quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Longe do consenso, reforma política tem dia decisivo

Deputados admitem que podem fracassar no plano de aprovar as mudanças no sistema a tempo das eleições

Catarina Alencastro e Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- Diante do risco iminente de não fazer a reforma política ter validade nas eleições do ano que vem, os líderes dos partidos na Câmara tentam fechar um acordo com urgência para aprovar hoje, pelo menos, os pontos mais consensuais em discussão. E reconhecem: se não houver votação em plenário, dificilmente haverá condição de votarem as propostas em tempo hábil.

Sob o comando do presidente em exercício da Câmara, André Fufuca (PP-MA), os parlamentares reconhecem que a dificuldade quase generalizada de apoiar a criação de um fundo público para financiar as eleições e o chamado distritão (que elege deputados e vereadores com mais votos, como numa eleição majoritária) emperra as negociações.

O presidente da comissão especial da reforma política, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), diz que hoje é o dia D, já que dificilmente retomarão o assunto nos próximos dias. Na próxima semana, tem o feriado de 7 de Setembro, que atrapalha o calendário do Congresso. Ontem estava prevista inicialmente uma sessão para votar a reforma política, mas a falta de consenso levou o Congresso a passar o dia inteiro analisando vetos presidenciais.

— Minha esperança é que todos caiam na real, porque, se a gente não fizer essa reforma, os tribunais a farão. Se a gente não conseguir votar amanhã (hoje), já era. Na semana que vem, tem feriado e aí acaba o prazo — diz Lúcio Vieira Lima.

FUNDO É O QUE MAIS PREOCUPA
Na verdade, os deputados sabem que, sem mudar o sistema eleitoral, não há como criar o fundo eleitoral, que é o que mais preocupa os políticos. Desde que o Supremo Tribunal Federal proibiu doações empresariais para as campanhas, os políticos têm usado os cerca de R$ 800 milhões distribuídos aos partidos por meio do fundo partidário. Essa fonte é considerada, quase que unanimemente entre os congressistas, insuficiente para o financiamento eleitoral. O líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), disse que é preciso que cada lado ceda um pouco.

— Cabe a cada um abrir mão de uma parte. E o distritão, com legenda, está crescendo — disse o líder do PP.

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zaratini (SP), disse que o partido quer votar, primeiro, a PEC sobre fim das coligações e cláusula de desempenho, para só depois analisar o fundo e o distritão.

— Há maiores possibilidade de votar amanhã (quarta-feira) a PEC da Shéridan porque ela tem menos arestas. Como há mais divergências na PEC relatada do Vicente Cândido, apresentamos a proposta de que a PEC da deputada Shéridan seja votada primeiro. Nossa proposta é ir contornando as divergências — afirmou Zarattini.

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