sábado, 21 de janeiro de 2017

República de gambiarras - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

É lamentável a morte do ministro do STF Teori Zavascki. Para além da perda de uma vida, que sempre tem valor intrínseco, o Supremo fica sem um de seus membros mais produtivos e equilibrados. Parece-me um tremendo exagero, porém, afirmar que o desaparecimento do ministro constitua um revés para a Lava Jato, da qual era o relator na instância máxima.

A menos que o Brasil seja inapelavelmente uma república de bananas, onde eventuais avanços só ocorram por vontade e graça de "heróis" individuais, sem espaço para ações institucionais —hipótese em que deveríamos todos procurar um país civilizado para imigrar—, o que de pior pode acontecer com a Lava Jato é que sofra um atraso de um ou dois meses, e apenas na parte que corre no STF. É chato, mas está longe de ser o fim do mundo ou da operação.

Parece-me mais correto descrever o Brasil como a república das gambiarras, onde as instituições vêm pouco a pouco se fortalecendo, mas conchavos, acertos políticos e contas de chegada muitas vezes prevalecem, ainda que sempre tentando satisfazer a letra da lei, mesmo que não seu espírito. Mais uns 50 ou 100 anos talvez nos tornemos um país sério.

Até lá, o STF tem uma decisão importante para tomar. Pela regra geral, a relatoria da Lava Jato caberia a quem for indicado pelo presidente Michel Temer para substituir Teori e seja aprovado pelo Senado. Aplicá-la nas circunstâncias atuais, em que o próprio Temer, membros de sua equipe e boa parte dos senadores aparecem como possíveis investigados na Lava Jato, configuraria uma violação ao princípio do juiz natural.

Felizmente, o regimento do STF oferece alternativas. Há uns três ou quatro caminhos legais para designar a relatoria a um dos ministros da corte. Convém mesmo utilizar um deles. Mas o simples fato de haver tantas possibilidades de contornar a regra geral é a prova de que vivemos na república das gambiarras.

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