terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Temer pretende escolher ministro de outro tribunal para vaga no STF

Marina Dias, Daniela Lima | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, SÃO PAULO - Disposto a ganhar pontos com a opinião pública contrariando aliados e seu próprio partido, o PMDB, o presidente Michel Temer afunilou opções e, hoje, tende a escolher um integrante de um tribunal superior para a vaga deixada por Teori Zavascki no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo pessoas próximas, Temer quer usar a indicação para passar a mensagem de que o Planalto não age para interferir na Lava Jato ou para obter algum benefício político no STF.

Segundo a Folha apurou, enquanto os nomes dos ministros Alexandre de Moraes (Justiça) –que tem apoio do PSDB e do DEM, dois dos principais aliados de Temer – e de Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União) perderam força, o do presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Filho, desponta como favorito.

De perfil conservador, Gandra Filho tem um sobrenome de peso no Judiciário e alinhamentos poderosos no Supremo. Ele conta com a simpatia do ministro Gilmar Mendes, um dos conselheiros de Temer para assuntos do meio jurídico.

Além disso, avalizou a reforma trabalhista proposta pelo presidente. Seu pai, Ives Gandra, é amigo de Temer há mais de 40 anos.

Além de Gandra Filho, entre as possíveis "indicações técnicas" que ganham força junto a Temer estão três ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça): Rogério Schietti, Luis Felipe Salomão e Isabel Gallotti.

Em baixa
Já o nome de Heleno Torres, professor renomado da USP, que ganhou projeção nos últimos dias, perdeu totalmente as forças depois que aliados de Temer foram lembrados sobre a atuação dele durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Torres participou de um ato contra o afastamento de Dilma, dentro do Palácio do Planalto, após o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) dar início ao processo que levou à cassação do mandato da petista.

Ele também assinou parecer que foi usado pela defesa da petista para desqualificar a reprovação de suas contas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), peça fundamental para qualificar como crime as "pedaladas fiscais".

No texto, assinado por Torres e outros dois juristas, é defendida a tese de que "as condutas praticadas" pela administração da petista "não seriam suficientes para uma rejeição" dos dados.

"Como não se encontra do texto do acórdão nenhuma referência, uma única sequer, que culmine em 'dano ao erário', a medida extrema não pode prevalecer", diz o texto.

A notícia, disseminada entre os aliados de Temer no fim de semana, praticamente liquidou as chances de Torres.

O presidente tem discutido com cautela junto a aliados um possível nome para a vaga aberta no Supremo com a morte de Teori.

Ele já afirmou que sua escolha só virá depois que a presidente do STF, Cármen Lúcia, indicar quem será o novo relator da Operação Lava Jato na corte. Temer conversou com Cármen por telefone no fim de semana e comunicou oficialmente a ministra de sua decisão de esperar.

Aliados afirmam que a cautela é estratégica para não melindrar a presidente do STF, com quem tem mantido relação ruidosa.

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