sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Crise na segurança deve levar Temer a antecipar anúncio de ministro da Justiça

Por Andrea Jubé | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer anuncia, na próxima semana, o nome do novo ministro da Justiça. Inicialmente, ele cogitou adiar o anúncio para depois da sabatina de Alexandre de Moraes, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), agendada para o dia 22, na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Contudo, o presidente foi aconselhado a antecipar essa decisão, que se faz ainda mais premente diante do agravamento da crise de segurança pública.

Ontem, o presidente estava visivelmente indisposto, acometido de uma forte gripe que o obrigou a uma rápida escapada para o Palácio do Jaburu, onde descansou cerca de duas horas depois do almoço. Em um evento da Caixa Econômica Federal, pela manhã, sua voz rouca ao discursar denunciou o resfriado.

Foi nesse estado de espírito que ele acompanhou a contra-ofensiva da Advocacia-Geral da União para derrubar as liminares que suspenderam a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência.

Hoje Temer pretende viajar a São Paulo, para se aconselhar com o amigo e advogado Antônio Mariz de Oliveira - nome que gostaria de indicar para a Justiça.

Temer queria deixar passar mais alguns dias até definir o sucessor de Moraes. Mas a escalada da onda de violência no Espírito Santo, onde uma centena de pessoas morreu, desde o início do protesto de familiares de policiais militares que os impedem de deixar os batalhões. Para agravar o cenário, a Polícia Militar do Rio de Janeiro também ameaça fazer uma paralisação.

Temer ainda não definiu se escolherá um ministro com perfil de jurista, como Nelson Jobim, ou um nome da área de segurança pública. Interlocutores de Temer dizem que o nome de Mariz perdeu força, mais uma vez, porque o presidente não estaria disposto a enfrentar o desgaste de nomear um crítico contumaz da Operação Lava-Jato.

A escolha, contudo, é uma prerrogativa intransferível de Temer. Simultaneamente, dois nomes continuam bem cotados. Indicado pela bancada do PMDB de Minas Gerais, destaca-se o deputado Rodrigo Pacheco, advogado criminalista, que foi presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado. "O Rodrigo [Pacheco] une a bancada, inclusive mineiros de outros partidos, o [Osmar] Serraglio [PMDB-PR] não", justifica um deputado mineiro. Ele lembra que os mineiros contribuiram com 47 votos a favor do impeachment de Dilma Rousseff.

Outra possibilidade é indicar o ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame, sobretudo para aplacar a crise de segurança pública. Ele foi idealizador das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs).

Sobre a crise envolvendo a nomeação de Moreira Franco, Temer tem expectativa de que uma decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, prevista para hoje, coloque um ponto final na multiplicação de liminares de juízes de primeira instância da Justiça Federal (ver acima). A decisão terá força para legitimar a nomeação de Moreira e unificar o veredito em todo o país.

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