Por Fabio Graner, Edna Simão e Cristiane Bonfanti | Valor Econômico
BRASÍLIA - Depois de acelerar os gastos no fim do ano, o governo pisou no freio em janeiro, derrubou o pagamento de investimentos e conseguiu obter o terceiro maior superávit primário para o mês na série histórica e o mais alto em quatro anos.
O governo central - que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - economizou R$ 18,9 bilhões no mês passado, sem considerar o pagamento de juros. No mesmo mês de 2016, as contas haviam ficado positivas em R$ 14,8 bilhões. Apesar do resultado, fevereiro "provavelmente, será um mês de déficit, segundo a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
O Tesouro mais uma vez obteve saldo positivo nas suas contas, de R$ 32,5 bilhões, mas a Previdência Social teve novo saldo negativo: de R$ 13,4 bilhões. A secretária destacou o "contraste" entre os dois grandes grupos. O governo enviou e negocia a aprovação de uma reforma da Previdência.
Ana Paula salientou que o resultado de janeiro teve influência de fatores sazonais, como uma melhor arrecadação de imposto de renda pessoa jurídica, os ganhos do preço do petróleo que elevaram as receitas de royalties, mas também foi beneficiado pelo que ela chamou de "reorganização financeira" executada em 2016. Isto nada mais é do que o pagamento maior de restos a pagar (quando a obra ou ação é executada, mas ainda precisa ser quitada pelo governo) e a regularização de despesas atrasadas de anos anteriores, sobretudo no mês de dezembro.
Com isso, houve menor necessidade de quitar restos a pagar em janeiro e as despesas discricionárias (aquelas livremente destinadas pelo governo) ficaram em R$ 12,1 bilhões metade do verificado em igual mês de 2016 e abaixo do programado pela área econômica. "Essa despesa ficou abaixo da cota financeira [R$ 18 bilhões] programada para o mês. Isso de fato foi sinônimo de menor pressão fiscal neste mês", explicou Ana Paula. "Esse esforço [de reorganização financeira] provoca menor pressão fiscal para o ano todo".
Dentro das despesas discricionárias, chamou atenção a forte queda nos investimentos. No mês passado, foram executados apenas R$ 1,2 bilhão, uma baixa de 78,15% quase um quinto da despesa em igual período. A secretária disse que a prioridade é a reativação dos investimentos do setor privado. "O esforço do governo está sendo organizar frentes de concessões, de melhoria em marcos regulatórios para que a gente possa, de fato, reativar o investimento no Brasil pela via que é a mais relevante do ponto de vista do agregado das contas nacionais", afirmou.
Outra conta que teve importante queda em janeiro foi a de subsídios. Com R$ 3 bilhões a menos do que no início de 2016, o movimento, segundo Ana Paula, refletiu as medidas adotadas para revisão desse mecanismo em 2016, como a alta de juros de alguns programas. Somente no PSI (Programa de Sustentação de Crescimento) houve uma diminuição dos pagamentos de R$ 1 bilhão.
O Tesouro apresentou um novo quadro sobre o comportamento das despesas que estão sujeitas ao teto de gastos, aprovado no ano passado. Em janeiro, elas ficaram em R$ 94,7 bilhões, com queda de 4,9% ante mesmo mês do ano passado. Os números mostraram uma situação de despesa abaixo do que indicaria a regra do teto, que prevê neste ano alta de 7,2% sobre 2016.
Segundo os dados, enquanto o Poder Executivo teve queda de 5,3% nas despesas elegíveis ao teto em janeiro, o Poder Legislativo subiu 11,1%, ou seja, acima do que indicaria a regra. A Defensoria Pública também teve crescimento superior ao teto, de 15,5%. Ana Paula ponderou que a regra prevê compensações entre os Poderes. De qualquer forma, a secretária salientou que o governo vai cumprir seu duplo compromisso de manter a despesa no teto e atingir a meta de resultado primário.
Ana Paula afirmou ainda que, "provavelmente" o resultado primário do governo central será deficitário em fevereiro. Os meses de fevereiro de 2013 a 2016, por exemplo, foram deficitários. Para ela, os resultados de fevereiro, normalmente, são impactados por fatores sazonais.
Sobre a correção da tabela do Imposto de Renda, o Ministério da Fazenda afirmou que ainda não há decisão sobre o assunto.
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