sábado, 8 de abril de 2017

O leão fugirá? | Julianna Sofia

- Folha de S. Paulo

Algumas horas antes de entrar no plenário do TSE na última terça-feira (4), o ministro-relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, Herman Benjamin, pintava-se para a guerra.

Na bolsa de apostas do mundo político e jurídico, o juiz de Catolé do Rocha (PB) —notório por seu rigor e vaidade— desferiria naquela manhã um vigoroso relatório, constrangendo os acusados no processo, em especial o presidente Michel Temer. Apesar de toda a chicana previamente especulada de questões de ordem, preliminares e pedido de vista para retardar o caso, o primeiro lance do julgamento seria épico.

O leão miou.

Isolado e sob pressão de seus colegas, Benjamin anteviu a derrota. Fugindo do roteiro ensaiado, nem sequer leu seu relatório. Aceitou tratar de questão de ordem apresentada por advogados e, num ato que intitulou de pragmático, ampliou o prazo para defesa, sendo ainda assim vencido no novo período fixado. Surpreendeu também ao trazer para o pleno a possibilidade de oitiva de testemunha, reabrindo a fase de instrução.

O ministro temia que um embate sobre o prazo travasse a ação, com algum pedido de vista. Temia ainda a acusação de macular o processo com nulidades por cercear a defesa.

A lavada que tomou no plenário deu ao Palácio do Planalto a quase certeza de que, se o julgamento tivesse sido levado a cabo ali, Temer teria votos e se livraria da espada de Dâmocles (aquela, suspensa por um fio). Ministros tidos como contrários ao presidente foram refratários às alegações preliminares do relator.

Não que isso importe mais. A sessão que retomará a análise do caso contará com nova composição da corte e placar pró-Temer ampliado.

Se o julgamento ficará para as calendas ou será decidido neste semestre (como agora demonstra querer o Planalto), também parece ter menos relevância em Brasília desde terça.

A curiosidade que persiste é se o leão rugirá da próxima vez.

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