segunda-feira, 10 de abril de 2017

Após concessões, Planalto recalcula apoio na Câmara

Por Marcelo Ribeiro, Edna Simão, Cristiane Bonfanti, Bruno Peres, Andrea Jubé e Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Depois de avançar nas negociações e costurar alterações com o relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), o Palácio do Planalto reiniciará a partir desta semana a contagem para projetar quantos deputados pretendem votar pela aprovação da matéria.

Os ministros que representam suas bancadas já haviam começado a municiar a Presidência com as informações sobre seus respectivos partidos. Segundo auxiliares do presidente Michel Temer, sem as alterações anunciadas na quinta-feira, o diagnóstico dos articuladores políticos do governo era preocupante. Agora, no entanto, eles acreditam que o governo terá mais segurança para aprovar o projeto. As mudanças fazem o Planalto acreditar que os pontos de resistência ficaram exclusivos à questão da idade mínima, o que, segundo assessores de Temer, é inegociável.

Ao definirem mudanças em cinco pontos do texto-base da proposta, o governo decidiu recomeçar do zero o mapeamento da votação da reforma da Previdência. De acordo com interlocutores do presidente Michel Temer, mesmo os votos que já constavam da planilha organizada pelo gabinete do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, foram desconsiderados. Em conversas reservadas, Temer avaliou que as alterações devem reverter votos de aliados do governo que se posicionaram contra o texto original enviado pelo governo ao Congresso.

"A partir das mudanças, notou-se uma injeção de confiança sobre as chances de o governo conseguir emplacar a reforma da Previdência", disse um assessor palaciano ao Valor, que admitiu que os números prévios do mapeamento da Casa Civil "acenderam um sinal amarelo sobre as reais possibilidades de a matéria ser levada adiante".

Em conversas com ministros e parlamentares na semana passada, Temer sinalizou estar otimista sobre a agenda reformista. Em jantar com os senadores Simone Tebet (PMDB-MS) e Waldemir Moka (PMDB-MS), o presidente demonstrou tranquilidade sobre o rumo da tramitação da reforma da Previdência no Congresso, por considerar que ampliou as chances de aprovação da proposta após decidir flexibilizar alguns pontos. O acordo feito com o relator prevê alterações na regra de transição, na aposentadoria rural, nos regimes especiais para policiais e professores, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas pensões.

As mudanças que o Executivo aceitou flexibilizar vão implicar em uma economia inferior ao que o governo projetava inicialmente. O ministro disse que a economia projetada com a reforma da Previdência variava entre R$ 750 bilhões a R$ 800 bilhões em dez anos, ou seja, um valor mais alto que os R$ 678 bilhões divulgados inicialmente. Com as concessões que o governo pretende fazer, a perda deve variar entre R$ 112 bilhões e R$ 160 bilhões.

"Temer avalia que as mudanças vão diminuir a resistência dos parlamentares em relação ao texto", disse o senador sul-matogrossense. "Essa questão das mudanças ainda é muito genérica. Depois que recebermos o texto do relator, poderemos fazer uma avaliação mais precisa se a reforma tem mais chance de emplacar por causa das mudanças", ponderou.

No mesmo sentido, Tebet classificou o tom de Temer durante a conversa como "otimista e sereno". Durante o encontro, o presidente voltou a afirmar que as mudanças não podem ser confundidas com recuos, já que sempre defendeu que gostaria de estabelecer um consenso em torno do texto antes de ele ser votado na comissão especial para evitar dissidências mais adiante.

De acordo com interlocutores do presidente, Temer, mesmo mais otimista, está avaliando com a equipe econômica a maneira de inibir a resistência dos aliados em relação a questão da idade mínima. "Até agora, Temer tem trabalhado para defender que as mudanças não desidratam a reforma. Para manter a questão da idade mínima, considerada a espinha dorsal da matéria, o presidente deve alertar os aliados de que mudar esse ponto poderia reduzir muito os efeitos da reforma sobre a recuperação da economia", afirmou um auxiliar palaciano.

Na sexta-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, buscou afastar os rumores de que teria ficado insatisfeito com as concessões. Desde que o governo encaminhou a proposta para o Congresso Nacional, ele tem dito que não havia espaço para negociação para não comprometer o ajuste fiscal e se houvesse flexibilização de um lado teria que ser compensado com um aperto em outro lugar.

Meirelles afirmou que não tem, neste momento, medidas ou propostas para compensar a decisão do governo. Mas não respondeu ao questionamento sobre se existe no governo estudos para acabar o abono salarial como forma de compensação.

Segundo o vice-líder do governo na Câmara e responsável por coordenar os trabalhos na comissão da reforma da Previdência, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), não há chance de o abono salarial ser alterado no âmbito do projeto, para compensar as concessões anunciadas na reforma na quinta-feira. "É jogar querosene na fogueira", afirmou. "O abono salarial tem que ser revisado, mas, de forma nenhuma, neste momento", reforçou. O abono salarial é um benefício que paga um salário mínimo por ano para o trabalhador que receber no máximo dois salários mínimos por mês.

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