sexta-feira, 11 de agosto de 2017

PSDB busca seu caminho | Merval Pereira

- O Globo

O PSDB não condiciona o seu apoio ao distritão à adoção do parlamentarismo, mas quer que, na mesma proposta de emenda constitucional que muda o sistema eleitoral para 2018 e 2020, seja aprovada a adoção do voto distrital misto a partir de 2022.

O presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati, diz que o partido não é adepto do distritão, e o aceita apenas como uma transição para o distrital misto. Se houver a intenção de transformar o distritão em sistema permanente, o PSDB não apoiará a mudança, nem mesmo para as próximas eleições.

A tentativa de retirar da emenda constitucional o compromisso de adotar o distrital misto em 2022 terá a resistência dos tucanos. O senador Tasso Jereissati sabe que essa reforma que será aprovada até setembro pode ser alterada na próxima legislatura, mas reforça a ideia de que reunir 308 deputados duas vezes para mudar o que está aprovado na Constituição será sempre mais difícil.

A adoção do parlamentarismo, segundo Tasso Jereissati, seria uma consequência lógica do distrital misto, mas não necessariamente de concretização imediata, nem vinculada às decisões que estão sendo tomadas agora na Comissão de Reforma Política.

Como um ponto programático dos tucanos, o parlamentarismo seguirá sendo defendido pelo partido mesmo que não tenha o apoio da maioria do Congresso. Será um trabalho de convencimento permanente, diz Tasso Jereissati, pois o PSDB está certo de que este é o melhor sistema eleitoral para o país, que vem passando por traumas sucessivos no presidencialismo, com crises institucionais que já levaram dois presidentes a serem impedidos, e colocam o atual governo, assim como todos os anteriores, como refém dos congressistas, muitas vezes por razões nada republicanas.

No parlamentarismo, essas crises seriam resolvidas com a substituição dos governos, como acontece de maneira rotineira nos sistemas parlamentares pelo mundo. E os congressistas também teriam limitados seus poderes de pressão, pois o Executivo pode também convocar eleições para definir melhor sua base partidária.

Mesmo sem o parlamentarismo, o PSDB se bate pela transição para o sistema de voto distrital misto, que considera o mais moderno em utilização nas democracias ocidentais, por baratear as eleições e aproximar os candidatos dos eleitores.

A necessidade de pedir votos no estado todo faz, segundo a visão dos tucanos, com que os deputados federais necessitem de altos recursos financeiros, e o financiamento das campanhas se torna uma porta de entrada para a corrupção eleitoral.

Com os distritos, as campanhas ficarão restritas geograficamente, tornando-se mais baratas. Os deputados eleitos pelos distritos também serão observados de perto pelo eleitor e terão que prestar contas a ele permanentemente, e não apenas de quatro em quatro anos.

A defesa institucional do parlamentarismo não tem nada a ver com vontade de voltar ao poder sem a disputa direta do voto na eleição presidencial, garante Tasso Jereissati. Tratase do retorno dos tucanos à defesa de teses e ideias, numa tentativa da nova direção de colocar o partido nos trilhos novamente e recuperar os eleitores que se decepcionaram nos últimos tempos.

A campanha de autocrítica que já está no ar, chamando para o programa do partido, não será, porém, direcionada a pessoas ou fatos acontecidos recentemente. A campanha será uma tentativa de resgatar a identidade do partido, que ficou desgastada nos últimos anos de crise política, e de reaproximar-se de seus eleitores tradicionais.

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