segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna

Também é hora dos intelectuais, cuja intervenção em outros momentos difíceis foi seminal para o descortino de possibilidades que viessem a animar a imaginação dos brasileiros na construção do País, bastando lembrar, em rol sumaríssimo, o papel antes desempenhado por Joaquim Nabuco, Euclides da Cunha, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Júnior e Mário de Andrade, cujas obras exemplares inovaram o repertório de nossas formas de agir e de pensar. Tanto a institucionalização da vida intelectual como a crescente especialização de suas atividades – caso extremo nas universidades –, processo que, em linhas gerais, se deve reconhecer como benfazejo, mas tem implicado um apartamento dos intelectuais da vida pública, contrariando uma larga tradição em que se comportavam, desde as lutas pelo abolicionismo, como um dos seus relevantes protagonistas.

Sintoma disso, entre outros, está na atual distância entre eles e os partidos, a quem caberia fecundar com ideias e imaginação. À falta dessa relação vital, estão cada vez mais confinados às páginas de opinião dos grandes jornais e das redes da internet, o que, se importa, é pouco para o que se pode esperar da sua contribuição.

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Luiz Werneck Vianna é sociólogo, PUC-Rio. ‘Um pouco de quixotismo não faz mal a ninguém’ , O Estado de S. Paulo, 6/11/2016.

Estados apelam à União para pagar 13º

• Parte dos governadores defende uso de recursos do BNDES

Também com dificuldades de caixa, prefeitos de 13 capitais já confirmaram que será necessário reduzir o número de secretarias

Pressionados pela crise fiscal, governadores de ao menos três estados (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte) cobram do Palácio do Planalto ajuda emergencial para pagar o 13º salário. Alguns estados defendem que BNDES libere crédito. Diante de cofres vazios, prefeitos eleitos de 13 capitais devem reduzir o número de secretarias.

Ajuda para fechar o ano

• Com dificuldade para pagar 13º, estados pedem auxílio à União e propõem socorro do BNDES

Martha Beck, Bárbara Nascimento - O Globo

BRASÍLIA E RIO- Pressionados pela grave crise fiscal, governadores cobram do Palácio do Planalto uma ajuda emergencial da União para terminar o ano e conseguir pagar o 13º salário dos servidores públicos. Pelo menos três estados — Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte — estão com sérias dificuldades para honrar essas despesas. Outras unidades da federação também enfrentam problemas e já tiveram de atrasar ou parcelar salários nos últimos meses. É o caso, por exemplo, de Minas Gerais e do Distrito Federal. Um dos principais argumentos apresentados pelos governadores é que o não pagamento do benefício causaria uma onda de pessimismo no país, pois a gratificação contribui para movimentar a economia no fim do ano. Eles alegam que isso teria impacto negativo para os setores de comércio e serviços.

Integrantes da equipe econômica reconhecem o drama dos estados, mas afirmam que não há como colocar mais dinheiro nas mãos dos governadores, pois o problema é estrutural. Eles afirmam que o caminho a seguir é implementar programas de ajuste fiscal que reequilibrem as contas regionais. Os estados, por sua vez, rebatem que esse tipo de ação não resolverá as dificuldades até o fim de 2016.

Municípios no vermelho

• Levantamento de confederação aponta rombo de cerca de R$ 69 bilhões

Silvia Amorim - O Globo

SÃO PAULO - As previsões alertaram que 2016 seria um ano de dinheiro curto nas prefeituras por causa da crise econômica. Mesmo assim, muitos prefeitos retardaram o quanto puderam a arrumação das finanças públicas e, agora, com o fim das eleições, uma série de intervenções financeiras começam a pipocar no país. Prefeituras estão tendo suas contas bancárias bloqueadas para que, ao menos, o pagamento de salários atrasados seja garantido. Há servidores que estão sem receber há três meses, escolas funcionando em meio período por falta de merenda, unidades de saúde fechadas por greve do pessoal da limpeza e até coleta de lixo suspensa.

