sábado, 21 de outubro de 2017

É preciso repensar o financiamento à Ciência – Editorial | O Globo

No Brasil, o Estado passou os últimos 15 anos sustentando, em média, 53% dos recursos consumidos em pesquisa, desenvolvimento e inovação

A elevada dependência dos recursos públicos é uma das principais razões para a estagnação da pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica no Brasil. Os projetos privados e estatais ficam subordinados às imprevisibilidades de financiamento decorrentes das disponibilidades do caixa governamental.

Nas crises econômicas — vale lembrar, a atual não tem precedentes — a burocracia costuma escalar as verbas para pesquisa no topo da lista de cortes orçamentários. Exemplo está na redução de 44% nas disponibilidades deste ano do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Sobre esse corte preveem-se mais 15% no próximo orçamento do governo Michel Temer.

Não é novidade. Em 2011, o governo Dilma Rousseff cortou 22,3% do orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. No ano seguinte reduziu novamente em 26% o volume de recursos destinados ao setor.

Hoje, tem-se uma série de atividades afetadas. É o caso dos estudos sobre doenças neurológicas, como Alzheimer e mal de Parkinson. No programa espacial está praticamente abandonado o projeto de um veículo lançador de satélites, no qual investiu-se muito durante mais de três décadas. Na pesquisa agrícola desestabilizou-se até a prospecção sobre como aumentar os nutrientes do arroz e do feijão, parte de um projeto global voltado à ampliação da quantidade de zinco nos alimentos.

A consequência foi resumida na advertência de 23 cientistas premiados com o Nobel, em recente apelo ao governo: “Isso danificará o Brasil por muitos anos, com o desmantelamento de grupos de pesquisa internacionalmente reconhecidos e uma fuga de cérebros que afetará os melhores jovens cientistas”.

É hora de o país refletir sobre o modelo de financiamento de pesquisas, desenvolvimento tecnológico e inovação. Na Europa, Ásia e América do Norte, mostram dados da Unesco, governo federal e CNI, o setor privado responde pela maior parte dos projetos inovadores, ainda que subsidiados ou subvencionados pelos governos. Nessas regiões a participação privada nos gastos com pesquisa e desenvolvimento oscila de um mínimo de 51%, na Itália, até 73%, na Coreia.

No Brasil tem-se o oposto: o Estado passou os últimos 15 anos sustentando, na média, 53% dos recursos consumidos nessas atividades estratégicas. Na crise fiscal aguda, claro, escasseiam verbas, desorganizam-se as atividades de pesquisas, públicas e privadas, e sinaliza-se um horizonte de prejuízos ao poder de competição do país no mercado global. O Brasil possui uma das dez maiores economias, mas há décadas mantém-se abaixo das 50 nações com maiores e melhores condições de competitividade.

É hora de repensar essa elevada dependência dos cofres estatais. O futuro está em jogo.

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