terça-feira, 29 de agosto de 2017

Uma visão para o Brasil | Joel Pinheiro Da Fonseca

- Folha de S. Paulo

Eu espero sinceramente que saiamos desta crise tendo aprendido alguma lição. Sim, sou otimista. Mais um voo de galinha, mais uma década perdida. A principal lição aqui é que não existe atalho. Tentamos crescer só gastando e consumindo (e roubando). Agora, precisaremos olhar para a produção.

Sempre repito que a catástrofe atual tem causa e responsáveis: aqueles que tocaram o Estado na última década; seguindo o receituário do PT. Dito isso, atribuir responsabilidade corretamente é um passo preliminar para o que realmente importa: apontar uma solução.

O debate do dia a dia fica capturado pelas questões emergenciais, pela agenda do Congresso, pelo Judiciário, por especulação eleitoral. Perdemos qualquer perspectiva de elaborar uma agenda para o Brasil, um conjunto de propostas baseado num genuíno projeto de país capaz de unir o eleitorado. Ou avançamos juntos, ou naufragaremos brigando.

O equilíbrio das contas públicas é o grande desafio imediato do Estado brasileiro, sem o qual é difícil pensar qualquer outra coisa. Exigirá corte de gastos e, provavelmente, aumento de impostos (quem sabe corte de isenções?). Pelo menos, os cortes exigem um ganho de eficiência há muito adiado. Cobrar resultados do funcionalismo, julgar políticas por custo/benefício, que tal?

Corte de gastos não é fim em si mesmo. Ele serve à finalidade positiva do crescimento. Como podemos acelerá-lo? Mais do que nunca, o Brasil precisa de investimento em infraestrutura, e está bem claro que a abertura ao capital privado tem um grande papel aí, ainda que não exclusivo. Com segurança jurídica e contratos bem-feitos, dá para investir em setores estratégicos sem onerar os cofres públicos.

Nosso Estado é grande e fraco. Tenta fazer de tudo e não faz nada direito. Precisamos de um Estado focado e eficaz: que eleja prioridades (políticas voltadas à base da pirâmide) e, de resto, dê mais espaço para o mercado, que é onde se gera valor. Menos regulamentações e impostos mais simples e mais justos (que pesem menos sobre os mais pobres) cumprem papel econômico e social simultâneo.

Outra prioridade hoje ignorada é nada menos que a função primordial do Estado: segurança. As pessoas estão, justificadamente, com medo de sair à rua. Se nada for proposto, gravitarão naturalmente para aquela solução populista que, em meio a subterfúgios, se resume a uma coisa: matar. Dá para fazer melhor do que isso.

Por fim, faz 500 anos que negligenciamos a educação básica. Vamos, finalmente, ensinar as crianças brasileiras a ler, escrever e fazer conta? Parece pouco, mas temos falhado miseravelmente. Sem isso, ideias mirabolantes de pedagogos importam pouco.

Desde os tempos de Colônia até hoje, temos uma grande força propulsora e criativa que permanece desconhecida da nossa história oficial e esmagada pela política: o pequeno empreendedor. Melhorando nosso ambiente de negócios, impostos mais simples e infraestrutura de qualidade, segurança e educação, teremos a chance de, pela primeira vez, liberar essa energia para crescer, inovar e levar o Brasil para o século 21, com oportunidades para todos e qualidade de vida. Estado focado e eficiente, mercado pujante e dinâmico. O caminho não está mapeado e não será fácil; mas o destino final vale a pena.

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