terça-feira, 28 de março de 2017

O grande impasse | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

De Marcelo Odebrecht: ‘Duvido que tenha um eleito no Brasil sem caixa 2’. E agora?

Por estarem jogando com seu próprio destino, é razoável supor que delatores, da Lava Jato ou não, contem verdades, meias-verdades e puras mentiras, tentando salvar a própria pele sem esturricar a dos que ainda poderão ser úteis um dia, na próxima esquina da vida. Porém, a declaração de Marcelo Odebrecht a investigadores e publicada pelo Estado é considerada uma grande verdade no Congresso.

“Duvido que tenha um político no Brasil que tenha sido eleito sem caixa 2. E, se ele diz que se elegeu sem, é mentira, porque recebeu do partido. Então, impossível”, afirmou ele ao TSE, no processo contra a chapa Dilma-Temer. A frase é dita num tom coloquial, comezinho, de quem conhece – muito bem – como funciona ou funcionava o jogo político, mais ainda o jogo eleitoral, porque estava no centro dele. Tem o efeito tanto de esclarecer ainda mais o imbróglio quanto de complicar ainda mais as saídas desse mesmo imbróglio.

Tal frase poderia estar na boca, não em público, mas nos bastidores, de petistas, tucanos, peemedebistas, petebistas e todos os demais “istas” que disputaram eleições, conquistaram mandatos e estão hoje na Câmara, Senado, governos estaduais, ministérios, quiçá na Presidência. Em geral, dizem que doadores põem um pé em cada canoa, sem ameaçar seu espaço privilegiado no maior navio. Na Bahia, por exemplo, a Odebrecht financiava todos os candidatos, mas sem cutucar a onça Antonio Carlos Magalhães, o ACM, com vara curta.

Essa, entretanto, é só uma das explicações para o caixa 2. Há outras: lavar o vínculo doador-receptor, disfarçar preventivamente futuros pagamentos em votos no Congresso e decisões no governo ou, a pior delas, escamotear corrupção em obras públicas.

O Judiciário tem dado demonstrações de que não se comove com a versão política, e agora do doador-mor, de que “todo mundo fazia” caixa 2, era parte da cultura político-eleitoral e não se pode explodir o mundo político inteiro. Ontem mesmo, o Estado publicou entrevista do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, dizendo não ver “como separar caixa 2 e corrupção”. Mas não há consenso, muito menos certezas quanto a isso.

Entre o mundo político e o jurídico, o ministro Gilmar Mendes defende como saída justamente separar caixa 2 de corrupção, argumentando que caixa 2 é crime eleitoral, não necessariamente fruto de roubo sujeito a punição penal. Ele se vale inclusive das dez medidas de combate à corrupção apresentadas pelo MP, que preveem a criminalização do caixa 2. Só é preciso criminalizar o que ainda não é criminalizado...

É assim que, quanto mais o presidente Michel Temer precisa concentrar forças na aprovação da reforma da Previdência, mais o julgamento da chapa Dilma-Temer e a própria Lava Jato estão a mil por hora. No TSE, o julgamento do parecer do ministro Herman Benjamin pode começar já na próxima semana. No STF, a tendência do relator Edson Fachin é anunciar suas decisões em bloco, ainda no primeiro semestre. Assim, a Lava Jato e a reforma da Previdência vão bater de frente logo ali.

Ou seja, o fundamental combate à corrupção pode paralisar o Congresso e o governo numa hora essencial para a economia e isso tudo, somado, tem um nome: impasse. Quando se chega a um impasse, é melhor pensar grande e agir grande, considerando o bem do País. A frase de Marcelo Odebrecht soa como um alerta e uma reflexão: se todos se elegeram com caixa 2, como punir todos, indistintamente, sem explodir o sistema político, sem trucidar as saídas para a economia, sem criar uma terra arrasada?

Há que se punir, mas punir com as devidas gradações. Aliás, como na Operação Carne Fraca.

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