segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Trampolim para 2018, as reformas avançam - Angela Bittencourt

- Valor Econômico

• Reformas podem ser insuficientes para bancar presidente

Este ano será singular. Herdeiro da terra arrasada na economia e na política em 2016 e patrocinador de um novo governo a ser eleito em 2018, 2017 nasce com atribuições: produzir resultados econômicos positivos o bastante para compensar a desconfiança nas instituições decorrente da realidade escancarada pela Operação Lava-Jato, sustar o retrocesso imposto ao bem-estar dos brasileiros, resgatar o setor produtivo de uma apatia crônica e restaurar a crença de que há um futuro a planejar.

Resultado de uma política monetária restritiva potencializada por atividade zero, ou abaixo disso, em função, inclusive, de um desbalanceado ambiente externo, a convergência da inflação para a meta de 4,5% - objetivo do Banco Central a ser alcançado em 2017 - é a informação mais promissora desta virada de calendário. O ano começa sobrecarregado por importante reajuste de tarifas de transportes urbanos e pela ainda resistente inflação de serviços derivada sobretudo de setores que deixarão de contar com isenções tributárias e os que se preparam para maior taxação.

Ajustando-se ao figurino perseguido pela autoridade monetária, a inflação algo desacelerada promete ser um poderoso argumento para incentivar uma revisão mais assídua da taxa básica brasileira, a Selic, que poderá migrar para um dígito em 2018.

Essa perspectiva começa a ser sustentada por economistas de grandes bancos que reconhecem a dificuldade de construir cenários, inclusive alternativos para 2017 e 2018, sem contemplar hipóteses para o desenrolar de eventos notadamente políticos. Sem a inclusão desse viés nas análises, especulações sobre prováveis ou eventuais decisões de política econômica estarão em terreno fértil para propagação.

Até recentemente, condicionavam o futuro a real capacidade do atual governo de aprovar no Congresso a emenda constitucional para estabelecer o teto dos gastos públicos e um bom encaminhamento da reforma da Previdência.

A limitação das despesas à inflação acumulada em 12 meses encerrados em junho de cada ano obteve a chancela das duas casas do Congresso em dois turnos de votação. O projeto de reforma da Previdência já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O próximo passo é ser debatido na comissão especial criada para tratar exclusivamente do assunto assim que encerrado o recesso parlamentar em 1º de fevereiro.

Nessa data, porém, a prioridade dos parlamentares será, justificadamente, outra. A definição do comando da Câmara dos Deputados e do Senado. Sem a escolha de quem presidirá as duas casas, as decisões que dependem do aval legislativo vão emperrar. O governo Temer não tem tempo para correr mais riscos.

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o presidente da Câmara e poderá seguir no cargo. Há uma explícita mobilização parlamentar nesse sentido. O Senado está sob a orientação de Renan Calheiros (PMDB-AL) - colecionador de algumas ações que o empurraram para uma zona de confronto com o Judiciário. Renan, réu da Lava-Jato, não perdeu a presidência do Senado por um triz, mas foi desclassificado da linha sucessória da Presidência da República em caso de afastamento de Michel Temer.

As prioridades de reformas estruturantes estão bem encaminhadas, mas a situação de penúria de alguns Estados e a resistência a se subordinar à disciplina fiscal ofuscam avanços em favor da intenção do governo de promover crescimento capaz de impulsionar candidatos ou chapas às eleições de 2018. Nesse sentido, é importante lembrar que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, presidiu o Banco Central nos dois governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

À frente do BC, de 2003 a 2010, Meirelles promoveu medidas que evitaram um mergulho do Brasil na crise financeira global de 2008/2009, colaboraram para um melhor desempenho do governo e para que Lula fizesse seu sucessor no Palácio do Planalto nas eleições de 2010. Dilma Rousseff elegeu-se presidente do Brasil com o respaldo de um ex-presidente com índices inéditos de popularidade.

"2017 será importante para a eleição de 2018. A economia será novamente decisiva na escolha do presidente que governará o Brasil de 2019 a 2022", alertam, em relatório sobre investimentos no Brasil, Ronaldo Patah, Soledad Lopez, Donald McLauchlan e Michael Bolliger, analistas e estrategistas do UBS.

O grupo reconhece que se torna cada vez mais difícil prever um resultado eleitoral e lembra que foram várias vezes surpreendidos. Apenas em 2016, citam os analistas, o Reino Unido votou para deixar a Comunidade Europeia (Brexit), o referendo do acordo de paz colombiano foi reprovado e a eleição presidencial dos EUA teve um resultado inesperado. O UBS lembra que a maioria dos referendos populares recentes refletiu o desejo de mudar o status quo e uma mudança para a direita na politica.

"No Brasil, essa ruptura já aconteceu com o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Assim, podemos dizer que nos próximos 12 meses as apostas são muito altas, pois o desempenho do governo em termos de realizações de reformas e cenários econômicos para 2018 é uma condição necessária, mas pode não ser suficiente, para os partidos aliados elegerem o próximo presidente."

A equipe do UBS contempla a hipótese de permanência de Temer no Planalto até 2018, a partir do pressuposto de que ele não estava envolvido no escândalo que desencadeou a crise política em 2015.

Os analistas consideram o governo muito capaz politicamente e vai negociar a Previdência sabiamente com políticos no Congresso. Em termos econômicos, o UBS acredita que as reformas propostas têm o poder não só de estabilizar o tamanho da dívida pública como proporção do PIB, mas também de aumentar o PIB do país nos próximos anos.

"Enquanto o limite de gastos aumentará a disciplina do Orçamento, a Previdência abrirá caminho para estabilizar o gasto público como uma porcentagem do PIB nos próximos cinco anos. Esperamos uma reforma que imponha idade mínima de 65 anos e desvincule benefícios sociais do salário mínimo."

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