sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Governo tenta apressar reforma da Previdência

Após rejeição da denúncia, Temer mostra confiança na base

Meirelles diz que espera aprovar mudanças na aposentadoria em outubro; Rodrigo Maia faz apelo ao PSDB

A vitória do presidente Temer, que teve a denúncia de corrupção passiva contra ele rejeitada pela Câmara, deixou o governo mais confiante na aprovação da reforma da Previdência ainda este ano. Além dos 263 votos pela rejeição da denúncia, o Planalto conta como favoráveis os 19 deputados ausentes e os dois que se abstiveram. Somando esses 284 com os 106 deputados dos 11 partidos que têm ministros mas deram votos contra o presidente, o Planalto calcula que tem um universo de 390 deputados sobre os quais trabalhará em busca dos 308 votos necessários para a aprovação das mudanças nas regras previdenciárias. O presidente Temer mostrou confiança ontem: “Eu me sinto fortalecido para isso (aprovar a reforma da Previdência)”. Mas a tarefa do Planalto não será fácil. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que a prioridade do Planalto deve ser a recomposição da base, especialmente com a ala dissidente do PSDB, que deu 21 votos contra Temer. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que espera a aprovação da reforma da Previdência até outubro, na Câmara e no Senado.

De volta às contas

Planalto aposta que votos contrários a Temer podem ser revertidos a favor das reformas

-BRASÍLIA E SÃO PAULO- O resultado da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer na noite de quarta-feira reacendeu no governo a esperança de retomar a reforma da Previdência até outubro. Além dos 263 votos obtidos pela rejeição da denúncia, o Planalto contabiliza como favoráveis os 19 deputados ausentes e os dois que se abstiveram. Se esse total de 284 parlamentares for somado aos 106 deputados que integram os 11 partidos com ministério na Esplanada mas que votaram contra o presidente, o Planalto parte de um universo de 390 deputados sobre os quais trabalhará em busca dos 308 votos necessários para a aprovação da proposta de mudanças nas aposentadorias.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), alertou ontem, em São Paulo, para a necessidade de o Planalto recompor a ala dissidente do PSDB, que deu 21 votos contra Temer:

— O ponto chave é reorganizar com o PSDB. O PSDB é muito importante para a base do governo.

Apesar de números evidenciarem a possibilidade de o governo chegar a uma vitória, a tarefa é complexa. Durante a sessão de quarta-feira, muitos parlamentares da base aproveitavam para explicar que dariam voto pró-Temer, mas seriam contrários a qualquer mudança nas regras previdenciárias. Outro nó está no PSB, que, apesar de manter o Ministério de Minas e Energia, está rachado. A cúpula do partido fechou questão contra o governo e a reforma da Previdência e, na noite de quarta-feira, a bancada deu 22 votos contra Temer e 11 a favor, além de terem dois ausentes. No PSDB, 21 votos contrários a Temer podem virar. No DEM, seis votaram contra Temer mas podem aceitar as reformas. Já no PPS, nove dos dez optaram pela continuidade da denúncia contra Temer e também podem mudar de ideia.

O governo sabe também que. quanto mais tempo demorar para colocar a medida em votação, mais próximo ficará da eleição de 2018, o que desestimula deputados a votarem medidas impopulares.

Maia lembrou que o Palácio do Planalto se enfraqueceu desde a delação da JBS, mas que, por outro lado, o resultado foi melhor que o esperado há três semanas, quando a Câmara dos Deputados entrou em recesso. Maia afirmou que não colocará a reforma da Previdência em votação caso a base aliada não volte a ter entre 330 e 340 deputados.

— Sempre tem perdas. Os analistas do governo esperavam 280, 290 votos ontem e teve 263. Com menos de 330, eu não coloco para votar — disse o presidente da Câmara, completando: — O PSDB é a favor dessa agenda. A parte do PSDB que votou pela abertura do processo também defende as reformas.

Um dia depois de rachar sobre a votação da denúncia, o PSDB antevê agora um outro foco de divergência: a reforma da Previdência. Se no Os tucanos. Os senadores Aécio Neves e Tasso Jereissati: PSDB rachou sobre Temer, mas deve apoiar reformas discurso o partido coloca a questão como prioritária, na bancada o projeto ainda está longe de ser consenso. As discussões da matéria dividiam vários partidos, inclusive o PSDB, antes da crise aguda que abateu o governo após as delações da JBS. De qualquer forma, os tucanos dizem que a votação da denúncia foi um fato pontual e que outras matérias não devem se confundir com o resultado de ontem, quando 21 deputados votaram pelo prosseguimento das investigações contra Temer e 22 pelo arquivamento da denúncia.

— Vamos continuar, independentemente de qualquer coisa, aprovando todos os projetos que são do interesse do país, como a reforma da Previdência, por exemplo, a reforma política, a tributária — disse Tasso.

Embora os tucanos concordem quanto à necessidade de uma reforma na área previdenciária, há muitos pontos que já vinham sendo questionados no texto elaborado pelo Palácio do Planalto. Agora, vários dizem que o projeto terá de ser reduzido a um ou dois pontos de consenso, como a imposição de uma idade mínima para a aposentadoria.

— Antes do escândalo da JBS, o projeto apresentado pelo governo tinha a rejeição de 70% da bancada da Câmara. A rejeição não é à pauta, mas tem muita coisa para ser ajustada. — disse o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), que votou contra Temer.

Lideranças tucanas avaliam que a posição da bancada na votação da denúncia contra Temer não vai influenciar na aprovação das reformas.

— Não dá para misturar com a votação. Provavelmente 90% dos deputados são a favor da Reforma da Previdência —disse o deputado federal Silvio Torres (PSDB-SP), secretário-geral do partido.

O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, defensor do desembarque dos tucanos do governo, também defendeu o aprovação das reformas.

— É uma obrigação do PSDB votar as reformas agora — disse Morando, que derrotou o PT na cidade do ex-presidente Lula na eleição de 2016.

TASSO CONTINUA NO COMANDO DO PSDB
As principais lideranças do PSDB em São Paulo tentaram ontem virar a página do embate na Câmara e focaram o discurso na aprovação das reformas. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu que o PSDB continue no governo Temer até a aprovação dos projetos:

— É difícil (a governabilidade) sem o PSDB. Acho que o PSDB tem que aprovar essas reformas. Agora ficar no governo é questão mais complicada. Minha inclinação a essa altura é vamos fazer as reformas e aí decidir o que fazer.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tem dito que apoia a permanência do partido no governo somente até a aprovação das reformas:

— Se dependesse de mim, o PSDB não teria participado do governo, embora deva ajudar em todas as medidas de interesse da população.

O prefeito de São Paulo, João Doria, também tentou reduzir o tamanho da crise tucana:

— O importante é proteger as reformas para que elas prossigam no Congresso.

Em meio à fratura exposta do partido, o presidente licenciado da legenda, senador Aécio Neves (MG) anunciou ontem que o presidente interino da legenda, Tasso Jereissati, seguirá comandando o partido até o fim do ano, pelo menos. Os dois estiveram em lados opostos no período que antecedeu a votação da denúncia, Tasso pelo rompimento com o governo, e Aécio pela manutenção da aliança.
(Dimitrius Dantas, Catarina Alencastro, Sérgio Roxo, Silvia Amorim, Luiza Souto e Melina Santos, especial para O GLOBO.)

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