quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Opinião do dia – Gaetano Mosca

Mas a parte mais interessante do Espírito das Leis é aquela em que o autor expõe sua teoria da divisão dos poderes. Graças a esta divisão, diz ele, “os poderes se limitando uns aos outros, a liberdade, isto é, o governo fundado na lei, tornar-se-á possível”. Existem, diz Montesquieu, três ordens de poderes: o legislativo que faz as leis; o executivo que as aplica na ordem geral, e o judiciário, que as aplica nos casos particulares. Cada um desses três poderes deve ser confiado a um organismo distinto e independente dos outros dois. É somente na medida em que esta divisão existe que se pode realizar um regime de liberdade.

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Gaetano Mosca (1858-1941), jurista, cientista político, historiador e político italiano. Atribui-se a ele e a Vilfredo Pareto o desenvolvimento da teoria das “elites” e “classe política”. ‘História das Doutrinas Políticas’,5ª edição, p. 202. Zahar editores, 1980.

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