quarta-feira, 22 de março de 2017

Castelo de Areia 2? | Vera Magalhães

- O Estado de S. Paulo

O ministro Gilmar Mendes defendeu ontem, em discurso na Segunda Turma do STF, que o vazamento de informações da delação de executivos, ex-diretores e funcionários da Odebrecht pode suscitar o descarte de provas. Nos bastidores, políticos e advogados vão além e falam em pedir a anulação do acordo de colaboração com a empreiteira.

O motivo seria uma entrevista “informal” concedida por procuradores para detalhar a “lista do Janot”. Na conversa com jornalistas foram divulgados os números – 320 pedidos no total, dos quais 83 de abertura de inquérito no STF etc. – e explicados os enquadramentos penais usados pelo procurador-geral.

Nomes da lista não foram divulgados nessa conversa. Quer dizer que não houve vazamento? Não. Quer dizer que os nomes dos citados já eram conhecidos há meses, e as confirmações, se existiram, não se deram nessa ocasião.

Os envolvidos na Lava Jato fazem coro à fala de Gilmar e torcem por alguma saída. Ora falam em reforma política, ora em projetos como anistia ao caixa 2 ou mudança na lei de abuso de autoridade. Agora, ensaiam tentar fazer com a Lava Jato o que se fez com a Castelo de Areia, anulada em 2010 por uso de denúncia anônima.

Não será possível. Seja porque a operação já está mais avançada, inclusive com condenações, seja porque seu arcabouço de provas é mais robusto, ou porque a sociedade está vigilante.

Vazamentos não são novidade da Lava Jato nem exclusividade do Ministério Público. São suficientes para suscitar o descarte de um conjunto de revelações que dizem respeito a diversas forças políticas e abrangem as últimas décadas da relação entre poder público e o setor privado no País? Não parece razoável.

Mesmo porque o próprio Janot pediu a quebra do sigilo das informações – prática já tornada padrão pela força-tarefa em Curitiba, aliás.

LAVA JATO
Provas coletadas ontem serão usadas em novos inquéritos

Uma parte das provas recolhidas na Operação Satélites, desencadeada ontem a partir de autorização do Supremo e que teve como alvo senadores como Eunício Oliveira e Renan Calheiros, já será usada para embasar inquéritos pedidos no conjunto de 83 procedimentos encaminhados pelo Ministério Público Federal à análise do ministro Edson Fachin. A deflagração desta fase antes da divulgação dos pedidos era para evitar a destruição de evidências.

RUMO A 2018
Lula pode ser alvo de nova representação no TSE

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, pode apresentar nova representação contra o ex-presidente Lula por campanha eleitoral antecipada no comício que fez no fim de semana na “inauguração paralela” da transposição do São Francisco. Dino já representou contra o petista na semana passada por um vídeo postado no YouTube com a música Tô Voltando, de Chico Buarque, considerado propaganda disfarçada.

CARNE FRACA
Governo ameaça retaliar se Chile mantiver embargo

O governo brasileiro resolveu jogar duro com pelo menos um dos países que anunciaram embargo à carne brasileira depois da Operação Carne Fraca da PF. Em conversa ontem com o embaixador do Chile, Jaime Mujica, o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, ameaçou adotar entraves à entrada no País de produtos como salmão e vinho chilenos caso não fosse revista a medida restritiva à carne brasileira. O diplomata pediu documentos e uma carta do Brasil para levar ao governo chileno.

RETRANCA
Temer falta a lançamento de satélite com medo de falha

O presidente Michel Temer havia confirmado presença ontem no lançamento do primeiro satélite brasileiro, na Guiana. Mas, escaldado com a maré de más notícias que teve como ápice o imbróglio da carne na semana passada, preferiu não comparecer. Motivo: medo de que houvesse alguma falha técnica que transformasse a cerimônia em mais um mico.

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