença em sua celeridade, sobretudo nos casos de políticos com foro privilegiado na Suprema Corte.

Erro e ruína - João Domingos

- O Estado de S. Paulo

Independentemente de uma surpresa aqui e ali no segundo turno da eleição municipal, que será realizado amanhã, o resultado desse pleito atípico, que se ressentiu da falta da costumeira contribuição das empreiteiras, já é conhecido desde o primeiro turno.

Ao contrário do que reclamam alguns, o eleitor não pendeu para a direita. Até porque no contexto de mundo atual o conceito de direita e esquerda ficou bastante ultrapassado. O sociólogo José de Souza Martins, respeitado pensador político do País, por exemplo, diz que hoje o PT é de direita, porque se agarrou ao poder pelo poder, e que o PPS, que os petistas dizem ser de direita, é hoje o partido que se destaca na esquerda doutrinária.

Campanhas falaram pouco do futuro real - Fernando Abrucio

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

A nova lei eleitoral reduziu o peso do marketing político, seja por conta da diminuição do financiamento, seja em razão do encolhimento do horário eleitoral gratuito. Isso é uma boa notícia, depois de anos de campanhas milionárias e fantasiosas. Mas a qualidade do debate não melhorou. Ao contrário, a visão antipolítica, a busca de escândalos na vida pregressa dos candidatos e a apresentação de propostas demagógicas e mirabolantes dominaram a cena nas principais cidades do país.

Em termos ideais, as campanhas deveriam ser a antessala do que serão os futuros governos. Caso o debate eleitoral não esclareça razoavelmente o que será feito pelo eleito, o processo democrático sai enfraquecido. As atuais eleições municipais ocorreram sob um forte sentimento de renovação da política, só que a prática dos partidos e candidatos não apontou claramente para aonde iremos. Ao ímpeto de mudanças não foi incorporada uma reflexão sobre como melhorar a qualidade da classe política e, sobretudo, das políticas públicas.

Anatomia do desemprego - José Paulo Kupfer

- O Globo

• Mercado de trabalho mostra progressiva deterioração e aumento da informalidade, mas ‘desalento’ volta a evitar avanço da desocupação

A taxa de desemprego manteve-se em 11,8% da força de trabalho, no trimestre encerrado em setembro, conforme anunciou ontem o IBGE. Repetiu o índice do trimestre encerrado em agosto, segundo os dados da Pnad Contínua, pesquisa que traça o retrato do mercado de trabalho, mas mostrou que a deterioração das condições do emprego se aprofundou e o fechamento de vagas ainda está longe do seu fundo do poço específico.

Como tantos outros indicadores da atividade econômica, a taxa de desemprego não é exatamente o que parece. Não mede o total de pessoas que, podendo trabalhar, não estão trabalhando. Computa apenas aquelas que estão procurando trabalho e não conseguem. Estranho à primeira vista — o cidadão, bem ou mal, não está trabalhando —, o critério é internacional e não considera os “desalentados” — aqueles que avaliam não haver, no momento, chances de conseguir trabalho ou que consideram não valer a pena ir atrás de um serviço —, que não procuram emprego, como desempregados.

Seis meses com Temer - Suely Caldas*

- O Estado de S. Paulo

• Alta das ações na Bovespa e valorização do real são provas de confiança no governo

O mercado de trabalho continua mal, a taxa de desemprego avançou para 11,8% e o número de desempregados já soma 12,022 milhões. Receita tributária em queda e déficit da Previdência em alta produziram um rombo nas contas do governo de R$ 96,633 bilhões até setembro, o maior dos últimos 20 anos. Analistas pioram suas projeções para o produto interno bruto (PIB) deste ano. Fora o leilão da Celg (distribuidora de energia elétrica de Goiás), o programa de privatizações segue lento, sem licitações à vista. Quem esperava resultados rápidos para o curto mandato de Michel Temer vê com desânimo se aproximarem os seis meses de governo. Será?

Não para a equipe de economistas levados pelo ministro Henrique Meirelles. Eles sabiam que enfrentariam um quadro econômico difícil e o difícil virou trágico ao chegarem a Brasília e mergulharem nos números. Mas não desanimaram, seguiram em frente com força para vencer o desafio. Um deles, hoje na direção do Banco Central (BC), me disse, em maio, que dez anos não seriam suficientes para organizar e começar a equilibrar as contas públicas.

Tendência do câmbio será respeitada, diz Ilan - Claudia Safatle

– Valor Econômico

Banco Central não tem "preconceito" contra formas de intervenção

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, disse ontem ao Valor que "não tem qualquer preconceito em relação aos instrumentos de intervenção no mercado de câmbio". Tanto o Banco Central pode avaliar e entender que a situação recomenda que volte a comprar reservas cambiais, que retorne com os leilões de "swaps" tradicionais ou reversos ou, ainda, que compre dólar no mercado à vista. Uma quarta alternativa também não é descartada: simplesmente o BC pode entender que não deve fazer intervenções.

Diante de nova rodada de valorização do real frente ao dólar, decorrente da repatriação de capitais, o BC avisou que não vai rolar os US$ 3,5 bilhões de swaps que vencem no dia 1º de novembro. Se essa é uma medida suficiente para conter eventuais excessos de volatilidade da taxa de câmbio, Ilan não sabe. Se não for, ele ainda pode lançar mão dos demais instrumentos de intervenção. "A repatriação é um fato pontual com data para terminar [dia 31, segunda-feira]. Não sabemos de quanto é o fluxo de entrada, pois parte importante [do pagamento do Imposto de Renda e das multas] é feita em reais", comentou.

