quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Alento na receita – Editorial | Folha de S. Paulo

A arrecadação do governo se revelou um eficiente detector do ciclo recessivo que viria a se instalar no país. Ela iniciou tendência de queda em 2014, quando o desemprego se mantinha baixo e os sinais de crise ainda não estavam disseminados na economia.

É tentadora, assim, a leitura de que a recuperação da renda e do mercado de trabalho foi refletida e confirmada pelo recém-divulgado desempenho favorável, impressionante até, da receita dos tributos federais em agosto.

As próprias dimensões atípicas do resultado recomendam, contudo, prudência na análise. Parte expressiva da alta de 10,8% (sobre o período correspondente de 2016) está relacionada a eventos pontuais, como a adesão ao programa de parcelamento de dívidas com o fisco e o aumento da taxação dos combustíveis.

Ainda não há explicação satisfatória, ademais, para índices vertiginosos de aumento de valores recolhidos por bancos, entre 40% e 50% —a sugerir algum ajuste localizado no setor financeiro.

De todo modo, os números são alvissareiros. Generalizada, a elevação de receitas acompanha a melhora de diferentes setores e atividades, do IPI sobre automóveis (vendas) à contribuição previdenciária (massa salarial), passando por lucros e importações.

Depois de sucessivas frustrações, renovam-se as esperanças de que o setor público comece a recobrar a capacidade arrecadatória anterior à recessão. A distância é enorme: de quase R$ 1,49 trilhão em 2013 (valores corrigidos), a coleta da União caiu para R$ 1,35 trilhão nos últimos 12 meses.

Num cálculo grosseiro, portanto, vislumbra-se reaver mais de R$ 100 bilhões anuais com a superação dos efeitos da crise —cifra capaz de reduzir substancialmente o deficit do Tesouro Nacional (R$ 159 bilhões, excluídos juros).

Tal retomada nem de longe bastará, infelizmente, para o reequilíbrio orçamentário. Serão necessários superavits para conter a escalada das dívidas, em meio à expansão inexorável dos gastos da Previdência. As projeções mais consensuais apontam que a situação continuará dramática até, pelo menos, o fim do próximo governo.

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