quarta-feira, 22 de março de 2017

O voto como veto | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Em algum momento não muito distante o Brasil vai ter de discutir e aprovar uma reforma política. Não estou muito certo, porém, de que seja o caso de fazer isso já. Talvez seja mais prudente aguardar o próximo Congresso.

O problema de decidir agora é que qualquer mudança ficará automaticamente sob suspeita (não necessariamente infundada) de ser um artifício para beneficiar parlamentares investigados na Lava Jato, o que não é bom para a credibilidade do sistema.

O risco fica evidente na proposta que ganha corpo entre políticos de adotar já em 2018 o voto em lista fechada, sistema no qual as agremiações decidem quem serão os candidatos a deputado e a ordem em que aparecerão, cabendo ao eleitor apenas votar na legenda de sua preferência. Em países onde as agremiações têm contornos ideológicos razoavelmente nítidos, esse sistema funciona e tem a vantagem de baratear as campanhas proporcionais, já que elas deixam de ser individualizadas e passam a ser coletivas. 

Aqui, no pós-Lava Jato, funcionaria também para esconder deputados com passado suspeito, uma vez que, se tiverem bom trânsito na burocracia partidária, poderão ficar no alto da lista sem dar a cara para bater na eleição.

Não há muita dúvida de que é o oportunismo que move os políticos a cogitar dessa alternativa. Em maio de 2015, esse mesmo modelo havia sido rejeitado nessa mesma Câmara pelo eloquente placar de 402 a 21.

Pessoalmente, defendo o voto distrital, mas, se insistirmos em pleitos proporcionais, acho importante criar um mecanismo que dê ao eleitor o poder de pelo menos vetar certos candidatos. Às vezes ele o usa bem. Em 2006, apenas 5 dos 69 (7,25%) deputados federais que figuraram no escândalo da máfia dos sanguessugas conseguiram reeleger-se.

A democracia, como a ciência, avança principalmente por meio de rejeições, isto é, dos vetos que a população impõe a pessoas e ideias.

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