sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Não mexer na Lava-Jato - Merval Pereira

- O Globo

Mais uma vez a Operação Lava-Jato torna-se central nas definições políticas do Palácio do Planalto. A escolha do deputado Osmar Serraglio para o Ministério da Justiça representa ou não uma tentativa de estancar a investigação? Se olharmos o relacionamento de Serraglio com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, para quem até mesmo pediu uma anistia pelo seu papel no impeachment da ex-presidente Dilma, é possível dizer que sim.

Serraglio foi um dos defensores do projeto de lei contra abuso de autoridade com que Cunha queria intimidar os juízes e procuradores da Lava-Jato. Se o passado do deputado paranaense como relator da CPI do mensalão valer, veremos que não.

O relatório final do deputado Osmar Serraglio reafirmou a existência do chamado “mensalão”, que ele definiu como “uma variante de corrupção da pior espécie, na qual a representatividade política é usurpada por interesses mesquinhos”.

Além do mais, se a intenção do presidente Temer fosse nomear alguém para neutralizar a Lava-Jato, não teria convidado o ex-ministro do STF Carlos Velloso, que não aceitou. Portanto, é pouco provável que a escolha de Serraglio represente mais do que uma tentativa de acomodar as lideranças peemedebistas. Sempre que recebia uma boa indicação para o cargo, Temer dizia que o problema seria o PMDB.

Um bom sinal sobre a capacidade de influência de Eduardo Cunha, que muitos veem como o verdadeiro motivo da nomeação de Serraglio, será a análise que o plenário do STF fará sobre mais um pedido de liberdade. A Segunda Turma já recusou, e um habeas corpus deve chegar ao Supremo em breve.

A tese de impedir a soltura de Cunha com base nas perguntas que fez ao presidente Temer, renovadas agora em outro inquérito, fortalece-se no STF. Seria uma maneira de tentar interferir nas investigações, chantageando seus antigos companheiros do PMDB.

Cunha é um dos sete acusados ainda presos em Curitiba a que o juiz Sérgio Moro se referiu no despacho em que autorizou a nova fase da Lava-Jato, efetivada ontem pela Polícia Federal. Moro preocupou-se em fazer a defesa das prisões preventivas que tem decretado contra pessoas investigadas na operação, alegando “risco à ordem pública”, a mesma razão que o levou a decretar as prisões preventivas contra Jorge Luz e Bruno Luz, operadores das propinas do PMDB que estão no exterior, considerados foragidos.

“(...) Se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento progressivo do quadro criminoso”, escreveu Moro. Para o juiz, decretar a prisão preventiva num quadro de corrupção e lavagem de dinheiro sistêmico não é excepcional: “Assim, excepcional não é a prisão cautelar, mas o grau de deterioração da coisa pública revelada pelos processos na Operação Lava-Jato, com prejuízos já assumidos de cerca de R$ 6 bilhões somente pela Petrobras, e a possibilidade, segundo investigações em curso no Supremo Tribunal Federal, de que os desvios tenham sido utilizados para pagamento de propina a dezenas de parlamentares, comprometendo a própria qualidade de nossa democracia.”

A volta de Jorge Luz e seu filho Bruno ao noticiário da Lava-Jato é uma prova de que os procuradores de Curitiba e a Polícia Federal têm muito mais conhecimentos dos fatos do que se possa imaginar. Seus nomes apareceram em 2014, como operadores na diretoria de Paulo Roberto Costa na Petrobras. No ano seguinte, Jorge Luz tentou fazer uma delação premiada junto aos procuradores de Curitiba, mas foi rejeitado, pois contou menos do que já era sabido.

Mesmo tendo saído do país, os dois operadores estiveram sempre sob a vigilância da Polícia Federal, que esperava um momento oportuno para prendê-los. Esse momento chegou agora, quando é preciso enviar recados ao PMDB, especialmente o do Senado, de que os movimentos contra a Lava-Jato não serão tolerados.

Os Luz eram ligados a Renan Calheiros e Jader Barbalho. Não foi à toa, portanto, que o novo ministro da Justiça revelou uma orientação recebida diretamente do presidente Temer: não mexer com a Lava-Jato.

Nenhum comentário: