sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Janot faz 2ª denúncia contra Temer e anula benefício de delação de Joesley

Procurador aponta presidente como ‘líder de organização criminosa’ Empresário foi denunciado por obstrução da Justiça e teve prisão • preventiva decretada pelo STF Propina ao ‘quadrilhão’ foi de R$ 587 milhões, diz PGR Planalto critica Janot e vê ‘realismo fantástico

- O Estado de S. Paulo.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou pela segunda vez o presidente Michel Temer ao STF. Temer é acusado de liderar organização criminosa formada por integrantes do PMDB na Câmara e de tentar obstruir a Justiça. A nova denúncia também envolve ministros, ex-ministros, ex-deputados e os delatores Joesley Batista e Ricardo Saud, do Grupo J&F. Ambos tiveram o benefício da delação rescindido, prisão preventiva decretada e podem ser julgados por Sérgio Moro. Os peemedebistas foram acusados de integrar um “núcleo político” com o objetivo de arrecadar propina em órgãos públicos. Janot aponta que no caso do PMDB da Câmara as ações ilícitas envolveram Petrobrás, Furnas, Caixa Econômica Federal, Ministério de Integração Nacional, Ministério da Agricultura, Secretaria de Aviação Civil e a própria Câmara. Pelo esquema, os acusados teriam recebido “pelo menos” R$ 587,1 milhões em propina. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como “muito grave” a denúncia e admitiu que a tramitação do processo vai paralisar os trabalhos da Casa. Para o Planalto, a acusação de Janot, que deixa o cargo de procurador-geral no domingo, é “recheada de absurdos” e “realismo fantástico em estado puro”. A defesa de Joesley e Saud afirmou que o procurador usurpou a competência do STF.

À s vésperas de deixar o cargo de procurador-geral da República, Rodrigo Janot denunciou ontem, pela segunda vez, o presidente Michel Temer. Ele foi acusado de liderar organização criminosa formada por integrantes do PMDB na Câmara e tentar obstruir a Justiça. A nova denúncia encaminhada ao Supremo Tribunal Federal envolve também os delatores Joesley Batista e Ricardo Saud, do Grupo J&F – que tiveram o acordo de delação rescindido –, além de ministros e ex-ministros do governo Temer.

Além do presidente, foram acusados formalmente de integrar um “núcleo político” que arrecadava propina em órgãos públicos os atuais ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral); os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial do presidente. Com exceção dos dois ocupantes da Esplanada, os outros peemedebistas estão presos em regime fechado ou domiciliar.

Na acusação por obstrução da Justiça, Temer foi apontado como responsável por “instigar” Joesley e Saud a repassarem dinheiro a Cunha e ao operador Lúcio Funaro para impedir que os dois firmassem acordos de delação premiada. A segunda denúncia foi apresentada quase 40 dias depois de a Câmara barrar o prosseguimento da acusação por corrupção passiva contra o presidente.

Antes de enviar a denúncia ao Congresso, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, vai aguardar um posicionamento da Corte sobre o pedido da defesa de Temer para suspender a acusação formal até que se esclareçam os indícios de irregularidade na delação da J&F. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como “muito grave” a denúncia e admitiu que a tramitação do processo vai paralisar os trabalhos da Casa.

O Planalto disse que a acusação de Janot é “recheada de absurdos” e “realismo fantástico em estado puro”. Para a defesa de Joesley e Saud, o procurador-geral usurpou a competência do Supremo.

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