quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Teori dá passos iniciais para homologar delações

Por Carolina Oms | Valor Econômico

BRASÍLIA - O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de diligências em algumas das 77 delações premiadas de executivos e acionistas da Odebrecht. O procedimento é essencial para a homologação, que permite que os depoimentos sejam usados para abrir novas investigações.

Teori pode autorizar audiências com os delatores. Nesses encontros, os juízes auxiliares vão verificar se os depoimentos foram prestados de forma espontânea e com as devidas orientações, como determina a lei.

Em dezembro, quando o Supremo recebeu os documentos, o ministro afirmou que deveria realizar estas audiências com delatores e advogados ainda em janeiro. "Nós temos trabalhado, juízes é que normalmente não trabalham. A minha equipe normalmente tem trabalhado", disse à época.

A PGR deverá solicitar ao ministro o fim do sigilo sobre o material assim que a homologação for realizada. Sigilosos, os papéis estão trancados em uma sala-cofre no edifício principal do STF. A lei que regulamenta os acordos de delação premiada prevê que os depoimentos devem permanecer sob sigilo até o recebimento da denúncia. A lei também determina que os depoimentos passam a ter validade somente após a homologação pelo juiz responsável pelo caso, que poderá recusar a validação dos depoimentos se a proposta não atender aos requisitos legais.

Uma parte da delação do executivo Cláudio Melo Filho foi vazada e envolveu os do presidente Michel Temer (PMDB), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de vários ministros e parlamentares.

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