Fabio Murakawa e Vandson Lima | Valor Econômico
BRASÍLIA - Em uma votação relâmpago, o Senado concluiu ontem a votação da Proposta de Emenda Constituicional (PEC) que acaba com as coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e cria uma cláusula de desempenho para que os partidos tenham acesso ao fundo partidário e a espaço na propaganda de rádio e TV.
A proposta foi aprovada em dois turnos em um intervalo de pouco mais de dez minutos, diante do prazo apertado para que algumas das mudanças passem a valer já para a eleição do ano que vem. Para tal, é preciso que o presidente Michel Temer sancione a matéria até o próximo sábado, dia 7.
A cláusula de barreira começará a ser gradualmente implementada a partir do ano que vem, quando os partidos terão de atingir uma votação mínima de 1,55% do eleitorado em ao menos nove Estados. Esse índice terá que chegar a pelo menos 3% em 2020.
As legendas que não atingirem esse desempenho não terão acesso aos recursos do fundo partidário nem o direito a participar da propaganda política gratuita de rádio e TV.
Nenhum comentário:
Postar um comentário