segunda-feira, 31 de julho de 2017

Planalto nega ceder à pressão das bancadas temáticas

Governo diz que sempre recebeu parlamentares para tratar interesses do povo; para Diap, pauta conservadora avança

Valmar Hupsel Filho, Gilberto Amendola, Marianna Holanda e Pedro Venceslau, O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Questionada sobre a pressão das chamadas bancadas “BBB” (Boi, Bala e Bíblia) e a vontade do governo em atendê-las, a assessoria do Palácio do Planalto informou, por meio de nota, que o presidente Michel Temer sempre recebe parlamentares em audiência para tratar de temas de interesse da população e suas decisões não têm relação com as bancadas a que eles pertencem. “Não existe relação entre as ações do Governo Federal na área de Meio Ambiente e votos de parlamentares em qualquer tipo de matéria.”

No caso de Jamanxim, o Planalto diz que buscou o “equilíbrio para atender aos moradores assentados há décadas no Jamanxim e para manter a proteção ambiental”. A decisão garantiria “a preservação de parte da aérea de reserva sem punir os brasileiros que vivem e têm atividades produtivas na região.”

Sobre o recolhimento do livro Enquanto o Sono não Vem, o Ministério da Educação confirma que ele ocorreu a pedido da bancada evangélica, mas afirma que a decisão obedeceu a critérios técnicos. “Com base em parecer técnico da Secretaria de Educação Básica (SEB), o ministro da Educação, Mendonça Filho, decidiu recolher os 93 mil exemplares do livro Enquanto o Sono Não Vem, distribuídos pelo Programa de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic).” O parecer consideraria a obra “não adequada para as crianças de 7 a 8 anos do ensino fundamental, pela abordagem do tema incesto”.

Oposição. Para a deputada Érica Kokay (PT-DF), membro de frentes ligadas aos Direitos Humanos e de defesa das questões indígenas, as frentes ruralista e religiosa são mais fortes do que os próprios partidos e, por isso, “é natural” que o presidente se dirija a elas na hora de negociar sua sobrevivência. “Essas bancadas estão claramente ‘colocando um ‘preço’.”

Para Antonio Augusto Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a fim de garantir apoio dos grupos de pressão, Temer está se comprometendo agora a encampar a agenda dos partidos conservadores, mas vai colocar os temas da bancada BBB na pauta só depois de aprovar as reformas.

“A prioridade de Temer nesse momento é sobreviver. Por isso, a agenda prioritária será a do mercado. Mas passada a agenda das reformas, o PSDB deve desembarcar do governo. Ele ficará, então, nas mãos dos partidos mais fisiológicos e conservadores. Nesse momento ele vai encampar as demandas das frentes.”

Já o sociólogo Murilo Aragão, da consultoria Arko Advice, avalia que as demandas dos grupos de pressão são mais um elemento nas negociações. “A agenda do agronegócio deve avançar. A bancada ruralista é muito organizada. Já a evangélica é mais difusa.”

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