quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Políticos esperam que relator separe 'joio do trigo'

Por Raymundo Costa | Valor Econômico

BRASÍLIA - A escolha do novo relator da Lava-Jato é acompanhada no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional com a expectativa de que o Supremo Tribunal Federal possa vir a separar, nos julgamentos dos políticos, o que foi doação regular de campanha, caixa 2 e propina.

Mais que pânico ou apreensão, como tem sido divulgado, os dirigentes partidários analisam os possíveis desdobramentos da delação da Odebrecht e da escolha do novo relator. Quanto à primeira, não há ilusões: qualquer um está sujeito a aparecer nas delações, pois todos, em algum momento, bateram às portas das empreiteiras atrás de recursos. Caberá ao STF distinguir cada caso.

Na avaliação de um presidente de partido, a escolha do novo relator nada ou quase nada vai mudar na condução da Lava-Jato no Supremo. O processo ganhou vida própria. O que pode haver é um controle mais rigoroso sobre eventuais excessos na 1ª instância.

Planalto não espera mudanças na Lava-Jato
A escolha do novo relator da Lava-Jato é acompanhada no Palácio do Planalto e no Congresso com a expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa vir a separar, nos julgamentos dos processos dos políticos, o que foi doação regular de campanha, caixa dois e propina. A ideia da anistia não foi abandonada, mas atualmente sofre oposição mesmo de dirigentes partidários.

No Congresso a aposta é que o novo relator sairá da 2ª Turma do STF, como Teori Zavascki, morto em acidente aéreo. Até o início da noite de ontem, quatro ministros integravam a Turma - Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Se se confirmar a troca da 1ª pela 2ª Turma, o ministro Edson Fachin participará do sorteio para a escolha do relator.

Mais que pânico ou apreensão, como tem sido divulgado, os dirigentes partidários analisam os possíveis desdobramentos da delação da Odebrecht e da escolha do novo relator. Quando à primeira, não há ilusões: qualquer um está sujeito a aparecer nas delações, pois todos em algum momento bateram às portas das empreiteiras atrás de recursos. Caberá ao STF distinguir cada caso.

Tem sido lembrado o exemplo do ex-presidente Fernando Collor de Melo, que sofreu o impeachment mas foi absolvido da acusação de corrupção no Supremo: foi provado que o atual senador por Alagoas recebeu um carro, mas o Ministério Público não conseguiu vincular o presidente a alguma contrapartida oferecida em troca pelo presidente.

Na avaliação de pelo menos um presidente de partido - que diz nunca ter feito nada errado mas não ficará surpreendido se aparecer na lista da Odebrecht -, a escolha de um novo relator nada ou quase nada vai mudar na condução da Lava-Jato no Supremo. Seja ele Celso de Mello, Gilmar, Lewandowski, Toffoli ou Fachin. O processo ganhou pernas próprias. O que pode haver é um controle mais rigoroso sobre eventuais excessos cometidos na primeira instância.

No Palácio do Planalto e no Congresso foi considerada hábil a condução que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deu à crise desencadeada pela morte do relator da Lava-Jato, Teori Zavascki. Num momento delicado, soube lidar com as pressões, homologou as delações dos executivos da Odebrecht e repartiu com os outros nove ministros do Supremo a discussão sobre a escolha do substituto, o que pode ocorrer ainda hoje com volta do STF do recesso.

O presidente Michel Temer, por seu turno, continua firme no propósito de só indicar o nome do novo ministro ao Senado depois que o Supremo escolher o nome do relator da Lava-Jato. Citado em delações, Temer não quer ser acusado de interferir no processo, o que poderia causar mais desgaste a um governo com baixo índices de aprovação.

Temer tende a escolher um ministro de um tribunal superior, especialmente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas ainda não bateu o martelo em torno de um nome. Assessorias contratadas pelos nomes mais cotados já começaram a atuar nos bastidores - o Senado vai sabatinar e votar o nome indicado por Temer - em favor da candidatura de seus clientes. Esse tipo de lobby não é novidade, mas se tornou mais visível recentemente.

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