- Folha de S. Paulo
Quem olha para a foto do momento fica tentado a responder afirmativamente à pergunta do título. O que vemos, afinal, é um presidente acossado por graves denúncias de corrupção oferecendo sem nenhum pudor cargos e verbas a deputados para que eles suspendam o andamento do processo.
Parlamentares se fartam em aprovar regras difíceis de justificar sob a ótica do interesse público das quais ainda são beneficiários, como o novo fundo eleitoral e o novo Refis.
A situação não é mais bonita para o STF, que não só vem abusando da criatividade hermenêutica como faz pouco para acelerar os trâmites para julgar em tempo hábil todos os políticos com direito a foro especial denunciados. É provável que muitos sejam beneficiados pela prescrição.
Se, porém, desviarmos a atenção dos instantâneos e nos concentrarmos no filme dos últimos anos, a situação parece menos desesperadora.
Empresários e políticos sem foro estão sendo julgados e condenados. O mesmo destino deverão ter, após o término de seus mandatos, o presidente e outras figuras de relevo cujos casos se tornaram emblemáticos demais para ser ignorados.
O Legislativo, apesar dos descalabros, também aprovou medidas importantes que deverão, aos poucos, mudar para melhor a paisagem política e econômica do país.
Mais importante, apesar das declarações destrambelhadas de alguns generais, que o governo e o comando militar, em mais uma demonstração de pusilanimidade, se recusam a punir, ninguém aposta em saídas extraconstitucionais.
As instituições estão funcionando então? A resposta depende das expectativas. Se você pensa que elas devem fazer com que todos se comportem sempre otimamente, aí fracassamos. Mas se você espera só que elas evitem que disputas políticas degenerem em violência, eu diria que estão não só funcionando como melhorando, ainda que tropegamente.
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