Por Daniel Rittner e André Guilherme Vieira | Valor Econômico
BRASÍLIA E SÃO PAULO - O presidente Michel Temer (PMDB) defendeu ontem a adoção de um regime "semipresidencialista" no Brasil, à semelhança dos modelos existentes em países como Portugal e França, com um presidente eleito e um primeiro-ministro funcionando como coordenador do governo. "Sou favorável", disse Temer, em conversa com jornalistas, depois de almoço oferecido ao colega paraguaio Horacio Cartes, no Palácio do Itamaraty. "Se não for [para] ano que vem, para 2022", completou.
Temer afirmou que tem falado sobre esse assunto com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Para ele, essa mudança precisa ser examinada "com calma", mas mencionou as experiências de Portugal e da França como modelos. Em ambos os casos, o presidente é eleito por voto popular, mas indica um primeiro-ministro que exerce as funções de coordenação do governo e que pode ser destituído a qualquer momento. "O modelo é muito assemelhado. Se vai dar certo ou não, não sabemos. Mas temos conversado muito sobre isso", disse Temer.
Questionado sobre a situação dos ministros do PSDB, Temer disse que eles estão "muito bem" em seus cargos. "Colaboram muito", enfatizou, para em seguida evitar comentar sobre a continuidade ou não do senador Aécio Neves (MG) como presidente da sigla. "Isso é uma questão interna do PSDB."
O parlamentarismo também foi um tema ontem para Gilmar Mendes, que deu uma palestra em São Paulo em seminário sobre reforma política promovido pelo jornal "Estado de S.Paulo". "Estamos vivendo uma grande instabilidade. Dos quatro presidentes eleitos na Nova República, começada em 1988, só dois terminaram o mandato, Lula e Fernando Henrique Cardoso", afirmou.
"Os presidentes são cada vez mais 'Câmara-dependentes', 'Congresso-dependentes'. Então é preciso que a gente separe as coisas de Estado das coisas de governo. E por isso me parece que um semipresidencialismo seria um caminho", disse.
Na avaliação de Gilmar, adoção do modelo parlamentarista forçaria o Congresso a tomar decisões pautadas pela responsabilidade fiscal. "O Congresso não tem responsabilidade formal. Toma decisões às vezes contrárias à um quadro de responsabilidade fiscal. Na medida em que ele passar a sustentar e a integrar um governo de fato, ele passa a ter essa responsabilidade", avaliou.
Durante a palestra de Gilmar Mendes, um grupo de oito pessoas protestou contra o ministro, pedindo o seu impeachment. Eles o chamaram de "advogado de ladrão", em referência a habeas corpus que o ministro concedeu suspendendo prisões preventivas de investigados pela Operação Ponto Final, que apura corrupção de empresários no sistema de transporte de ônibus do Rio durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), que está preso e é réu em 14 ações penais. Um dos beneficiados pela decisão do ministro foi o empresário Jacob Barata, cuja filha teve Gilmar como padrinho de casamento. Gilmar classificou o protesto como "compreensível". "As pessoas não têm informação sobre o que está nos autos. Elas reagem epidermicamente, e isso é compreensível", disse.
Pouco antes da chegada de Gilmar, seguranças retiraram do local um homem que portava um saco de tomates e que disse que pretendia atirá-los no ministro do Supremo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário