quinta-feira, 20 de julho de 2017

PT, PSDB e PMDB terão mais de um terço do fundo

Por Vandson Lima e Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Apesar do desgaste de seus principais nomes por conta das investigações da Operação Lava-Jato, PT, PMDB e PSDB largarão muito à frente dos concorrentes no quesito financiamento para as eleições de 2018. A vingar a criação do fundo eleitoral em discussão no Congresso, as três siglas concentrarão mais de um terço dos recursos. Somados, alcançarão 36,6% dos R$ 3,2 bilhões que seriam distribuídos aos partidos no primeiro turno.

Com dois possíveis presidenciáveis, a ex-ministra Marina Silva e o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que tem flertado com a legenda, o Rede teria 26 vezes menos dinheiro para abastecer suas campanhas que o PMDB, do presidente Michel Temer, que não tem se colocado como candidato e tampouco aponta até o momento um possível sucessor na disputa do próximo ano.

Pela proposta em discussão, o montante utilizado para financiar o chamado Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) corresponderá a 0,5% da receita corrente líquida apurada no período de 12 meses encerrado em junho de 2017. Até maio, último mês com dados oficiais, esse montante representou R$ 3,66 bilhões. Do total, 90% será destinado para custear as campanhas no primeiro turno e 10% será reservado para o segundo turno das campanhas de governador e presidente da República.

A divisão do dinheiro foi costurada de forma a contemplar generosamente os partidos com maior representação no Congresso Nacional. Um partido como o Novo, por exemplo, terá uma parcela ínfima de recursos (R$ 1,9 milhões) se comparado aos R$ 415,2 milhões de um PT.

Em contrapartida, há uma regra proposta pelo relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP) para, assim como ocorre com a propaganda na TV, dividir igualmente os recursos do fundo para quem passar para o segundo turno entre os candidatos.

Há, no entanto, uma brecha para que os partidos se movimentem e aumentem sua parte no bolo, já que o texto prevê a divisão de parte dos recursos com base nas bancadas que as legendas terão na Câmara e no Senado em 10 de agosto. O Podemos, por exemplo, que filiou no início do mês os senadores Alvaro Dias (PR) e Romário (RJ), angariará mais R$ 12,2 milhões do fundo de campanha por conta das adesões.

Conforme o Valor revelou ontem, um grupo de partidos da base do governo e de parlamentares interessados em negociar recursos para suas campanhas tenta aprovar janela de 30 dias para troca de partido sem risco de perda de mandato antes da divisão dos recursos ser feita. Ao trocar de legenda, um deputado levaria R$ 2,4 milhões para a nova sigla e um senador, R$ 6,7 milhões.

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