O cenário desolador está longe de ser algo pontual. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) feito após o primeiro turno das eleições com 3.155 prefeituras apontou que 77% delas estão no vermelho. O rombo chega a R$ 69 bilhões, o equivalente a mais de duas vezes o orçamento da prefeitura do Rio.

Com o pagamento do 13º salário batendo à porta, a tendência é que o quadro se agrave. Não existe uma estatística do número de prefeituras com as contas bloqueadas. Mas autoridades de Tribunais de Contas e Ministério Público afirmam que os bloqueios se intensificaram com o fim da eleição. Muitas denúncias chegaram a esses órgãos por prefeitos eleitos preocupados com o tamanho do buraco financeiro que receberão.

Alerj começa a discutir medidas contra a crise

• Presidente da Alerj vai se reunir com partidos; início das votações será dia 16

Simone Candida - O Globo

A semana promete ser de intensos debates na Assembleia Legislativa do Rio. As medidas do pacote de austeridade enviadas pelo governador Luiz Fernando Pezão começam a ser discutidas hoje pelos deputados. Os 22 projetos de lei para aplacar a crise, no entanto, só começam a ser votados em plenário no próximo dia 16. Favorável ao pacote, o presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB), disse que pretende votar todas as mensagem até 31 de dezembro.

Segundo o deputado, diante das primeiras reações dos parlamentares, são esperadas muitas emendas aos projetos — principalmente os que envolvem aumento das contribuições previdenciárias e o fim de programas sociais. Picciani vai se reunir quarta-feira com a bancada de seu partido para traçar estratégias visando à aprovação das propostas.

— Os projetos vão ter mais de uma centena de emendas. Vou colocar todos em discussão e recebê-las este mês. Acreditamos que todos os deputados vão querer propor emendas para melhorar ou amenizar o pacote. Por isso, devemos ter de três a quatro sessões extras este mês na Alerj, sem ônus. Ou seja, sem pagamento de verba extra para os deputados — disse Picciani.

O presidente da Casa também vai negociar a aprovação das medidas com outros partidos:

— Vai ser uma tarefa muito árdua. Mas tenho certeza de que um grupo majoritário da Alerj vai compreender que é uma questão de Estado e não de governo. Na quarta-feira, vou me reunir com a bancada do PMDB e já pedi ao Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados e do DEM no Rio) para que a sua bancada defenda as posições do estado.

Arrocho no Rio deve ter tramitação difícil na Alerj

• Presidente da Alerj, Jorge Picciani, afirma que processo deve ter protestos e obstruções

Roberta Pennafort - O Estado de S. Paulo

RIO - O pacote de ajuste fiscal proposto pelo Estado do Rio na última sexta-feira começará a ser discutido na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na próxima semana, na volta do feriadão da Proclamação da República, disse presidente da casa, Jorge Picciani (PMDB). Ele pretende colocar o pacote em votação até o fim do ano, mas reconhece que obstruções da oposição e protestos de servidores podem atrasar o processo.

As medidas incluem corte de gastos, a extinção de programas sociais e subsídios e a elevação de impostos, incluindo o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, que terão 30% dos salários descontados por pelo menos 16 meses, como havia antecipado o Broadcast, sistema de notícias em tempo real da Agência Estado.

“Vamos trabalhar para aprovar tudo o mais rápido possível, em caráter de urgência. Não em defesa do governo, mas em defesa do Estado. A recepção é ruim, só que o governo não pode pensar só em 400 mil, 500 mil servidores, e sim na totalidade da população”, disse Picciani ao Estado, no sábado.

O presidente da Alerj reconheceu que votar até o fim do ano é seu calendário ideal. “Precisaremos ter 36 deputados em plenário (dos 70), certamente a oposição vai tentar obstruir, vai haver manifestação de servidor”, disse Picciani.

Filho de Cabral escapa de arrocho de Pezão

Sérgio Rangel – Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO - Em abril de 2013, o então vice-governador Luiz Fernando Pezão entrou no "recém-pacificado" Jacarezinho prometendo a construção de 2.240 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida em terrenos desapropriados pelo Estado na região.

Ele conversou com moradores de uma das áreas mais miseráveis do Rio e disse que pagaria aluguel social a centenas deles até os prédios ficarem prontos. Quase todos deixaram seus casebres.

Na última sexta (4), quatro dias após retomar o cargo, o governador Pezão anunciou mais um pacote "para equilibrar as finanças do Estado". As medidas foram chamadas nas ruas de "pacote da maldade".

O arrocho não atinge os grandes devedores e as propostas anticorrupção também foram esquecidas.

Rio poderá demitir servidores, diz Pezão

Por Heloisa Magalhães, Rafael Rosas e Claudia Schüffner – Valor Econômico

RIO - O governo do Estado do Rio de Janeiro ultrapassou o limite de endividamento estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem proteção legal para demitir servidores, diz o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Mas, em entrevista ao Valor, ele afirma que irá evitar ao máximo esse caminho. Para ele, o a saída é realizar um profundo e duro processo para ajuste nas contas públicas.

O objetivo de Pezão, que anunciou sexta-feira um pacote fiscal, é evitar um deficit projetado em R$ 52 bilhões até dezembro de 2018. Este ano chega a R$ 17,5 bilhões, sendo que o Rio Previdência responde por R$ 12 bilhões desse total. Se aprovadas integralmente, as medidas devem gerar economia de R$ 13,3 bilhões em 2017 e R$ 14,6 bilhões em 2018.

Pezão voltou ao governo no início da semana passada após tratamento contra um câncer. Admite que as medidas são impopulares, mas diz que não tinha alternativa. Uma das medidas de grande impacto será a nova alíquota previdenciária de 30%.

Caso aprovada a proposta na Assembleia Legislativa (Alerj), todos os servidores terão desconto de 30% dos vencimentos para a previdência durante um ano e quatro meses. Quem ganha mais de R$ 5.189,82 terá aumento da contribuição de 11% para 14% do salário, tendo ainda uma alíquota extraordinária de 16% que vai vigorar por pelo menos 16 meses. Período considerado insuficiente para cobrir o déficit, a medida poderá se estender por período muito mais logo.

A proposta vem em momento preocupante, já que a falta de recursos e o atraso no pagamento de fornecedores prejudica a prestação de serviços públicos e os mais sensíveis para a população, especialmente nas áreas de saúde e segurança. Pezão admite a gravidade, mas indagado, afirma que não foi erro de gestão e que a situação foi provocada pela arrecadação, que despencou.

O pacote fiscal proposto precisará superar barreiras. Além de decretos já publicados no "Diário Oficial" do Estado, foram enviados 22 projetos de lei para a Assembleia. É prevista a judicialização das medidas, que vão enfrentar intensa resistência entre os servidores e inativos. Sindicatos já planejam uma força-tarefa para tentar barrar as medidas na Alerj.

Para conter o aumento de despesas com pessoal, que devem consumir R$ 40 bilhões em 2016, o equivalente a quase 65% das despesas totais do Estado, o governo quer suspender por três anos aumentos para funcionários da área de segurança pública, bombeiros e auditores fiscais. Segundo a Fazenda, as postergações evitam alta de R$ 835 milhões na folha de pagamentos em 2017, de R$ 1,5 bilhão em 2018 e de R$ 2,3 bilhões em 2019.

De acordo com o que foi chamado de pacote de austeridade, os gastos com a previdência dos servidores de Poderes e órgãos autônomos, como Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual, entre outros, passam a ser de responsabilidade dos próprios órgãos. A proposta passa a valer a partir de 2018, o que representará alívio de R$ 2 bilhões para o Executivo em 2022, segundo projeções. Uma reestruturação administrativa reduzirá o número de secretarias de 20 para 12 e serão extintas 7 autarquias e fundações.

