Por Andrea Jubé, Maíra Magro, Raymundo Costa Claudia Safatle e Raphael Di Cunto | Valor Econômico
BRASÍLIA E PORTO ALEGRE - Os nomes mais cotados para vaga do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto em acidente aéreo na quinta-feira, são os do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho, e do advogado tributarista Heleno Torres, professor da USP. O presidente Michel Temer vai aguardar a indicação, pela presidente do STF, Cármen Lúcia, do novo relator da Operação Lava-Jato antes de fazer a indicação.
A presidente do Supremo ainda não decidiu o que fará. Entre as possibilidades está a de ela mesma homologar as delações premiadas da Odebrecht durante o recesso do tribunal. A magistrada ainda não escolheu, porém, quem será o sucessor de Teori na relatoria da Lava-Jato.
Ontem, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, pediu que a decisão sobre a homologação saia logo. "A sociedade brasileira exige definição imediata sobre os rumos da principal investigação em curso no país. Não é cabível que, em situações excepcionais como esta, se aguarde o fim do recesso para que tal providência seja tomada", disse Lamachia.
A autorização para que três juízes auxiliares de Teori trabalhem no processo da Lava-Jato cessou automaticamente com a morte do ministro, mas, até o dia 31, Cármen Lúcia, como plantonista do STF durante o recesso, pode reconvocá-los, o que deve ser feito.
Para a escolha do relator do processo, Cármen Lúcia consultará inicialmente o decano do tribunal, ministro Celso de Mello. Depois, pretende ouvir os demais colegas do Suprem. O nome do ministro Edson Fachin surgiu no fim de semana como possível sucessor de Teori na relatoria da Lava-Jato, segundo autoridades próximas a Temer.
Outro caminho é Cármen Lúcia fazer a redistribuição automática do processo, para que o novo relator seja escolhido entre um dos demais nove integrantes da Corte. Esta prerrogativa lhe foi conferida por causa de um precedente do tribunal ocorrido em 2009, após a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Mesmo sem relatoria, o substituto de Teori pode vir a ter papel importante porque terá prerrogativa de modificar regra que permite prisão dos acusados após julgamento em 2ª instância.
Gandra Filho e Heleno Torres são os mais cotados
De volta a Brasília, após o velório de Teori Zavascki, o presidente Michel Temer retoma as discussões sobre o sucessor do ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Temer vai aguardar a indicação do novo relator da Operação Lava-Jato por parte da presidente da Corte, Cármen Lúcia, para somente depois nomear o titular da vaga aberta com a morte de Teori, confirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Temer está avaliando nomes, mas ainda não definiu o futuro integrante da Corte. Ontem, no fim do dia, reuniu-se no Palácio do Jaburu com o ministro do STF Gilmar Mendes e o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos, Moreira Franco. Até agora, os mais cotados para a vaga são o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, e o advogado tributarista Heleno Torres, professor da Universidade de São Paulo (USP).
Cármen Lúcia ainda não decidiu qual será a solução para evitar a paralisia da Lava-Jato. Entre as possibilidades nas mãos de Carmen, está a de ela mesma homologar as delações premiadas da Odebrecht durante o recesso do tribunal. A magistrada não definiu ou escolheu quem será o sucessor de Teori na relatoria da Lava-Jato. A autorização dos três juízes auxiliares de Teori para trabalhar neste processo cessa automaticamente com a morte dele, mas, até o dia 31, Cármen Lúcia, como plantonista do STF durante o recesso, pode decidir reconvocá-los.
Para a escolha do relator do processo, a presidente do STF consultará primeiramente o decano Celso de Mello, procedimento normalmente adotado por ela nas decisões relevantes da Corte. Ao longo dos próximos dias, a ministra pretende ouvir os demais colegas de STF.
O nome do ministro Edson Fachin surgiu com força nos últimos dias como possível sucessor de Teori na relatoria, segundo autoridades ligadas ao entorno de Temer.
Fachin pediria para ser transferido de Turma Julgadora no STF. O ministro, que faz parte da Primeira Turma, assumiria a vaga de Teori na Segunda Turma e herdaria os processos relatados por ele - inclusive os autos relativos à Lava-Jato.
Outro caminho é que Cármen Lúcia faça a redistribuição automática do processo, para que o novo relator seja escolhido entre um dos demais nove integrantes da Corte. Esta prerrogativa lhe foi conferida em precedente do tribunal de 2009, após a morte do ministro Carlos Alberto Direito.
Ontem o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, pediu que a presidente do Supremo decida, ainda durante o recesso, sobre a homologação das 77 delações dos executivos da Odebrecht. "A sociedade brasileira exige definição imediata sobre os rumos da principal investigação em curso no país. Não é cabível que, em situações excepcionais como esta, se aguarde o fim do recesso para que tal providência seja tomada", diz Lamachia.
No sábado, ao chegar ao velório de Teori, em Porto Alegre, Temer disse aos jornalistas que indicará o substituto do ministro, morto em acidente aéreo na quinta-feira, depois que a presidente do STF definir o sucessor dele na relatoria da Lava-Jato. "Só depois que houver a indicação do relator", afirmou, sobre a escolha do novo ministro.
Pela regra em vigor, o ministro indicado para a vaga de Teori herda os seus processos. Por isso, a decisão de deixar para Cármen Lúcia a definição do novo relator da investigação livra Temer do constrangimento de escolha tão delicada na atual conjuntura política. Ele próprio teve o nome citado na delação de Claudio Mello Filho, um dos executivos da Odebrecht, além de ministros e auxiliares de seu governo, e dezenas de aliados. Caciques do PMDB, como o presidente da sigla e ex-ministro do Planejamento, senador Romero Jucá (RR), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), respondem a inquéritos na Lava-Jato.
Temer, que é egresso do meio jurídico, recorre ao seu círculo pessoal para fazer a escolha do novo ministro. Dentre os conselheiros mais próximos, figuram o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto e o advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.
Gandra Filho teve lugar de destaque ao lado de Temer em solenidade no Palácio do Planalto, no dia 22 de dezembro, quando foi anunciada a reforma trabalhista. Ele é filho do advogado e jurista Ives Gandra da Silva Martins, amigo de Temer. Ives Gandra Filho é graduado na Faculdade do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo, mestre e doutor em Direito, e foi nomeado para o TST em 1999. Pai e filho são integrantes do Opus Dei, prelazia da Igreja Católica. Heleno Torres, que chegou a ser convidado por Dilma Rousseff para a função, também está cotado e integra o círculo pessoal de relacionamento de Temer. Correm por fora os nomes de ministros do Superior Tribunal de Justiça, como Mauro Campbell Marques e João Otávio de Noronha, além do ex-procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Antônio Marrey (ligado ao chanceler José Serra).
(Colaboraram Fabio Graner, Raphael Di Cunto e Sérgio Ruck Bueno, especial para o Valor)
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