domingo, 16 de julho de 2017

Na corda bamba da história | Lilia Moritz Schwarcz

- Folha de S. Paulo

Está enganado quem imagina ser essa a primeira vez que os brasileiros sentiram a certeza do desgoverno ou que o país experimenta uma crise dessas proporções.

Um ano depois da independência de 1822, Pedro 1º fecha o Congresso e impõe nossa primeira Constituição: a Outorgada. O novo corpo de leis determinava a vigência de quatro poderes -Executivo, Legislativo e Judiciário e mais outro: o Moderador. Esse era de uso exclusivo do Imperador e tinha a capacidade de anular os demais. Montou-se a crise e o primeiro monarca caiu, em 1831. Deixou o país nas mãos de seu filho, que tinha seis anos. Começavam as Regências, um momento de grave crise política, com revoltas estourando por todo o país.

Pedro 2º inaugura seu reino em 1840. O Segundo Reinado foi longo e estável, mas seu final, marcado por nova crise. Isolado no poder, o monarca foi derrubado em 1889 por um golpe organizado pelos militares.

Nosso primeiro presidente, o Marechal Deodoro da Fonseca, herdou a crise: fim do escravismo e escândalos. Manteve-se no poder provisoriamente de 1889 a 1891, quando foi eleito de forma indireta.

Sem aliados, fechou o Congresso em novembro e, dessa vez, a Marinha se mobilizou para tirar o presidente que, na última hora, renunciou.

A instabilidade foi resolvida com a subida do vice-presidente Floriano Peixoto, que, ao invés de serenar os ânimos só fez exaltá-los. O Marechal de Ferro desobedeceu a Constituição que determinava novas eleições e ficou no cargo até 1894.

A República passou, então, para as mãos de civis que inauguraram a política do café com leite, com o rodízio entre paulistas e mineiros
Isso até 1929, quando Washington Luís enfrentou o furacão da queda da bolsa de Nova York. O presidente logrou eleger o sucessor: Júlio Prestes, que venceu Getúlio Vargas num pleito no qual não faltaram acusações de fraude.

O ambiente andava quente quando o vice de Getúlio, João Pessoa, foi morto num crime que nada tinha a ver a eleição mas incendiou os ânimos. O candidato derrotado invadiu o Palácio do Catete e Washington Luís saiu de lá para o exílio.

Vargas ficou no poder até 1945. Voltou à presidência pelo voto popular. Mas a oposição não parou de crescer. Pressionado, Getúlio cometeu suicídio em agosto de 1954.

Outra crise se anunciou em 1960, quando Jânio Quadros subiu ao poder. Foi surpreendido pela alta inflacionária e desagradou os militares ao se aproximar de Cuba. Com seu estilo histriônico pediu demissão em 1961.

O país vivia uma polarização semelhante à que hoje conhecemos. O vice de Jânio, João Goulart, declarou que começaria a tratar da reforma agrária. Militares, empresários, Igreja Católica, setores conservadores e parte do jornalismo engrossaram a oposição. Jango caiu no dia 31 de março de 1964, tendo início a ditadura militar.

A normalidade democrática retornaria em 1988 com uma nova Constituição e a eleição de Fernando Collor em 1989. A corrupção, porém, acabou por empurrar Collor para o impeachment em 1992.

Com os fatos ainda quentes, não é preciso lembrar o contexto que resultou no impeachment de Dilma em 2016, mas não de seu vice. Significou um ataque à democracia de cujas consequências ainda padecemos e a crise agora parece maior do que a pretensa solução.

Desde o início de nossa história, já era patente o difícil processo de construção de formas partilhadas de poder e de zelo pelo bem comum.

O país continua marcado pela precedência dos afetos por sobre os princípios que organizam nossa vida comum; pela prevalência da esfera dos interesses privados invadindo o espaço público.

Persiste também um deficit republicano na raiz da nossa comunidade política. Práticas patrimoniais e clientelistas permanecem; ampliou-se o quadro de eleitores, mas falta uma agenda ética capaz de transformar o sistema político eleitoral e o comportamento partidário; a corrupção continua associada tanto ao mau trato do dinheiro público, como a abusos nas políticas governamentais.

O passado não tem receita a dar, mas ajuda a lembrar do quanto é fundamental acolhermos os valores que têm como direção a construção do que é público e comum.

A virtude democrática continua sendo o melhor caminho para a República, quem sabe, algum dia, tomar juízo.
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Lilia Moritz Schwarcz é antropóloga e historiadora.

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