quinta-feira, 20 de julho de 2017

Imposto e cortes | Míriam Leitão

- O Globo

O imposto que o governo deve aumentar será o PIS/Cofins sobre os combustíveis, segundo o ministro Henrique Meirelles. A vantagem desse tributo é que ele entra em vigor rapidamente. Ontem, estavam sendo analisadas também outras possibilidades, como IOF e até a Cide. Meirelles nega que a liberação de emendas dos parlamentares tenha elevado despesas.

O ministro da Fazenda disse que ainda estava sendo avaliado se seria preciso a alta de tributos, mas admitiu que, muito provavelmente, sim. Hoje, será anunciado o balanço bimestral das receitas e despesas e as medidas para atingir a meta fiscal, que, segundo o ministro, é o compromisso do governo e será cumprido:

— Vamos tomar a decisão de aumento de impostos se necessário. Pretendemos no relatório fiscal bimestral já definir se será necessário. Se for, nós aumentaremos, sim. PIS/Cofins sobre combustíveis é o candidato mais provável. Em primeiro lugar, o PIS/Cofins tem a vantagem que pode ser feito por decreto. Portanto, é rápido, e o efeito é maior durante o ano — disse.

O governo está diante de duas pressões. Mesmo com o aumento da arrecadação de junho, enfrenta várias frustrações de receita. Para cumprir a meta, precisa elevar a receita. Por outro lado, o contingenciamento de R$ 38 bilhões está provocando problemas em inúmeros órgãos. Por isso, haverá alta de tributos, mas ao mesmo tempo o governo está discutindo a suspensão de parte do contingenciamento:

— O corte de despesas está no máximo, talvez até um pouco acima do máximo. Portanto, qualquer aumento de impostos é resultado dos efeitos da recessão que o país viveu nos últimos dois anos, e a queda de arrecadação que foi decorrente disso. Estamos trabalhando no limite. Se aumentarmos impostos é porque não há outra alternativa.

Meirelles explicou que as emendas dos parlamentares liberadas pelo governo já estavam no Orçamento. Admitiu que a lei de repatriação está arrecadando menos do que o programado e avisou que, se o projeto do Refis sair desfigurado do Congresso, vai recomendar o veto. Sobre o aperto de gastos, o ministro admitiu que está sendo excessivo:

— Todos somos favoráveis ao controle de gastos, não há dúvidas, mas por outro lado a máquina pública tem que funcionar.

Na entrevista que me concedeu para a Globonews, o ministro Henrique Meirelles não quis responder à pergunta sobre se permaneceria em qualquer circunstância política. Disse que prefere não trabalhar sobre hipótese e que está 100% focado no esforço de uma série de projetos que a Fazenda tem, no ajuste fiscal, nas questões microeconômicas e na agenda de reformas.

Meirelles defendeu longamente a TLP como projeto de longo prazo com vários efeitos benéficos. A nova taxa de juros do BNDES, alterada pela MP 777, tem a vantagem de aumentar a remuneração do dinheiro do trabalhador, porque o custo que cobrar nos empréstimos será pago ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. Além disso, reduz o custo do Tesouro e aumenta a eficiência da política monetária. Os ministros da Fazenda e do Planejamento e o presidente do Banco Central tiveram uma reunião com o presidente do BNDES, que havia feito declarações contra a mudança na taxa de juros do banco.

Segundo o ministro, o BNDES está sim considerando comprar a Cedae como parte da reestruturação fiscal do Rio de Janeiro. E depois a empresa seria revendida. Se houvesse lucro na operação, uma parcela ficaria para o banco e o restante iria para o Rio de Janeiro.

Perguntei se ele se sente constrangido pelo escândalo do JBS, já que foi presidente do conselho do J&F. Ele disse que não, porque foi para o grupo para montar a plataforma de um banco digital, que acabou sendo o Original, e que não participou das negociações para os empréstimos conseguidos em bancos públicos:

— Eu era também do conselho de outras empresas, tinha um leque de atividades de conselhos. Encaro isso com total naturalidade.

O ministro acredita que há vários sinais positivos na economia demonstrando que ela está resistindo à crise política e aumentando o ritmo de atividade. A projeção do governo é de um crescimento de 0,5% em 2017, mas chegando ao fim do ano, na comparação do quarto trimestre de 2017 contra o quarto trimestre do ano passado, com um crescimento de 2%.

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