As medidas estabelecem o fim de programas de assistência à população de baixa renda, como Restaurante Cidadão (que será extinto até 2017, caso não seja municipalizado), o Aluguel Social, e o Renda Melhor e Renda Melhor Jovem. Segundo Pezão, no entanto, há empresários se oferecendo para contribuir e evitar o fim de parte dos programas.

Especialistas ouvidos pelo Valor dizem ser um "tiro no pé" o decreto de aumento das alíquotas de ICMS para energia, bebidas, gasolina C, telecomunicações e cigarros, porque deixa o Estado menos atrativo para investidores. 

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Gilmar Mendes rebate Moro sobre redução do foro privilegiado

• Juiz disse ser favorável a reduzir foro privilegiado para apenas os presidentes dos três Poderes; presidente do TSE disse que 'solução simples é geralmente errada'

Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rebateu a sugestão feita pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, em entrevista exclusiva ao Estado, de se reduzir o foro privilegiado para apenas os presidentes dos três Poderes.

"Para todo problema complexo, uma solução simples é geralmente errada", afirmou Mendes. O ministro do STF classificou como uma "bobagem" o discurso de que a primeira instância é boa e o Supremo é ruim. Ele lembrou que no julgamento do mensalão o caso andou mais rapidamente na Corte do que no juízo de primeiro grau.

Na entrevista publicada na edição de domingo, em que frisou que "jamais" existe o risco de se candidatar a cargo eletivo, Sérgio Moro disse que o Supremo tem cumprido papel muito importante na Lava Jato, mas avaliou haver "alguns problemas estruturais". Ele citou que a Corte tem um número limitado de juízes e uma estrutura mais limitada para apreciar casos criminais, considerando que a melhor solução é retirar esse "privilégio" de um "bom número de autoridades hoje contempladas".

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a posição do juiz da Lava Jato sobre foro privilegiado é "uma opinião" entre muitas que tratam do tema. Sem se manifestar pessoalmente se é a favor da mudança, Maia afirmou que há propostas sobre o assunto em discussão na Câmara.

Sérgio Moro também considerou haver "dois problemas" no projeto de abuso de autoridade, que tem como principal patrocinador o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), investigado na Lava Jato: o fato "estranho" de estar sendo discutido agora e a redação do projeto que, segundo ele, poderia afetar a "independência" de atuação do juiz.

Para Rodrigo Maia, nenhum tema é "mito" para ser votado, desde que seja debatido de forma transparente. Ele destacou que o projeto de abuso de autoridade foi sugerido por juristas e pessoas renomadas. Disse não ser "democrático" interditar a votação de alguns temas que discorda e querer acelerar o que concorda.

Gilmar Mendes fez coro a Maia nas críticas sobre o que considera momento para se votar a proposta do abuso de autoridade. Ele ironizou que esse projeto não é oportuno agora, mas o de 10 medidas de combate à corrupção, proposto pelo Ministério Público Federal e apoiado por Moro, seria.

"É muito interessante isso: quem é o juiz do tempo, são eles? Esse projeto é de 2009 e a lei que regula o abuso é de 65, portanto totalmente ultrapassada", afirmou.

Temer reúne ministros e busca marcas de governo

- Valor Econômico

BRASÍLIA - Em busca de uma marca administrativa para seu governo, o presidente Michel Temer irá promover nesta segunda-feira reunião ministerial para cobrar resultados de programas federais e para estabelecer prioridades para o ano que vem.

O encontro será a segunda reunião ministerial desde que o peemedebista assumiu definitivamente o Palácio do Planalto, em agosto, e terá como objetivo afinar o discurso para o que o governo federal considera a principal batalha que será enfrentada no ano que vem: a da aprovação da reforma previdenciária.

O presidente pretende enviar a proposta ainda neste ano, após a eventual aprovação da proposta do teto de gastos públicos no Senado Federal.

O entorno do peemedebista já reconhece, contudo, que há possibilidade de derrota e que dificilmente o texto será mantido na íntegra pelo Congresso Nacional.

Nas palavras de um assessor presidencial, o "desgaste será grande", mas o essencial é aprovar uma reforma previdenciária "que seja possível".

Na reunião ministerial, o peemedebista pedirá aos ministros empenho junto às bancadas federais para a apreciação da reforma previdenciária e ressaltará a necessidade das pastas criarem políticas públicas para geração de emprego.

A intenção do peemedebista é transformar o tema em sua principal marca de governo. Ele, inclusive, adotou slogans sobre o assunto para reforçar a ideia: "O primeiro direito social é o emprego" e "Não fale em crise, trabalhe".

O presidente também pedirá à equipe ministerial que adeque os gastos das pastas ao teto de gastos estabelecido pelo governo federal e defenderá novamente um enxugamento da máquina pública.

Com esse objetivo, o peemedebista pretende, inclusive, fazer uma nova reforma ministerial no início do ano que vem, que inclua a redução de pastas.

O Palácio do Planalto estuda, entre outras alternativas, fundir Esportes com Turismo e Planejamento com Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Lula propõe acordo para evitar rupturas entre correntes do PT

• Ex-presidente quer consenso de lideranças internas na definição da nova forma de escolha da direção do partido

Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo

Preocupado com a possibilidade de um racha que reduza o PT à condição de partido pequeno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem articulado uma proposta de consenso sobre a forma de escolha da nova direção petista a ser apresentada na reunião do Diretório Nacional do partido, marcada para quinta e sexta-feira, em São Paulo.

A reunião será o ápice de uma semana crucial para o futuro do PT. Nos próximos cinco dias, o partido vai definir a forma de escolha da nova direção, que pode implicar em uma mudança radical no comando da legenda, e a profundidade do processo de reconstrução do partido.
O Diretório Nacional deve convocar na sexta-feira o 6.º Congresso Nacional do PT, que vai definir os rumos da sigla em data a ser definida. “A semana será crucial, pois nessa reunião será convocado o 6.º Congresso”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos vice-presidentes da legenda.

Hoje Lula se reúne com as bancadas do PT na Câmara e no Senado em um hotel em São Paulo. “É um diálogo para dar os contornos da reunião do Diretório Nacional”, disse Teixeira.

Ajuste fiscal não pode ser dissociado de uma agenda social prioritária – Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

No momento em que o Brasil enfrenta o inadiável debate sobre as medidas de saneamento das contas públicas e as reformas capazes de ancorar a retomada do crescimento, é importante alertar para a prioridade que precisa ser dada à questão social. A agenda do ajuste fiscal não pode ser dissociada de uma agenda social igualmente prioritária.

A gravidade da situação econômica brasileira é maior do que se imaginava. Novas estatísticas do IBGE mostram que falta trabalho para 22,7 milhões de brasileiros. Isso significa que as portas estão fechadas para 13,6% da população em idade produtiva, o que atinge diretamente a vida de milhões de famílias. São dívidas que se acumulam, jovens que abandonam os estudos para ajudar os pais, sonhos que são adiados.

Diálogo ao invés de repressão - Ricardo Noblat

- O Globo

“O sistema educacional só é bom quando o filho do pobre sai com o mesmo conhecimento do filho do rico” SAMUEL PESSOA, economista

Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi rápida no gatilho quando Renan Calheiros (PMDB-AL) chamou de “juizeco” o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que autorizara a prisão de quatro agentes da Polícia do Senado e a apreensão de equipamentos de escuta usados por eles em ações de contra espionagem — e, quem sabe? — de espionagem também.

A MINISTRA subiu nas tamancas e respondeu à arenga de Renan: “Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós, juízes, é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade.” Touché!

O pós-PT - José Roberto Toledo

- O Estado de S. Paulo

• Em 2016, ao longo da novela do impeachment coadjuvada pela recessão, o petismo perdeu mais dez pontos e voltou ao século passado

O fim da era petista decretado pelas eleições municipais de 2016 é mais do que um fato histórico. Ao quebrar o modelo das disputas políticas no País nas últimas décadas, diz tanto sobre o passado quanto sobre o futuro da política brasileira. Sua resultante tem muitos nomes: vitória da antipolítica, guinada à direita, ressurreição do PSDB, ressaca da Lava Jato. Em maior ou menor grau, todos nomeiam partes do fenômeno. Para tentar compreendê-lo no todo, convém repassar a história.

A exuberância do consumo popular nos anos Lula produziu um inchaço do petismo. Em média, a preferência pelo PT cresceu oito pontos (um PSDB de novos simpatizantes) no período de 2002 a 2010 em comparação aos oito anos anteriores. Inchaço porque não foi um crescimento sustentável. Durante a era Dilma, a simpatia pelo partido recuou tudo o que crescera e mais um pouco: nove pontos, na média 2011-2015 da preferência partidária do Ibope.

Anistia ao caixa dois é presente de Natal antecipado – Valdo Cruz

-Folha de S. Paulo

A defesa da anistia para os crimes de caixa dois, tema que era tratado de forma envergonhada até pouco tempo, vai se tornando cada vez mais explícita e ganha certo sentido de urgência no Congresso Nacional diante da proximidade do acordo de delação da Odebrecht.

Um dos defensores da ideia me explica o motivo da pressa. A empreiteira baiana, segundo ele, era a que mais fazia doações por meio de dinheiro de caixa dois –em tempos de eleições e fora delas. Quando vier a público sua delação, pouca gente do mundo da política ficará de fora.

Aí, diz este parlamentar, melhor aprovar a anistia antes que a Lava Jato oficialize o acordo com a empreiteira. Depois, a pressão contra a proposta só tende a aumentar.

As eleições de 2016, o PSDB e o futuro do país - Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

O PSDB foi o grande vitorioso nas eleições de 2016. Reafirmamos nossa centralidade na vida política nacional, consolidamos o papel de principal fiador do governo Temer e nos habilitamos a liderar um projeto presidencial em 2018. Nossa votação cresceu 25% em relação a 2012, enquanto a do PT despencou 61%. Disputamos 19 segundos turnos, ganhamos 14. O PT disputou somente dois, perdeu os dois. Governaremos um quarto dos eleitores brasileiros em 803 cidades. Elegemos 5.355 vereadores e 539 vice-prefeitos. Temos a figura emblemática do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sete governadores, 12 senadores, 50 deputados federais e cem deputados estaduais. Mais uma vez o PSDB é chamado a ser protagonista na construção do futuro do país.

Mas é preciso ter os pés no chão, não precipitar, não passar, como falamos em Minas, “o carro na frente dos bois”. Sabedoria, unidade, sensibilidade, mobilização e comunicação eficiente serão as chaves para o sucesso do PSDB.

Samuel L. Jackson encontra John Wayne - Marcos Nobre

- Valor Econômico

• Ford e Tarantino têm muito a ensinar sobre a eleição nos EUA

Parece que Hillary Clinton vai ganhar. Parece. Mas, se vencer, o alívio de ter conseguido desviar de rota o Godzilla da política mundial não vai afastar o mal-estar de instituições que estão funcionando de maneira disfuncional. E não só nos EUA.

O compromisso radicalmente federativo pactuado na origem dos EUA sobreviveu a mudanças radicais na forma de construção da identidade política de cidadãs e cidadãos nos últimos 50 anos. O arranjo sobreviveu mesmo à prova mais cruel por que pode passar um país, uma guerra civil. Uma forma privilegiada de expressão das feridas e cicatrizes desse trauma foi a chamada ficção do oeste.

Embora tenha nascido bem antes da Guerra de Secessão (1861-1865), a literatura da fronteira do faroeste acabou se tornando uma forma de narração que moldou a interpretação popular do pós-guerra. Foi a precursora do western, gênero que, em determinado momento, quase se tornou sinônimo de cinema. Todo western tem como tema e pano de fundo a herança de devastação da Guerra Civil. A maneira como cada filme lida com essa herança estrutura cada obra do gênero.

