segunda-feira, 6 de março de 2017

Planalto entra em alerta por reforma

Prevendo dificuldade para aprovar a reforma da Previdência e sem o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), seu principal negociador com o Congresso, o governo montou um grupo, liderado pelo próprio presidente Michel Temer, para tentar passar a mudança constitucional. A tarefa mais complicada é aprovar a reforma com o mínimo de alterações ao texto original e, assim, consolidar os sinais de melhora da economia brasileira.

Operação reforma

Sem Padilha, na mira da Lava-Jato, governo monta força-tarefa para mudar Previdência

Júnia Gama, Geralda Doca, Catarina Alencastro Simone Iglesias | O Globo

-BRASÍLIA- Preocupado com a forte resistência entre parlamentares aliados à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência e sem seu principal negociador com o Congresso, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), o governo montou uma força-tarefa para viabilizar a aprovação da medida até meados deste ano. O objetivo no Palácio do Planalto é evitar problemas na base, em função do vácuo provocado pela ausência de Padilha, e impedir que tramitação da proposta emperre no Legislativo.

O alerta de que seria preciso agir rapidamente ficou mais intenso nos últimos dias, considerando não só o afastamento por motivos médicos, mas o enfraquecimento político do chefe da Casa Civil, citado nos depoimentos da Odebrecht. O próprio presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, estão na linha de frente do grupo que pretende assegurar a aprovação da reforma, em meio ao pânico generalizado no Congresso pelos desdobramentos da Lava-Jato.

GOVERNO FAZ CÁLCULO PARA TER VOTOS NO CENTRÃO
Desde quinta-feira, Temer tem feito reuniões com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy; o ministro da Secretaria Geral, Moreira Franco; e os líderes do governo que assumirão os cargos a partir desta semana: senador Romero Jucá (PMDB-RR), no Senado; deputado André Moura (PSC-SE), peça-chave no processo de convencimento dos deputados do chamado centrão, formado majoritariamente por antigos aliados de Eduardo Cunha, no Congresso; e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na Câmara.

— O governo montou um time, agora temos que começar a jogar e mostrar resultados. O vácuo deixado por Padilha é grande, mas até ele retornar vamos tocar essa pauta para não ter atrasos. Não tem o que esperar. O motor continua girando — afirma um dos integrantes do grupo.

Uma das tarefas mais complicadas é tentar aprovar a reforma da Previdência com o mínimo possível de alterações. Líderes de todos os partidos da base estão sendo chamados para afinarem o discurso com o Planalto. Hoje, Temer, Meirelles e os demais integrantes do grupo promovem jantar com a presença do relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA).

Para o governo, o tempo é inimigo. A avaliação no Palácio do Planalto é que haverá um esvaziamento político e menos espaço para aprovar as medidas econômicas se a reforma não for aprovada até meados deste ano. A partir do segundo semestre, deputados e senadores começam a ver no horizonte as campanhas eleitorais de 2018, tornando mais difícil convencer o Congresso a aprovar uma reforma impopular.

As demais medidas que o governo pretende aprovar são consideradas menos complexas, como a reforma trabalhista, que foi enviada por meio de projeto de lei, necessitando, portanto, de um número menor de votos do que a PEC da Previdência. A reforma tributária também é vista como uma medida de maior aceitação e, segundo análise corrente entre auxiliares de Temer, com a aprovação da reforma da Previdência será natural que as demais medidas econômicas passem no Congresso, como a terceirização, endossada pelo empresariado.

O desdobramento do episódio Eliseu Padilha assombra o Planalto. O ministro foi acusado pelo amigo e ex-assessor de Temer de ter sido usado como “mula” para receber um pacote do doleiro Lúcio Funaro. Padilha foi submetido a uma cirurgia urológica na semana passada e seu retorno ao governo é incerto, tanto pelas condições de saúde como por sua situação após as denúncias.

Temer já perdeu oito ministros e, embora alardeie que a economia dá sinais de melhora, ainda receia o impacto da Lava-Jato sobre as futuras votações. Apesar dos insistentes novos capítulos que a crise política apresenta, o governo mantém o discurso de que acredita que conseguirá seguir o roteiro das pautas prioritárias para estimular a economia.

Para seguir o plano original, de servir como uma ponte capaz de levar o Brasil a sair da crise econômica, dentro do prazo de um ano e meio que terá à frente do Planalto, Temer se apoia no retrospecto de votações. Até agora, já obteve a aprovação de 52 matérias de interesse do governo. Ademais, entende que os parlamentares estão compelidos a dar uma resposta aos assuntos econômicos, de forma a conter a rejeição do eleitor, incomodado não só pela crise política, mas, principalmente, pela inflação, pelos juros bancários e pelo desemprego.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), aliado de primeira hora de Temer, empenha-se em aprovar integralmente as mudanças na Previdência, defendendo todas as polêmicas contidas no texto. Ele acredita ser viável encerrar a tramitação da PEC na Câmara, com votação em dois turnos, até o dia 10 de maio. Depois de passar na Câmara, a matéria ainda tem de ser aprovada pelo Senado, em dois turnos. Nas duas Casas, o texto precisa contar com o apoio de três quintos dos parlamentares.

— A única resposta que a Câmara pode dar à sociedade é aprovar as reformas, que vão dar ânimo à economia. As investigações têm que continuar. Agora, o que a gente não pode é deixar as investigações contaminarem tudo. Tem que saber separar as coisas. A Câmara tem que continuar trabalhando, junto com o governo, na agenda de recuperação econômica — disse ao GLOBO Rodrigo Maia.

IDEIA É MANTER O TEXTO DA REGRA DE TRANSIÇÃO
O líder do PSDB na Câmara, Ricardo Trípoli (SP), faz raciocínio semelhante:
— Acho possível, sim, aprovar a reforma da Previdência até julho. O Congresso está preparado para uma demanda dessa dimensão. A gente entende que o sacrifício é para todos. Isso não vai ficar emperrado. A Lava-Jato é importantíssima, mas não pode ter relação com a missão do governo de retomar a economia e a geração de empregos — afirma Trípoli.

Rodrigo Maia, que se reuniu no fim da semana com Meirelles e com o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, diz que não é verdade que o governo tenha elaborado um texto “ideal”, com margem para negociações. Ele próprio, que até recentemente defendia mudanças na regra de transição, considerada muito dura pelos parlamentares, disse que se convenceu de que não é necessário aumentar a faixa etária incluída na transição.

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