quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Resultados antagônicos – Editorial | Folha de S. Paulo

O governo do Estado de São Paulo conviveu na terça-feira (24) com notícias antagônicas no campo da segurança pública.

De um lado, a fuga em massa de presos em Bauru parecia indicar, num primeiro momento, que a crise carcerária chegava a território paulista. Disputas sanguinárias entre facções rivais neste ano já provocaram mais de uma centena de mortes no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte.

De outro, a divulgação das estatísticas relativas a homicídios em 2016 demonstrava que São Paulo avançou na redução desse crime. Em 2001, o Estado contou mais de 13 mil assassinatos; agora a cifra diminuiu para 3.674, ou 8,47 por 100 mil pessoas —números abaixo de dez são considerados aceitáveis pelos padrões internacionais.

Ainda que São Paulo precise melhorar muito seu aparato policial para combater delitos como roubo em geral —as 307.392 ocorrências de 2016 são um recorde desde 1999—, roubo de carga e estupro, é notável o contraste com o restante do país quando se trata de crime contra a vida. A média nacional de homicídios é de 25,7 por 100 mil habitantes (dados de 2015).

A queda sugere, além disso, que o governo Geraldo Alckmin (PSDB) de fato conseguiu tirar o Estado do patamar em que permaneceu estagnado de 2007 a 2014, período em que se registraram em torno de 5.000 assassinatos anuais. Em 2015, o montante havia caído abaixo de 4.000, e os índices de 2016 reforçam a nova tendência.

Se o governador tem motivos para se orgulhar, o episódio em Bauru lembra que ainda há muito progresso pela frente. A fuga de 152 detentos jamais poderá ser considerada trivial (a maioria foi recapturada no mesmo dia), e muito menos quando provoca o fechamento de lojas, escolas e órgãos públicos.

Verdade que as circunstâncias soam banais. Consta que o motim explodiu após um agente penitenciário notar que um dos presos portava um celular. Ademais, a unidade era de regime semiaberto, com nível baixo de vigilância.

Daí por que Mágino Alves Barbosa Filho, secretário da Segurança do Estado de São Paulo, permitiu-se afirmar: "O que aconteceu em Bauru não tem nenhuma relação com a crise penitenciária que estamos vivendo em parte do país".

Ele até deve ter razão, embora seja recomendável cautela nesse ponto. Segundo o sindicato dos servidores penitenciários, a unidade de onde escaparam detentos em Bauru é controlada por uma facção criminosa diretamente envolvida na matança de semanas atrás.

Tal facção, como se sabe, nasceu e se desenvolveu dentro das prisões paulistas —um fracasso dos governos tucanos que deve ser reconhecido tanto quanto o sucesso na redução dos homicídios.

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