Inconformados com a democracia – Editorial / O Estado de S. Paulo

Um verdadeiro democrata é aquele que sabe ganhar e sabe perder uma eleição. Os caciques petistas, praticamente desde a fundação de seu partido, já demonstraram inúmeras vezes que não sabem nem uma coisa nem outra.

Quando vencem, atiram-se às mais repugnantes práticas políticas para se manter no poder e destruir a oposição; quando perdem, dedicam-se não a fazer oposição, mas a sabotar o País, na presunção de que, quanto pior a crise, maiores serão suas chances de retomar o poder, que julgam lhes pertencer por direito e por determinação histórica.

Depois da derrota eleitoral sofrida na disputa pelas prefeituras, o PT, se fosse mesmo democrata como alardeia, poderia ter reconhecido seus erros e deflagrado um processo de reformulação de suas práticas, amplamente rejeitadas pelos eleitores. No entanto, a natureza autoritária desse partido mais uma vez se revela: surrados impiedosamente nas urnas depois que os brasileiros se deram conta de suas patranhas, os petistas partiram para a negação da política partidária, apelando para a violência e para o desrespeito ao Estado de Direito como forma de interferir na realidade que lhes é hoje tão madrasta.

Pressão da realidade – Editorial / O Globo

• A crise força o Brasil a entrar em novo ciclo de reformas. A das relações do trabalho é item inevitável da agenda

A Consolidação das Leis do Trabalho, assinada nos anos 40 por Getúlio Vargas, é um inflexível amontoado de regras trabalhistas. Tornou-se um documento anacrônico tanto pelo tempo em que já vigora quanto pelo engessamento com que, desconectado de uma realidade bem distinta da época em que a lei foi criada, regula as relações entre empregadores e empregados.

Somente pelo poder de um pensamento e de práticas sindicais dogmáticos se mantém esse arcaísmo da legislação trabalhista brasileira — ao preço, inclusive, da perda de direitos e conquistas dos trabalhadores diante das pressões da crise — como balizador de acordos, dissídios e campanhas salariais no país.

Contra a evidência – Editorial/Folha de S. Paulo

Uma coisa evidente, como sugere a própria etimologia do termo, é algo que salta à vista, que surge à frente de todos claramente.

Parecerá evidente a qualquer cidadão que o posto de presidente da República é incompatível com a posição de réu numa ação criminal.

É com base nesse princípio que a Constituição determina que o chefe do Executivo termine suspenso de suas funções caso uma denúncia contra si seja recebida pelo Supremo Tribunal Federal, dando início a um processo penal, ou na hipótese de se instaurar processo de impeachment no Senado.

Parece fácil concluir que a condição de réu no STF também é inconciliável com os cargos de presidente da Câmara dos Deputados e do Senado, que se encontram na linha de sucessão da Presidência.

Governo Temer precisa criar o próprio tempo – Editorial /Valor Econômico

Nos bastidores do governo Michel Temer voltou a prosperar uma discussão que parecia vencida: o prazo para o governo enviar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso. De um lado está o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), favorável a que o projeto seja logo remetido à apreciação dos deputados; de outro, desponta o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, preocupado em antes assegurar a PEC do teto de gastos, atualmente em tramitação no Senado.

Há bons argumentos de um lado e outro, mas cabe ao governo criar o seu próprio tempo. Passadas as eleições, já não há desculpas eleitoreiras. O governo pode não se considerar o vencedor das eleições municipais, mas não há dúvida de que a oposição perdeu. A esquerda, se o governo Temer fizer o que precisa ser feito e der minimamente certo, vai ser retirada por um tempo do mapa. Ficará claro para as pessoas que a esquerda produziu um desastre que a alternativa a ela consertou. E ela sabe disso.

Sonhos perdidos – Graziela Melo

Sonhos
perdidos
se foram
no meio
do turbilhão

Perdida
se foi
a esperança

de conviver
com a
paixão

tristes,
só ficam
as saudades

no vazio
de um
coração