sexta-feira, 28 de abril de 2017

Dois impeachments em 25 anos indicam necessidade de reforma política, diz José Álvaro Moisés

Em Debate Estadão, cientista político da USP lista medidas urgentes, como cláusula de barreira, definição de teto de gastos para campanhas e ampliação da representatividade

Adriana Ferraz e Daniel Waterman | O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - O professor José Álvaro Moisés, cientista político da Universidade de São Paulo (USP), avalia que a eleição de 2014 foi o processo eleitoral mais desequilibrado do País, em função da incapacidade do governo eleito da então presidente Dilma Rousseff coordenar sua base de apoio. "Uma crise de coordenação, que gerou perda de apoio e impeachment. Dois impeachments em um período de 25 anos é um indicador que temos problemas graves e que a reforma política é necessária", disse o professor nesta quinta-feira, 27, durante o 'Debate Estadão: A Reforma Política que Queremos', organizado pelo Estado na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), na capital paulista.

De acordo com Moisés, "o País se meteu em uma grande enrascada". "Agora, a questão importante é encontrar uma saída para sair dela." Do ponto de vista prático, Moisés lista algumas medidas mais urgentes: a implementação da cláusula de barreira, como forma de reduzir a fragmentação política; a definição de um teto de gastos para as campanhas; a ampliação da representatividade da sociedade civil na vida política do Brasil; e a renovação das lideranças partidárias. "As pesquisas mostram com clareza que os partidos perderam a confiança de seus eleitores. Temos uma carência hoje de lideranças politicas. O processo de qualificação, de estímulo para entrada de novas lideranças está bloqueada. Os caciques continuam mandando."

Para Moisés, essa reforma passa por uma discussão que leve a um reequilíbrio entre os poderes Legislativo e Executivo. De acordo com ele, a recuperação do papel e da credibilidade do Congresso passa pela revisão, por exemplo, das prerrogativas dadas aos deputados para a elaboração de seus projetos e até em ações que dizem respeito ao Orçamento. "Para muitos, dar mais poder a um Congresso sem legitimidade pode ser um erro, mas acredito que esse tipo de medida é importante dentro de um processo de reforma que deve ser contínuo."

O especialista ressaltou que a sociedade deve pressionar por mudanças no atual sistema político.

 "Qual é a reforma adequada? Qual o momento adequado? Acho que todas as oportunidade que temos devem ser aproveitadas mesmo que seja para introduzir pequenas reformas. Se houver participação e pressão da sociedade, pode haver uma resultado positivo. Se conseguirmos aprovar a cláusula de barreira, por exemplo, já seria um ganho", disse.

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