Guerra pela divisão do bolo - Adriana Fernandes

- O Estado de S. Paulo

• Equipe econômica já avisou que o teto de gasto é o que está na lei orçamentária

Pelo menos no curto prazo, a arrecadação extraordinária obtida com a Lei da Repatriação tirou o governo do sufoco no cenário atual ainda de lenta recuperação das receitas tributárias.

Depois de tanto vaivém e tentativas sem sucesso dos políticos de mudarem a lei, o governo vai conseguir com o programa de regularização de ativos de brasileiros no exterior bem mais do que os R$ 25 bilhões que esperava inicialmente. A arrecadação pode até mesmo superar R$ 60 bilhões, como prevê a equipe econômica. Uma boa surpresa.

Mas, passado o prazo final de adesão, na próxima segunda-feira, a guerra que começa mesmo em Brasília é pela divisão do bolo. Estados e municípios, que vão receber cerca de 25% da arrecadação da repatriação, querem mais. Já avisaram que vão brigar pela partilha da multa de 15% sobre o patrimônio regularizado.

Contas de Estados e municípios põem em risco o ajuste fiscal – Editorial / Valor Econômico

A situação fiscal do governo federal é muito grave e pode começar a ser revertida com a PEC do teto dos gastos. A dos Estados e municípios, porém, é calamitosa e não se vê solução a caminho, salvo o esparadrapo aplicado pela União por dois anos, em uma renegociação de dívidas onde as concessões aos entes federados foram maiores do que as exigências.

Há vários fatores comuns no processo que ampliou em excesso o endividamento público. O aumento de arrecadação, especialmente nos Estados e municípios, foi destinado a gastos correntes e, dentre eles, a salários e contratações de funcionários. O governo federal, nas administrações petistas, fez vistas grossas ao cumprimento dos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, à qual o PT se opôs no Congresso. E, da mesma forma com que a União aprofundou seus déficits na crença desastrosa de que os gastos do Estado sempre impulsionam a economia, o governo federal estimulou os governadores a investirem contraindo dívidas, inclusive em dólar, sem que os ratings estaduais o recomendassem.

Gestão sem ideologia começa a recuperar a Petrobras – Editorial / O Globo

• Com a defenestração do lulopetismo, empresa passou a ser administrada de forma profissional, e, por isso, preço da ação já quadruplicou

Parece um exercício impossível tentar imaginar como estaria a Petrobras se não houvesse a roubalheira do petrolão, mas fossem mantidas as linhas básicas da gestão estatista, intervencionista, com que a empresa foi tocada nos 13 anos de lulopetismo, período em que a estatal só não teve que pedir recuperação judicial — novo nome de “concordata” — por estar ligada umbilicalmente ao Tesouro.

Mas não é difícil especular com boa margem de acerto. Passando ao largo da discussão sobre se a corrupção é inerente ao estatismo — são estridentes as evidências de que a resposta é positiva —, tudo leva a crer que, mesmo se houvesse sido administrada dentro de razoáveis padrões éticos, a Petrobras estaria com problemas, devido aos erros de visão do lulopetismo.

Pelo império da lei – Editorial / O Estado de S. Paulo

Nos últimos meses têm vindo a público evidências irrefutáveis – muitas já transformadas em condenações judiciais – de corrupção generalizada na gestão da coisa pública, e isso eleva a níveis sem precedentes a desconfiança dos brasileiros em relação aos políticos. Como efeito compreensivelmente decorrente da indignação geral com quem assalta os cofres públicos, cresce a perigosa tendência a acreditar que contra os corruptos vale tudo, o que implica admitir que são toleráveis eventuais excessos cometidos pela Operação Lava Jato e congêneres nas investigações em curso. Está errado. Sob o império da lei, que vale para todos, não se admitem quaisquer excessos praticados por agentes públicos no cumprimento de suas funções, mesmo que sob o pretexto de combater um “mal maior”. Ilegalidade não se combate com atos ilegais, sob o risco de que a força da justiça acabe sendo substituída pela “justiça” da força.

O preço da greve – Editorial / Folha de S. Paulo

O Supremo Tribunal Federal deu mais um passo para corrigir grave omissão do Congresso. Seus ministros decidiram que a administração pública deve descontar do pagamento dos servidores os dias de paralisação do trabalho em decorrência de greve, assunto que desde a Constituição de 1988 espera regulamentação por meio de lei.

Há quase uma década o STF improvisara uma solução para a lacuna normativa ao enquadrar o funcionalismo na Lei de Greve, regime em tese voltado ao setor privado.

Nenhum desses julgamentos, contudo, eliminou —nem poderiam— o caráter incompleto da definição de direitos e deveres de servidores em greve.

Com a decisão desta semana, a regra do desconto dos dias parados, por exemplo, está sujeita a exceções que podem suscitar dúvidas e, pois, mais disputas judiciais.

Tuas Mãos - Pablo Neruda

Quando tuas mãos saem,
amada, para as minhas,
o que me trazem voando?
Por que se detiveram
em minha boca, súbitas,
e por que as reconheço
como se outrora então
as tivesse tocado,
como se antes de ser
houvessem percorrido
minha fronte e a cintura?

Sua maciez chegava
voando por sobre o tempo,
sobre o mar, sobre o fumo,
e sobre a primavera,
e quando colocaste
tuas mãos em meu peito,
reconheci essas asas
de paloma dourada,
reconheci essa argila
e a cor suave do trigo.

A minha vida toda
eu andei procurando-as.
Subi muitas escadas,
cruzei os recifes,
os trens me transportaram,
as águas me trouxeram,
e na pele das uvas
achei que te tocava.
De repente a madeira
me trouxe o teu contacto,
a amêndoa me anunciava
suavidades secretas,
até que as tuas mãos
envolveram meu peito
e ali como duas asas
repousaram da viagem.