segunda-feira, 29 de maio de 2017

Temer troca ministros em busca de ajuda no TSE

Por Fernando Exman, Bruno Peres, Vandson Lima e Maria Cristina Fernandes | Valor Econômico

BRASÍLIA E SÃO PAULO - O presidente Michel Temer nomeou Torquato Jardim para o Ministério da Justiça e remanejou Osmar Serraglio para o Ministério da Transparência.

A troca de cadeiras entre os dois é a principal cartada de Temer desde a divulgação, há dez dias, dos grampos do empresário Joesley Batista, do grupo JBS. O novo titular da Justiça era a reserva técnica de Temer para o momento em que fosse preciso colocar em campo um advogado para articular, no governo, sua defesa. O novo titular da Justiça, professor da UnB, fez carreira na advocacia eleitoral e foi durante oito anos ministro do Tribunal Superior Eleitoral, que está para julgar o mandato do presidente.

Em entrevista ao "Correio Brasiliense", na sexta-feira, Torquato comentou como deverá ser o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE. Ele prevê por volta de três semanas de julgamento, com boa probabilidade de um pedido de vista, para o qual inclusive já enxerga um pré-candidato - o terceiro julgador, ministro Admar Gonzaga.

Este calendário, prevê, coincidirá com o período mais complicado que o governo terá de atravessar. Se sobreviver, avaliou Torquato, o governo, ao final de julho, estará a salvo.

Temer nomeia Torquato Jardim para Justiça
O presidente Michel Temer decidiu ontem nomear Torquato Jardim para o Ministério da Justiça e remanejou Osmar Serraglio para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

A troca ocorre a poucos dias da retomada do julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da chapa vitoriosa na eleição de 2014 e em meio aos desdobramentos da delação premiada de Joesley e Wesley Batista, garantindo ao governo maior interlocução com os tribunais superiores. Torquato Jardim, que vinha trabalhando nos acordos de leniência e regulamentação do lobby, agora será responsável também pelas ações voltadas à segurança pública e ao sistema prisional.

Professor de direito constitucional na Universidade de Brasília, Torquato é especialista em direito eleitoral. Foi ministro do TSE entre 1992 e 1996 e de 1988 a 1992. Também presidiu o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).

Ele estava ocupando com muita discrição um cargo importante, mas menos exposto à crise política, embora tivesse todas as credenciais para estar no centro da arena. O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) estava ocupando o lugar de ministro da Justiça, mas nunca havia sido colocado à prova, de fato. Esteve ausente de todas as negociações, reuniões, avaliações políticas dos últimos dias, desde as delações dos irmãos Batista que colocaram o mandato do presidente Michel Temer na berlinda.

Nada mais natural, portanto, que fosse substituído quando uma solução melhor se exigiu e apresentou: o ministro Torquato Jardim fará a interlocução do presidente e do governo com os tribunais superiores, que é o que conta no momento. E poderá tomar algumas iniciativas que independem do andamento dos processos no Judiciário, como a revisão do acordo e correspondente pedido de deportação da equipe do dono da JBS, Joesley Batista, que foi morar nos Estados Unidos.

À primeira vista, mesmo com a adequação de Torquato ao novo cargo, especulou-se, nos meios políticos em Brasília, que a troca era motivada pela necessidade de volta de Serraglio à Câmara, retirando da cena do foro privilegiado o deputado Rodrigo Rocha Loures, seu suplente, amigo de Temer flagrado recebendo mala de dinheiro da JBS. Loures poderia voltar à esfera de competência do juiz Sergio Moro, no Paraná, esvaziando um pouco o poder hoje exercido apenas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ser a pá de cal em Temer. Esvaziaria, também, a possibilidade de o Conselho de Ética da Câmara, por insistência da oposição, acatar um pedido de cassação de mandato de Rocha Loures, algo sempre traumático e barulhento em meio a uma crise que já é estridente.

Na verdade, as conjecturas em torno do destino de Loures não se confirmaram, pois o presidente Michel Temer manteve o foro privilegiado do seu ex-assessor e agora deputado Rocha Loures, quando manteve Serraglio no ministério.

Nas duas substituições que teve que fazer na semana passada, o presidente Temer demonstrou competência para promover a sucessão natural nos cargos cuja vacância seria fator de instabilidade forte para o governo. A presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com troca de Maria Silva Bastos Marques por Paulo Rabello de Castro, que já estava no IBGE e não é um estranho à equipe econômica, cuja nomeação rápida não deixou que se alastrasse o trauma da saída de Maria Silvia. E, agora, a solução para o Ministério da Justiça, que tinha, inadequadamente, sido colocado no pacote de governabilidade de cargos distribuidos aos partidos para que votassem as reformas do governo compartilhado com o Congresso, e agora volta a um especialista.

O presidente Temer entra a semana crucial do seu mandato, preparatória para a votação da cassação da chapa Dilma-Temer, das eleições de 2014, no TSE, inteiramente voltado a essa questão.

Além disso, poderá avaliar melhor o acordo ultrapremiado que a Procuradoria-Geral da República ofereceu e assinou com Joesley Batista, pelo qual ele, o corruptor mais confesso entre todos, e talvez o maior em quantidade de corrompidos, não sofreu punição. Quando se percebeu que o delator e os dirigentes de sua empresa que também entregaram a rede de compra de favores do poder público estavam livres, alguns morando no exterior, inclusive, já era tarde. Em mais de um grupo de avaliação, inclusive com a presença do PT, lembrou-se do caso Salvatore Cacciola, quando Tarso Genro, então ministro da Justiça, tomou providências para trazê-lo de volta da Itália. Nesses encontros lamentou-se a ausência, hoje, de um ministro da Justiça forte, capaz de negociar com os Estados Unidos a deportação dos dirigentes da JBS, de forma que alguma pena lhes pudesse ser aplicada, com a anulação do acordo de Janot homologado pelo ministro Edson Fachin.

Em nota, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) demonstrou preocupação. "Os delegados de Policia Federal foram surpreendidos com a notícia da substituição, até mesmo porque desconhecem qualquer proposta de Torquato Jardim para a pasta. É natural que qualquer mudança no comando do Ministério da Justiça gera preocupação e incerteza sobre a possibilidade de interferências no trabalho realizado pela Polícia Federal", disse.

Torquato Jardim foi recebido por Temer no Palácio do Jaburu por volta de meio-dia. O presidente se reuniria durante a tarde com a equipe econômica, mas resolveu viajar ao Nordeste para sobrevoar áreas atingidas por fortes chuvas.

Temer também manteve conversas durante o fim de semana com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, encontrou ministros do PSDB, partido considerado vital no Palácio do Planalto para a manutenção da governabilidade, e o ex-presidente José Sarney. (Colaboram Fabio Murakawa e Cristiano Zaia)

Nenhum comentário: